Assembleia da República

Combate à epidemia exige efectivação de medidas e apoios

ACÇÃO É preciso reforçar os meios para «identificar, isolar e testar contactos» e, simultaneamente, efectivar os apoios que estão em falta no plano social e económico. Quem o diz é o PCP, para quem estas são as «grandes prioridades» para fazer face à situação que o País atravessa

AR aprova «férias fiscais»

Por iniciativa e proposta do PCP, o diploma do Governo que altera diversos códigos fiscais (proposta de lei n.º 43/XIV) obteve significativas melhorias, no quadro da sua apreciação na...

Aprovada lei da eutanásia

O Parlamento aprovou dia, 29, em votação final global, o texto que regula a morte medicamente assistida, ou eutanásia, que resultou do trabalho em comissão de diplomas do PS, BE, PEV, PAN e IL. A...

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