Luta foi seguramente a palavra mais mencionada na assembleia dos comunistas do distrito do Porto, realizada no Centro de Congressos do Palácio de Cristal: ela esteve presente na análise a situação económica e social da região, no balanço da actividade do Partido, na projecção dos anos vindouros.

Em toda e qualquer situação é a luta que que transforma (é o motor da história, lembram-nos Marx e Engels), o que foi particularmente visível nos últimos tempos, como bem demonstraram as comemorações do 1.º de Maio, na véspera, ali bem perto, nos Aliados, e a poderosa luta dos trabalhadores da refinaria de Matosinhos da Galp contra o seu encerramento, em defesa dos postos de trabalho e da soberania nacional.

Em várias intervenções (quase todas, na verdade) e na Resolução Política aprovada por unanimidade no final dos trabalhos, lembra-se a multiplicidade de lutas travadas nos últimos anos pelos trabalhadores e pelas populações do distrito, sempre com o apoio do PCP. Falou-se da Galp, mas também da TAP e dos CTT; da EMEF e de vários centros de contacto (call centers); da Super Bock e do Porto de Leixões; da Lactogal, da RTP e do Casino da Póvoa; da Preh, da Tagopi, da Ficocables e da Efacec; da Inapal, da DS Smith e da Otis; da Cervejaria Galiza e dos vários grupos de distribuição e logística; da Casa da Música e da Fundação Serralves; de vários sectores da administração pública central e da administração local; da Uber Eats e da Glovo; dos arquitectos, investigadores e demais profissões intelectuais.

Delegados eleitos por vários concelhos e freguesias do distrito realçaram, da tribuna da Assembleia, as diversas lutas travadas em defesa da água pública e pela reversão das privatizações, por serviços públicos de qualidade, nomeadamente nas áreas da saúde e da educação, por uma rede de transportes que sirva efectivamente as populações, mesmo das localidades mais remotas, pelo direito à habitação, em defesa do ambiente.

Mas a luta continua, como fizeram questão de lembrar vários oradores, a começar por Jaime Toga, da Comissão Política, que proferiu a intervenção de abertura: já no próximo sábado, 8, a cidade do Porto recebe a manifestação nacional da CGTP-IN, convocada a propósito da realização da cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, onde estarão em preparação novos ataques aos direitos dos trabalhadores e à soberania dos Estados.

Na Resolução Política aprovada aponta-se linhas de acção para, como realçou este dirigente, reforçar a luta «ao nível de cada empresa ou sector de actividade». A nova Direcção da Organização Regional do Porto terá sobre os seus ombros essa responsabilidade, que de modo nenhum enjeita.

Progresso e desenvolvimento

Se a luta foi determinante para defender e conquistar direitos, ela é também fundamental para construir um distrito – e um País – mais justo e desenvolvido. O Plano de Desenvolvimento Regional aprovado na Assembleia, aliás, só será uma realidade se os trabalhadores e as populações se mobilizarem e lutarem por todos e cada um dos seus eixos.

Este plano, inserido na proposta geral do PCP de uma política patriótica e de esquerda, aponta para uma «economia moderna, com uma acrescida e sólida base científico-técnica e uma nova especialização produtiva», visando «produções e serviços de qualidade» e com trabalho qualificado, combater desigualdades sociais e assimetrias, superar os «principais défices estruturais – alimentar, energético, tecnológico e em bens de equipamento» e proteger a natureza, os ecossistemas e os recursos. O incentivo e apoio à «participação activa, interessada e criadora dos trabalhadores», o controlo de gestão e a criação de condições para que micro, pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores «contribuam com maior eficácia para a produção social» são outros dos seus objectivos.

O plano proposto pelo PCP propõe a concretização da regionalização e assenta na valorização e modernização dos serviços públicos, na expansão da rede de transportes colectivos, na garantia do direito à habitação, na concretização do direito universal à água (rejeitando e, onde for o caso, revertendo privatizações), na garantia de um ambiente saudável.

O Futuro tem Partido

Quando, a pretexto da epidemia, o grande capital lançou uma poderosa ofensiva contra os direitos dos trabalhadores (patente em milhares de despedimentos, nos cortes de salários, na desregulação de horários, na intensificação dos ritmos de trabalho, no recurso abusivo ao lay-off, na imposição do teletrabalho), foi o PCP que encontrou pela frente – a mobilizar, a organizar e a dinamizar a resistência e a luta. Também os estudantes, os micro, pequenos e médios empresários, os intelectuais e quadros técnicos e muitos outros sectores fortemente penalizados pela epidemia e por sucessivos estados de emergência só puderam contar, nas suas lutas, com os comunistas.

