A acção de luta de dia 2 começou pouco depois das 10 horas, com uma «tribuna pública», frente à sede da petrolífera e do Grupo Galp Energia, nas Torres de Lisboa, onde os trabalhadores das refinarias do Porto e de Sines e dos serviços centrais da empresa chegaram em manifestação, vindos do local onde desceram dos autocarros, a algumas centenas de metros dali.

Usaram da palavra representantes das organizações que promoveram esta acção de luta (a Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal, a Fiequimetal/CGTP-IN e os sindicatos SITE Norte, SITE CSRA, SITE Sul e Sicop) e outros trabalhadores, bem como Diana Ferreira, deputada do PCP. A Secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, foi a última oradora.

As intervenções foram acompanhadas, com aplausos e palavras de ordem (como «A Petrogal é nossa, não é do capital»), pelos trabalhadores alinhados no acesso principal do edifício.

Uma iniciativa semelhante teve lugar, a partir das 12 horas, nas proximidades da residência oficial do primeiro-ministro. Aqui, a reafirmar a activa solidariedade do PCP, interveio Sandra Pereira, deputada no Parlamento Europeu.

No gabinete do primeiro-ministro foi entregue uma resolução, reclamando da Galp e do Governo (também por o Estado ser o segundo maior accionista): medidas para a manutenção e continuidade da laboração na refinaria do Porto, em Matosinhos; investimentos e formação profissional na refinaria, tendo em vista a sua modernização e adequação à produção de novos produtos; defesa do emprego com direitos e do interesse nacional.

No documento são desmontados os principais argumentos esgrimidos a justificar a decisão de encerramento da refinaria que labora em Leça da Palmeira desde 1969 – decisão anunciada à Comissão do Mercado de Valores Imobiliários a 21 de Dezembro. Aí se afirma que a intenção:

– não surge no quadro da descarbonização e da necessidade de reduzir as emissões de CO2, até terá efeitos inversos;

– a transição energética também não pode ser invocada, pois «a única transição que o Governo e a Galp preconizam é do emprego com direitos para o desemprego»;

– o abrandamento económico causado pela pandemia também não colhe, uma vez que a redução do consumo dos produtos das refinarias nacionais não foi significativa e a curto/médio prazo serão repostos os níveis anteriores à pandemia.

Reafirma-se, por outro lado, que a refinaria «faz falta ao aparelho produtivo nacional», como «importante complexo petroquímico, do qual dependem várias empresas».

Razões
que contam

«A administração da Galp, com o apoio do Governo, toma esta opção porque é a que melhor serve os interesses dos seus accionistas», salienta-se na resolução, notando que a empresa «não está a perder dinheiro, nem nada perto disso, quer é ganhar mais».

Já o Governo «pode e deve ir mais longe do que simplesmente impedir a destruição deste complexo petroquímico».

Na resolução defende-se que «a renacionalização da Galp é uma necessidade absolutamente evidente, para que o Estado possa recuperar o controlo sobre um sector estratégico e para salvar as refinarias; para acabar com a cartelização de preços e reduzi-los; para que a transição energética seja mais que uma capa, sob a qual milhares de milhões de euros do erário público são desviados para o bolso de capitalistas; para que a soberania nacional e o interesse nacional possam comandar as opções de política energética; para que a valorização do trabalho e dos trabalhadores seja uma preocupação da Galp».

Os argumentos dos trabalhadores e das suas organizações foram também expostos numa carta aberta, divulgada a 15 de Janeiro, e numa conferência de imprensa, no Porto, no dia 29.

Efeitos da crise?

No período de combate à epidemia de COVID-19, houve uma redução do consumo dos produtos das refinarias nacionais (17 por cento, na gasolina, e 14,4 por cento, no gasóleo, valores de acumulado, referentes a Outubro de 2020).
Mas a Petrogal «utilizou a posição dominante no mercado, para influenciar de forma directa os preços dos combustíveis praticados, respondendo à diminuição da procura com o aumento das margens brutas de comercialização (mais 31 por cento, no gasóleo rodoviário, e mais 27 por cento, na gasolina 95, na comparação da ERSE, entre Setembro de 2019 e de 2020)».
Para as exportações nacionais, a refinaria do Porto tem contribuído anualmente (média dos últimos cinco anos) com 1 milhão e 206 mil toneladas, no valor de 479 milhões de euros. Em 2020, com a crise sanitária, estima-se que estes valores sejam de 1 milhão e 130 mil toneladas e 379 milhões de euros.