Pôr recursos ao serviço do País
Nas Jornadas não foi esquecido o trágico desmoronamento que ocorreu entre duas pedreiras há pouco mais de um ano, na EN 255, de que resultou a morte de cinco pessoas. Uma tragédia que evidenciou as «consequências de décadas de política de direita», com o seu cortejo de «desinvestimento na Administração Pública, nas entidades e autoridades do Estado, nas capacidades de conservação e manutenção de infra-estruturas, de intervenção e fiscalização de actividades e uso do território»,
como referiu na conferência de imprensa João Oliveira, que se mostrou convicto de que foi «um erro» o desmantelamento de estruturas do Estado e a transferência de responsabilidades para os municípios.
Reconhecendo a importância desta indústria para o desenvolvimento da região e do País, o PCP defende a adopção de medidas para que os recursos sejam «explorados em benefício do interesse nacional e não das multinacionais mineiras», com salvaguarda do ambiente, garantia de segurança dos trabalhadores, das populações e das infra-estruturas.
Indispensável é também o cumprimento dos Planos de Lavra, bem como dos Planos Ambientais e de Recuperação Paisagística, sublinha-se nas conclusões das Jornadas, onde se anuncia que o PCP intervirá para que seja realizada uma avaliação de todas as explorações inactivas há mais de dois anos, para que sejam alvo de uma recuperação ambiental e paisagística».