«Poderá acontecer que, até final do ano lectivo, não se reúnam as condições para que se retome as aulas presenciais», admitiu a Federação Nacional dos Professores, no dia 14, a propósito do início do período lectivo. A Fenprof, num comunicado do seu Secretariado Nacional, notou que, «entre especialistas, parece haver consenso em relação à adequação das actuais medidas de contenção social, mas, igualmente, quanto à importância do seu não abrandamento».

A federação aceita que «as decisões do Governo para o que resta do ano lectivo, no essencial, respeitam as posições e preocupações dos epidemiologistas e especialistas de saúde pública», as quais terão ditado o fim das aulas presenciais no Ensino Básico e no 10.º ano.

Na mesma linha deverá ser decidido «o eventual regresso às aulas presenciais de alunos dos 11.º e 12.º anos», que «apenas acontecerá se tal for possível», «num quadro de decréscimo acelerado da epidemia e se esta já se encontrar sob controlo».

Na eventualidade de, reunidas as condições necessárias, voltar a haver aulas presenciais, a Fenprof salienta que «haverá medidas excepcionais que, obrigatoriamente, serão tomadas, exigindo reforço de recursos, tanto humanos, como materiais». De entre estas, a federação destaca:

– a manutenção em confinamento domiciliário de todos os que integrem grupos de risco;

– a redução do número de alunos por grupo ou turma;

– o uso obrigatório de material de protecção por alunos, professores e não docentes.

A transmissão por televisão é «mais um» recurso complementar dos docentes, mas «não é razoável esperar que o resultado final do trabalho a distância, não obstante a sua grande exigência, se assemelhe ao obtido, caso o que ainda falta do ano lectivo continuasse a desenvolver-se em sala de aula».

A Fenprof alerta que «as desigualdades, de natureza diversa, acentuar-se-ão» e «desvalorizá-las, desde logo, considerando que, em qualquer circunstância, elas existiriam, é um grave erro e uma simplificação reprovável». «As desigualdades existem e reflectem-se na escola, mas a esta compete atenuá-las e nunca aceitá-las e acentuá-las», sublinha a federação.

Em risco
2500 postos

«O Governo prepara o despedimento de 2500 trabalhadores não docentes das escolas da rede pública, cujos contratos a termo resolutivo deveriam terminar a 31 de Agosto», protestou no dia 14 a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

No dia seguinte à publicação do Decreto-Lei n.º 14-G/2020 (medidas excepcionais e temporárias na Educação), a federação da CGTP-IN acusou o Governo de preparar «despedimentos em larga escala». No diploma, os contratos a termo resolutivo, que iriam chegar ao fim a 31 de Agosto, são prorrogados «para a data que vier a ser estabelecida para o termo do ano escolar 2019-2020».

Os funcionários não docentes que continuam ameaçados de desemprego desempenham «funções que correspondem a necessidades permanentes» e «foram contratados no ano lectivo 2017-2018, na sequência da publicação da actual Portaria de Rácios que estabeleceu o aumento do número de trabalhadores e permitiu fazer contratos por tempo indeterminado». Só que, «numa clara opção política do Governo PS», foram contratados a termo certo.

Tiveram então «a promessa da então secretária de Estado Adjunta e da Educação, actual ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, de que seriam abertos os necessários concursos para a sua contratação sem termo, o que até hoje não aconteceu».