Milhares mostraram razões da luta pelo futuro da Cultura
PROTESTO Transferida para a Internet, devido ao estado de emergência, a acção «Na rua pelo futuro da Cultura» teve ampla e demonstrativa adesão de trabalhadores das diversas profissões do sector.
A pandemia evidenciou as brutais consequências da falta de direitos
«Actores, encenadores, músicos, escritores, compositores, bailarinos, coreógrafos, cineastas, artistas visuais, produtores e técnicos de espectáculo, companhias de dança e de teatro, grupos de música, organizadores de festivais reuniram-se sob o mesmo apelo», sintetizava a agência Lusa, às 23 horas de sábado.
Para reafirmar a solidariedade do PCP para com as razões e as reivindicações que motivaram este protesto, a deputada Ana Mesquita publicou um vídeo, com a mensagem escrita nas mãos e no braço.
A Acção Cooperativista (uma das dezenas de estruturas que apoiaram este protesto, entre as quais merece destaque o sindicato CENA-STE, da CGTP-IN) contabilizou 4700 publicações em redes sociais e mostrou, em painel, 1760 fotos recolhidas aleatoriamente entre as zero horas de sábado, 30 de Janeiro, e as 13 horas de dia 31.
Sob a consigna comum #naruapelofuturodacultura, muitas das mensagens incluíram formas de expressão artística, mostrando como cada autor, individual ou colectivo, contribui para o que se dizia no início do manifesto-convocatória: «trabalhamos na cultura de norte a sul do País e nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, trabalhamos para assegurar o acesso de todas as pessoas à cultura e à arte, trabalhamos diariamente para cumprir um direito constitucional, contribuímos para o desenvolvimento da personalidade, do sentido crítico, da promoção do pensamento, das liberdades individuais e colectivas, contribuímos para o progresso intelectual e social, promovemos e protegemos o património material e imaterial que nos define como sociedade».
Para hoje
e o futuro
Nesta mensagem, retomada em muitas das publicações, as organizações promotoras explicaram que «protestamos porque estamos praticamente há um ano com a actividade profundamente condicionada pela pandemia, o que evidenciou as brutais consequências de toda uma vida de precariedade laboral, de falta de direitos e de protecção social, que nos conduzem, sem alternativa, à carência económica e a situações de endividamento».
Afirmando-se «conscientes de que a força da união e da luta colectiva, que temos vindo a levar a cabo desde o início da pandemia, contribuiu fortemente para as medidas recentemente apresentadas pelo Governo», ressalvaram que «ainda há muito por fazer para que a resposta seja universal e chegue a toda a gente que foi afectada pela crise e pela quebra de actividade».
Os trabalhadores reclamaram «uma resposta que vá para além dos sucessivos estados de emergência e confinamento, e que responda até ao fim de todas as limitações à actividade provocadas pela pandemia».
«A importância vital das artes e da cultura não pode ser posta em causa e para isso é preciso garantir a sobrevivência de profissionais e estruturas», para o que são necessárias «medidas de protecção social garantidas a todas as pessoas, sem deixar ninguém de fora», assegurando «um rendimento acima da linha da pobreza e que se prolongue até ao levantamento de todas as normas de condicionamento.
Com urgência, exige-se o pagamento dos apoios no início de Fevereiro, com as bases de cálculo baseadas em valores anteriores a 2020.
Deve ser «melhorada e cumprida a legislação sobre reagendamentos e cancelamentos por parte das entidades públicas e instituições culturais com financiamento público», com «um compromisso para que paguem a 100 por cento todas as actividades», incluindo as que foram canceladas ou adiadas.
É ainda exigido que no Orçamento do Estado seja destinado à Cultura um mínimo de um por cento e que haja «uma legislação que implemente efectivamente a existência de vínculos laborais formais, que reconheça e valorize salarialmente as profissões do sector, que conflua em convenções colectivas de trabalho, permitindo uma eficaz e digna protecção social».