A acção tem como objectivo reclamar do Governo o escoamento a preços justos para a produção agrícola e florestal nacional, o combate à especulação com o preço dos factores de produção e a defesa dos rendimentos dos agricultores.

Em nota divulgada no passado dia 15, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) começa por salientar que as medidas anunciadas pela ministra da Agricultura para fazer face à seca e aos efeitos do conflito na Ucrânia «são manifestamente insuficientes para acudir à grave situação dos agricultores, que necessitam, no imediato e urgentemente, de ajudas a fundo perdido para salvar as explorações».

«O Governo e o Ministério da Agricultura não podem continuar com o ilusionismo político da já conhecida propaganda dos milhões para a agricultura», refere a CNA, salientando que a antecipação das ajudas da Política Agrícola Comum (PAC), «ainda que positiva, trata-se de dinheiro que já é dos agricultores por direito, não é extraordinário, é apenas antecipado».

«No final da campanha, o resultado financeiro é o mesmo e assim não se recupera a perda de rendimentos que se vai acumulando. Além do mais, registe-se que nos últimos anos as ajudas têm sido sempre adiantadas, pelo que isso não constituiu qualquer novidade», sublinham os agricultores.

Relativamente às anunciadas linhas de crédito de milhões, a CNA considera que «só irão agravar o endividamento de um sector já estrangulado, sobretudo as pequenas e médias explorações». «Para além das derrogações, de créditos ou projectos de investimento para o futuro, os agricultores precisam urgentemente de ajudas a fundo perdido pela perda de rendimento e capazes de repor o potencial produtivo perdido», afirma a Confederação.

Agricultores receiam avançar com as culturas

Com as culturas de Outono/Inverno perdidas e as explorações pecuárias a desfazerem-se de animais reprodutores por não terem meios para o alimentar, são muitos os agricultores que, face às despesas crescentes e incomportáveis e num clima de instabilidade, receiam avançar com as culturas de Primavera/Verão, o que significa o fim, mais do que provável, de muitas explorações.

«Com menos explorações, será cada vez maior a dependência externa em bens agro-alimentares. A soberania alimentar do País fica cada vez mais comprometida, numa altura em que o caminho deveria ser o inverso», adverte a CNA, considerando ser preciso «melhorar a distribuição de valor ao longo da cadeia». «O “bom senso” na fixação dos preços tem de imperar naqueles que mesmo antes da actual crise já ficam com a grande maioria do valor gerado nas fileiras dos produto agro-alimentares, a grande distribuição», sublinha a Confederação.

Travar a especulação com o preço dos factores de produção

Numa recente reunião com o Ministério da Agricultura, a CNA alertou para os prejuízos que se somam nas explorações agrícolas devido à seca e à escalada de especulação com os preços dos factores de produção (energia, rações, fertilizantes, equipamentos, etc), com particular destaque para os combustíveis.

«Se o petróleo que agora está a ser refinado foi comprado a preços muito inferiores aos actuais, se não há escassez no mercado, como se justifica a escalada brutal de preços?», interrogam os agricultores, observando: «O gasóleo agrícola já duplicou de preço só no último ano».

No mesmo espaço de tempo, os adubos aumentaram 200 por cento (de 200 para 600 euros a tonelada) e o «feno a mesma coisa», informou, à Lusa, Isménio Oliveira, coordenador da Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra (Adaco).

A União de Agricultores e Baldios do Distrito de Aveiro (UABDA) deu outros exemplos: em 2002 um saco de ração de 50 quilos custava 9,33 euros, hoje, um saco de 30 quilos, custa 13,80 euros. Já um saco de 50 quilos de fertilizantes custava 10,27 euros e, hoje, um saco de 25 quilos custa 18,25 euros.

Propostas
Porque «em tempos extraordinários são necessárias medidas extraordinárias», a Confederação reclama, além da isenção ou redução de tributação em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos para o gasóleo agrícola, que o Governo imponha um tecto máximo nos preços dos combustíveis e a regulação do mercado que neste momento só favorece as grandes empresas petrolíferas.

«Não se pode admitir que enquanto as empresas de combustíveis apresentam lucros milionários, o Governo fique à espera de autorizações de Bruxelas para mexer nos impostos sobre os combustíveis ou para qualquer outra alteração», afirma a CNA.