Patrões recorrem a «truques» como foi o prémio da Sonae
BALANÇA Para aumentarem ainda mais o seu quinhão, na repartição da riqueza criada, há patrões que não se coíbem de, mesmo em crise sanitária, retirar o mais possível do prato dos trabalhadores.
A lei não permite acumular nos «bancos» horas de trabalho negativas
No Grupo Sonae, teria sido pago aos trabalhadores dos hipermercados e dos armazéns, já no final de Março, para se repetir em Abril, um prémio «por esforço acrescido», no valor de 20 por cento do salário-base. A notícia correu no início do mês e, como na semana passada referiu o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, também circulou «numa campanha de comunicação interna».
O CESP/CGTP-INafirmou, dia 16, que «tal informação não corresponde inteiramente à verdade», o anunciado prémio «foi truque» e a Sonae «comporta-se como lobo em pele de cordeiro».
Como relatou o sindicato, vários trabalhadores não receberam o dito prémio, mesmo sem terem faltado nenhum dia ao trabalho. Trabalhadores com salários semelhantes receberam valores muito distintos. Estes «discriminados e penalizados» não aceitaram o «banco» de horas ou tiveram atrasos de «um ou dois minutos após o intervalo para o almoço ou para o jantar».
O prémio, explicou ainda o CESP, não foi aplicado aos trabalhadores da rede Worten, apesar de serem do mesmo grupo e estarem expostos aos mesmos riscos.
O sindicato considerou«lamentável que o Grupo Sonae use a presente situação»do País para «ganhar a opinião pública, leia-se clientes, anunciando um prémio que não é aplicado a todos os trabalhadores» e que use o prémio «como instrumento de pressão, para obrigar a trabalhar mais tempo e aceitar o “banco” de horas».
Os trabalhadores, assinalou o sindicato, continuam a receber um salário muito próximo do mínimo nacional, enquanto que, em 2019, o Grupo Sonae contabilizou resultados líquidos de 165 milhões de euros e a sua presidente recebeu 812 mil euros, mais dez por cento que no ano anterior.
Reiterando a exigência de aumento dos salários de todos os trabalhadores, o CESP «repudia esta e todas as discriminações e exige que a Sonae cumpra com o compromisso assumido perante os trabalhadores e o País».
Descanso semanal
e «horas negativas»
O Pingo Doce (Grupo Jerónimo Martins)«usa e abusa do “banco” de horas e retira um dia de descanso semanal aos seus trabalhadores», que «estão extenuados». A acusação foi feita pelo CESP, na «Folha Sindical» de Abril, editada para o pessoal desta cadeia da grande distribuição comercial.
O sindicato sublinha que, em estado de emergência, «só as autoridades públicas competentes têm poderes para suspender a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal e oito horas de trabalho diárias», e apela a que os trabalhadores continuem a defender estes limites máximos, sendo que os dois dias de descanso semanal devem ser consecutivos, «para possibilitar a recuperação efectiva do trabalhador».
A ViaPorto (Grupo Barraqueiro-Arriva), que explora o Metro do Porto, propôs «dispensas remuneradas» aos trabalhadores que não são determinantes para os serviços essenciais, exigindo em troca a sua disponibilidade para fazerem trabalho suplementar em dias de descanso semanal, para «pagarem» os períodos de dispensa.
Para a Fectrans/CGTP-IN, que revelou esta situação no dia 15, a ViaPorto «pretende criar um “banco” de horas para utilizar sempre que quiser, sem ter em conta a conjugação do trabalho com a vida pessoal dos trabalhadores», e aplicar «uma medida que no futuro lhe dará muito jeito, de modo a reduzir os custos do trabalho»
Uma situação semelhante ocorreu na FNAC, que «tomou a decisão de que alguns trabalhadores do armazém fossem para casa e que essas horas ficariam em negativo em “banco” de horas». Quando fossem chamados, «compensariam» essas «horas negativas». Só que, sublinha o CESP, na «Folha Sindical» de Abril para esta cadeia de lojas especializadas, «a lei não prevê “bancos” de horas com horas negativas».
A Agência de Viagens Panazorica, com sede em Ponta Delgada, comunicou aos trabalhadores, no dia 13, que «será aplicado» lay-off com efeitos ao dia 1. Para a Fectrans, «isto é demonstrativo» de que na actual situação «muitos patrões pensam que vale tudo para defenderem os seus interesses à custa dos trabalhadores».