Jornadas Parlamentares do PCP

Por um OE que sirva o País

A reafirmação de que o PCP intervirá no debate do Orçamento do Estado «com independência, com as suas propostas e medidas de sentido positivo para dar solução aos problemas do País», foi uma ideia forte que esteve presente no discurso de...

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Revogar normas que agravam exploração

Das Jornadas voltou a sair um grito de alerta para a urgência de revogar as normas gravosas da legislação laboral. É nesse quadro, aliás, concretizando iniciativas apresentadas logo no arranque da Legislatura, que está agendado para dia 19 um desses diplomas, dirigido nomeadamente para o combate à precariedade laboral e...

Por melhor escola para todos

Será apreciado hoje no plenário da AR o projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo a contratação imediata de todos os auxiliares de acção educativa e assistentes administrativos necessários ao regular funcionamento da Escola Pública. Esta situação de falta destes trabalhadores nas escolas é vista pelo PCP...

Eliminar constrangimentos na saúde

Enorme carência de profissionais de saúde, equipamentos obsoletos, desadequação de instalações de centros de saúde e hospitais, ausência de condições de trabalho, eis, em traços largos, o quadro que está hoje criado fruto de décadas de subfinanciamento do SNS. Da não contratação de...

Pôr fim à ruína das PPP e concluir o IP2

O IP 2, cuja obra foi interrompida em 2011, mantendo-se por acabar – nos quilómetros em falta é ferro à vista em processo de deterioração, obras de arte ao abandono, mato no canal rodoviário entretanto aberto -, constitui um problema para a cidade de Évora, em particular para todos aqueles que...

Pôr recursos ao serviço do País

Nas Jornadas não foi esquecido o trágico desmoronamento que ocorreu entre duas pedreiras há pouco mais de um ano, na EN 255, de que resultou a morte de cinco pessoas. Uma tragédia que evidenciou as «consequências de décadas de política de direita», com o seu cortejo de «desinvestimento na...

O desígnio das regiões administrativas

A definição do procedimento necessário à criação das regiões administrativas, nos termos da Constituição, será objecto de um projecto de resolução a entregar no Parlamento. Ao anunciar a iniciativa João Oliveira não deixou de assinalar que a melhor forma de dar tradução à descentralização, que é nos dias de hoje tantas...