Faz hoje uma semana, 28, foi essa realidade dura vivida naquelas instituições que esteve em destaque no plenário do Parlamento, em debate com o Governo suscitado pelo PCP.

«Os contágios e os surtos em lares que todos os dias são identificados e as suas consequências para os idosos, para as suas famílias, para os trabalhadores e para as instituições impõem a premente concretização, sem adiamento, de várias medidas para travar esta situação», sublinhou a deputada comunista Diana Ferreira na intervenção com que abriu o debate e durante a qual não escondeu a apreensão da sua bancada pela situação critica que se vive em muitos lares.

Preocupação que não é de agora relativamente a um quadro que, infelizmente, tem vindo a agravar-se, sem que lhe esteja a ser dada a resposta que se impunha. Recorde-se que em Março de 2020, em debate quinzenal com o primeiro-ministro, já o Secretário-geral do PCP sublinhava a necessidade imperiosa de serem garantidas condições de funcionamento dos lares de idosos, e medidas de prevenção e contenção do contágio.

Em causa está, desde logo, o disseminar de contágios e de surtos, mas também as condições de trabalho nos lares, com os trabalhadores sem mãos a medir para dar resposta à sobrecarga de tarefas e com «exposição acrescida ao risco de contágio».

Noutro plano, com efeitos não menos nefastos, está o «isolamento familiar e social», a solidão, o «afastamento físico» em que os idosos se encontram, com consequências que, para muitos, serão «irreversíveis aos níveis físico, emocional e social», alertou Diana Ferreira.

Necessidades por satisfazer

O quadro de dificuldades e problemas não se esgota contudo aqui. O deputado comunista João Dias mostrou como ele é mais amplo, trazendo à colação as políticas sociais, nomeadamente a questão das baixas pensões e reformas. «Uma das maiores medidas para melhorar a vida dos idosos e combater a pobreza é a valorização das reformas e pensões – e é aí também que o Governo falha», criticou, lembrando que o valor das reformas não chega para as despesas do dia-a-dia, quanto mais para ter acesso a uma «instituição digna que cuide» dos idosos na fase da vida em que estes têm dificuldades e necessidades acrescidas.

Tudo visto e ponderado, para o PCP, salta à vista que é urgente o reforço do número de trabalhadores nos lares e respectiva formação dos mesmos – não em regime de precariedade, mas com direitos -, tal como é exigível o reforço dos meios de protecção individual a eles destinado e aos idosos.

Mas também cabe ao Governo, na perspectiva do PCP, garantir com a máxima urgência as condições para uma rápida identificação dos contágios e seu isolamento, do mesmo modo que lhe compete assegurar que os meios, condições e planos de contingência das instituições são objecto de acompanhamento e fiscalização por parte da Segurança Social.

À ministra que tutela o Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foram ainda colocadas questões relacionadas com a insuficiência de resposta ao nível da rede de cuidados continuados e do apoio domiciliário.

Também a proliferação de lares ilegais e de listas de espera por insuficiência de vagas, problema que classificou de «estrutural», não escapou à análise minuciosa de Diana Ferreira, que exigiu acção urgente para o «enfrentar e inverter».

Nenhum dos pedidos formulados pela bancada comunista obteve esclarecimento cabal de Ana Mendes Godinho, que se ficou pelo enumerar dos apoios aprovados ou em execução pelo Executivo, desde o início da epidemia.