Jornadas Parlamentares do PCP

Pôr recursos ao serviço do País

Nas Jornadas não foi esquecido o trágico desmoronamento que ocorreu entre duas pedreiras há pouco mais de um ano, na EN 255, de que resultou a morte de cinco pessoas. Uma tragédia que evidenciou as «consequências de décadas de política de...

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Revogar normas que agravam exploração

Das Jornadas voltou a sair um grito de alerta para a urgência de revogar as normas gravosas da legislação laboral. É nesse quadro, aliás, concretizando iniciativas apresentadas logo no arranque da Legislatura, que está agendado para dia 19 um desses diplomas, dirigido nomeadamente para o combate à precariedade laboral e...

Por um OE que sirva o País

A reafirmação de que o PCP intervirá no debate do Orçamento do Estado «com independência, com as suas propostas e medidas de sentido positivo para dar solução aos problemas do País», foi uma ideia forte que esteve presente no discurso de Jerónimo de Sousa no acto de abertura das Jornadas...

Por melhor escola para todos

Será apreciado hoje no plenário da AR o projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo a contratação imediata de todos os auxiliares de acção educativa e assistentes administrativos necessários ao regular funcionamento da Escola Pública. Esta situação de falta destes trabalhadores nas escolas é vista pelo PCP...

Eliminar constrangimentos na saúde

Enorme carência de profissionais de saúde, equipamentos obsoletos, desadequação de instalações de centros de saúde e hospitais, ausência de condições de trabalho, eis, em traços largos, o quadro que está hoje criado fruto de décadas de subfinanciamento do SNS. Da não contratação de...

Pôr fim à ruína das PPP e concluir o IP2

O IP 2, cuja obra foi interrompida em 2011, mantendo-se por acabar – nos quilómetros em falta é ferro à vista em processo de deterioração, obras de arte ao abandono, mato no canal rodoviário entretanto aberto -, constitui um problema para a cidade de Évora, em particular para todos aqueles que...

O desígnio das regiões administrativas

A definição do procedimento necessário à criação das regiões administrativas, nos termos da Constituição, será objecto de um projecto de resolução a entregar no Parlamento. Ao anunciar a iniciativa João Oliveira não deixou de assinalar que a melhor forma de dar tradução à descentralização, que é nos dias de hoje tantas...