Tendo em conta que as despesas com a energia (combustíveis, gás e electricidade) representam, em média, entre 40 e 50 por cento dos custos totais anuais das colectividades de cultura, recreio e desporto, a Direcção da CPCCRD, reunida no passado dia 14, propõe a redução do IVA do gás e da electricidade de 23 para 13 por cento em todas as actividades associativas, bem como dos combustíveis de 23 para seis por cento para as colectividades com Estatuto de Utilidade Pública.

Outra das propostas passa pelo reembolso em forma de subsídio extraordinário do valor correspondente à diferença entre o IVA de 23 por cento para o valor inferior proposto a ser liquidado no final de cada trimestre, com a apresentação das despesas.

Segundo a Confederação, o Governo ainda não deu qualquer resposta às propostas por si apresentadas em Outubro de 2021, que visavam minimizar os impactos de dois anos de encerramentos por causa da pandemia COVID-19. Uma situação que tende a agravar-se com o conflito entre a Rússia e a Ucrânia. «Estamos perante um cenário que pode colocar em causa toda a actividade associativa com todas as implicações para o emprego, a economia local e nacional e a saúde mental comunitária», alerta a CPCCRD.

Agravamento das condições
Também a Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano exigiu do Governo soluções para a diminuição dos preços dos combustíveis, do gás e da electricidade. Em comunicado, este organismo lembra que o permanente aumento dos preços da energia está «a conduzir ao agravamento das condições de vida da população, com maior gravidade sobre aqueles que têm baixos salários e pensões». «Acabar com a especulação dos preços praticados» e a «reabertura da Refinaria de Matosinhos e das centrais termoelétricas» são propostas avançadas pelos utentes, a par da «integração da Galp Energia e EDP no Sector Empresarial do Estado».

Travar o aumento do custo de vida

O Movimento «Os mesmos de sempre a pagar, contra o aumento do custo de vida» apela a todos «os que sentem na pele o agravamento do preço dos combustíveis e o aumento do custo de vida» que «se unam para travar este processo de roubo que está em curso» e que, por diversas formas e em diferentes locais, «demonstrem a vossa indignação» e «exijam ao Governo medidas concretas para impedir que mais uma vez haja quem se aproveite da crise».

Este movimento reclama, por exemplo, a fixação e regulação dos preços dos combustíveis, da energia e de todos os bens essenciais em particular dos bens alimentares; a imediata redução do IVA de 13 para os seispor cento no gás e de 23 para os seispor cento na electricidade; que os dividendos das grandes empresas sejam, neste momento de crise desviados das contas dos acionistas para um fundo de emergência nacional para responder ao aumento do custo de vida.

Com algumas acções já realizadas, o Movimento aponta para sábado, 26, um conjunto de iniciativas, um pouco por todo o País.