Este reconhecimento do papel ímpar do PCP, aliado a um imenso trabalho organizativo do colectivo partidário (desde logo, as acções dos 5000 contactos e das 100 células e 100 responsáveis, recentemente concluídas), reflecte já na organização: dos 241 delegados presentes, 22 (cerca de 9%) aderiram ao Partido já em 2021; em três anos foram recrutados 290 militantes e, nos primeiros quatro meses deste ano, mais 71; foram criadas 21 novas células em empresas, locais de trabalho e sectores.

Particular destaque merece a JCP, pelo impetuoso crescimento verificado nos últimos tempos: para além das 60 adesões verificadas desde o início do ano, só no distrito do Porto, é também de realçar o recente Encontro Regional em que participaram 180 jovens comunistas, muitos dos quais chegados há pouco à organização revolucionária da juventude (como justamente se considera a JCP). No encerramento da Assembleia, o próprio Secretário-geral apelou aos militantes do distrito do Porto para acompanharem todos aqueles que hoje se aproximam das posições do PCP, para que desse apoio possam resultar novas adesões ao Partido.

Destacadas foram, ainda, outras matérias organizativas, como a campanha nacional de fundos, que não estando ainda concluída é já a maior de sempre no distrito, e a preparação das eleições autárquicas.

Simbolismo e intervenção

A 13.ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP aprovou duas moções: uma sobre o Centenário do Partido e outra sobre a manifestação nacional do próximo sábado, 8 de Maio.

Na primeira realça-se o impacto e o significado das comemorações do Centenário do Partido no distrito, bem como o «arrojo e ousadia que nos levou a, por ocasião do dia do 100.º aniversário do Partido, nas principais avenidas do distrito e do País, subir alto – sempre mais alto – a bandeira comunista». Já a participação determinada e determinante dos comunistas nas lutas dos trabalhadores e do povo é «a homenagem mais querida ao Partido do proletariado português».

Na outra, para além do apelo a uma massiva participação na manifestação, reafirma-se aquelas que são bandeiras de luta centrais: a afirmação da soberania e a defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo – e consequente rejeição das imposições da UE e do euro –, a exigência de valorização dos salários, de produção nacional, de reindustrialização, do controlo público de sectores estratégicos, da intervenção do Estado na protecção do ambiente.

O Partido de todos os combates

Jerónimo de Sousa, que encerrou os trabalhos da Assembleia, destacou a «importante actividade desenvolvida pelo conjunto dos militantes e das organizações do Partido nos mais diversos domínios da vida deste distrito do Porto», que sobressaiu o debate travado durante todo o dia. Para o Secretário-geral, fica evidente «quão necessário e indispensável é este Partido que aqui está e que todos queremos que seja mais forte e mais influente para levar para a frente as muitas batalhas com que se constrói o futuro».

Não se fechando sobre si próprio nem se deixando confinar, o PCP «contribuiu para o desenvolvimento das muitas lutas reivindicativas» dos trabalhadores e de vários outros sectores, em tempos que não foram fáceis, recordou: «tivemos de intervir e agir no difícil quadro de uma epidemia, que os grandes interesses económicos aproveitaram para dela tirar partido a seu favor em vários domínios, com o apoio das forças políticas mais conservadoras e reaccionárias.» Mas o Partido foi capaz de resistir às brutais pressões que visavam, com a paralisação da luta, deixar «campo aberto à iniciativa predadora e exploradora de tais forças».

O PCP, realçou ainda Jerónimo de Sousa, compreendeu desde muito cedo os «imensos perigos para os interesses populares que advinham da utilização sistemática e prolongada» dos estados de emergência e não cedeu a chantagens que «visavam o cerceamento das liberdades políticas e sindicais, da luta e de protesto». Fê-lo, valorizou, ao mesmo tempo que exigia medidas de defesa da saúde das populações e combatia «o medo e o alarmismo, essa arma dos senhores do mando e dos grandes interesses económicos que aspiravam a paralisar tudo e todos».

Em 2020, denunciou, os accionistas e famílias do conjunto das empresas «receberam 7,4 mil milhões de euros de dividendos, mais 332 milhões do que em 2019». Porém, acrescentou, sem a luta dos trabalhadores, «que atenuou e conteve muitas das graves situações da ofensiva, a situação seria outra, com consequências mais sombrias».

O Secretário-geral do PCP valorizou ainda algumas das conquistas alcançadas pela acção dos comunistas: o pagamento dos salários a 100% a mais de 280 mil trabalhadores em lay-off desde o princípio do ano, a renovação do subsídio de desemprego a mais de 40 mil trabalhadores por mais seis meses em 2021; a contratação de milhares de trabalhadores nos serviços públicos; e o reconhecimento (ainda que insuficiente) dos direitos aos pais que acumulam teletrabalho com o apoio a filhos menores.

Razões de sobra, portanto, para os comunistas continuarem o seu combate com confiança «neste grande e coerente Partido».