O PCP não vai de­sistir de lutar para que seja con­cre­ti­zada a re­cu­pe­ração das ha­bi­ta­ções do Bairro do SAAL em Cor­te­gaça, con­celho de Ovar. Isso mesmo foi rei­te­rado pelo Par­tido em vi­sita e con­tacto com os mo­ra­dores, no pas­sado dia 22 de De­zembro.

Em nota de im­prensa di­vul­gada pela Co­missão Con­ce­lhia de Ovar do PCP, re­corda-se que foi o Par­tido quem «trouxe ao de­bate po­lí­tico local a luta dos mo­ra­dores do Bairro do SAAL por me­lhores con­di­ções de ha­bi­ta­bi­li­dade, pro­cu­rando ga­rantir o seu di­reito cons­ti­tu­ci­onal a uma ha­bi­tação de di­mensão ade­quada, em con­di­ções de hi­giene e con­forto».

O facto é que, ex­plica-se também, «por parte da Câ­mara Mu­ni­cipal de Ovar a res­posta às rei­vin­di­ca­ções dos mo­ra­dores da­quele bairro foram sempre pro­messas por cum­prir», mesmo de­pois de, em 2004, ter sido as­si­nado um pro­to­colo no qual a au­tar­quia «se com­pro­meteu a avançar com o Pro­jecto do Con­junto Ha­bi­ta­ci­onal da Praia de Cor­te­gaça».

Pe­rante nova pro­messa que tar­dava em «sair do papel» e face ao de­ses­pero da co­mu­ni­dade, o PCP apre­sentou, em Abril de 2015, na As­sem­bleia Mu­ni­cipal, uma moção em de­fesa do Bairro do SAAL, vi­sando dar res­posta à evi­dente ne­ces­si­dade da sua re­qua­li­fi­cação.

«Com a pre­sença dos mo­ra­dores do Bairro do SAAL, a moção foi apro­vada por una­ni­mi­dade, com­pro­me­tendo os ór­gãos au­tár­quicos, no­me­a­da­mente o exe­cu­tivo da Câ­mara Mu­ni­cipal, a en­con­trar uma so­lução de­fi­ni­tiva para este grave pro­blema ha­bi­ta­ci­onal e so­cial», pros­segue-se no texto, antes de se su­bli­nhar que, «hoje, quando al­gumas chaves foram já en­tre­gues, fica claro que a luta or­ga­ni­zada e per­sis­tente, con­ju­gada com a in­ter­venção do PCP, é si­nó­nimo de vi­tória».

Não de­sistir

O PCP não pode porém deixar de su­bli­nhar, aduz ainda a Co­missão Con­ce­lhia de Ovar, que de­cor­ridos já mais de cinco anos sobre a apre­sen­tação e apro­vação da re­fe­rida moção, o nível de con­cre­ti­zação da obra en­contra-se muito abaixo do exi­gível.

Mais: «a em­prei­tada foi con­sig­nada a 29 de De­zembro de 2019, com o com­pro­misso de me­lhorar as con­di­ções de ha­bi­ta­bi­li­dade de 12 mo­ra­dias num prazo de exe­cução de 366 dias». Con­tudo, «a poucos dias da con­clusão deste prazo, apenas 6 mo­ra­dias foram en­tre­gues aos seus pro­pri­e­tá­rios».

Acresce que, «se­gundo de­poi­mentos de mo­ra­dores do Bairro do SAAL, per­sistem al­guns pro­blemas de cons­trução por re­solver», cons­ta­tando-se, além do mais, «pouca re­cep­ti­vi­dade dos res­pon­sá­veis pela obra para ou­virem as suas so­li­ci­ta­ções».

Para o PCP, está em causa o di­reito cons­ti­tu­ci­o­nal­mente con­sa­grado à ha­bi­tação, mas também um con­junto de chagas so­ciais que de­viam ser ata­lhadas no de­curso da in­ter­venção, pelo que o Par­tido rei­terou, junto dos mo­ra­dores do Bairro SAAl, o com­pro­misso de se manter «ao seu lado na luta pela con­cre­ti­zação dos seus justos an­seios».