Essa foi a conclusão central de uma reunião de trabalho que contou com presença de João Frazão, da Comissão Política, tendo os participantes reiterado, como traços gerais, que a agricultura familiar «é garante da soberania alimentar» e, simultaneamente, «pela sua actividade multidisciplinar e multifuncional, é também guardiã da biodiversidade e dos recursos naturais», cabendo-lhe «proporcionar alimentos saudáveis, de proximidade e a preços justos às populações e aos trabalhadores». Neste sentido, acrescentaram, «a liquidação de cerca de 400 mil explorações agrícolas, após a adesão à CEE, constitui uma calamidade social e um ataque aos pequenos e médios agricultores».

Os comunistas que trabalham e intervêm no sector primário no distrito de Coimbra foram, contudo, mais longe, procedendo a um diagnóstico muito crítico da acção do actual e de anteriores governos.

Notaram, desde logo, o encerramento de serviços públicos como factor que contribui e agrava a deserteficação do mundo rural. Neste particular, realçaram como corolário negativo o recente processo de esvaziamento, desarticulação e desmantelamento do Ministério da Agricultura e respectivos serviços.

Numa análise mais fina aos problemas que enfrentam os homens e as mulheres da lavoura na região, foi, por outro lado, sublinhada a necessidade de ordenar a floresta, combater a monocultura do eucalipto e garantir preços justos para a madeira, elementos fundamentais para evitar catástrofes provocadas pelo fogo; frisado que face a pragas «os agricultores e produtores florestais são abandonados à sua sorte»; lembrado que a conclusão da obra hidroagrícola do Baixo Mondego vai continuar a marcar passo», já que, à semelhança de outras propostas apresentadas pelo PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, também esta foi rejeitada pelo PS.

Outra política

De resto, no encerramento do encontro, João Frazão enfatizou que «as propostas que o nosso Partido apresentou na área da agricultura, que significariam a garantia de apoios de facto para os pequenos e médios agricultores e para a agricultura familiar, foram varridas pelo PS com o voto contra. Estamos convencidos que nem as leram», considerou ainda, exemplificando com as propostas relativas ao Estatuto da Agricultura Familiar, que procuravam assegurar que o Estatuto, aprovado pelo anterior Governo, deixasse de ser uma bela adormecida da política portuguesa».

Recordando que o diagnóstico e alertas que o Partido tem vindo a fazer há décadas sobre a natureza de classe e objectivos da Política Agrícola Comum, têm sido confirmados pela realidade de uma população agrícola cada vez mais envelhecida, pela cada vez maior concentração fundiária e no recebimento de fundos comunitários, pelo agravamento da dependência alimentar e da penetração do grande capital depredador nos campos, João Frazão indicou em seguida os eixos que deviam nortear a reforma da PAC.

A terminar, o dirigente comunista afirmou que, neste quadro, confirma-se que «o que o País precisa é de outra política agrícola» que «valorize a produção nacional e assuma o desígnio de substituir importações por produção nacional; valorize os peque nos e médios agricultores; assegure a reforma agrária atribuindo a terra a quem a queira trabalhar; garanta os investimentos públicos no regadio e defenda a soberania nacional».

«Mas para isso é necessário garantir duas condições», disse ainda. «A primeira é o alargamento da capacidade de organização e intervenção própria dos pequenos e médios agricultores», assegurando uma ampla política de unidade.

«A segunda é o reforço do nosso Partido», pois «o nosso Partido só pode ter acerto nestas matérias se estiver lá, ligado às massas», apelou.