Não repor freguesias extintas é desrespeitar a vontade popular

Vai o PS, em convergência com o PCP, encontrar uma solução que permita, ainda a tempo das próximas autárquicas, repor as freguesias extintas há oito anos por PSD e CDS contra a vontade das populações? Ou, em desrespeito pela vontade das populações e dos seus...

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Mais artigos de: Assembleia da República

PCP propõe medidas urgentes para resolver problemas nos lares de idosos

AGIR O PCP defende a adopção de medidas que garantam uma resposta de emergência que trave os contágios nos lares, proteja os idosos e assegure adequadas condições aos que neles trabalham. Iniciativas legislativas suas com esse fim deram já entrada na AR.

Combate à epidemia exige efectivação de medidas e apoios

ACÇÃO É preciso reforçar os meios para «identificar, isolar e testar contactos» e, simultaneamente, efectivar os apoios que estão em falta no plano social e económico. Quem o diz é o PCP, para quem estas são as «grandes prioridades» para fazer face à situação que o País atravessa

AR aprova «férias fiscais»

Por iniciativa e proposta do PCP, o diploma do Governo que altera diversos códigos fiscais (proposta de lei n.º 43/XIV) obteve significativas melhorias, no quadro da sua apreciação na especialidade. No texto final, apresentado pela comissão de Orçamento e Finanças e aprovado em plenário, dia 29, consta nomeadamente um...

Aprovada lei da eutanásia

O Parlamento aprovou dia, 29, em votação final global, o texto que regula a morte medicamente assistida, ou eutanásia, que resultou do trabalho em comissão de diplomas do PS, BE, PEV, PAN e IL. A favor estiveram estes partidos e parte da bancada do PSD, que se dividiu ainda em votos contra e abstenções, tal como o PS....