Na sessão re­a­li­zada ao final da tarde de terça-feira, 14, numa uni­dade ho­te­leira em Lisboa, es­ti­veram muitos da­queles 1751 que subs­cre­veram o seu apoio à can­di­da­tura da CDU, e cujos pos­tais que o atestam foram en­tre­gues ao pri­meiro can­di­dato da co­li­gação, João Fer­reira.

Es­ti­veram na as­sis­tência, re­a­fir­mando um apoio «na­tural, ne­ces­sário, idis­pen­sável à força que em todas as cir­cuns­tân­cias de­fende os in­te­resses de classe dos tra­ba­lha­dores», como sin­te­tizou Fran­cisco Lopes, dos or­ga­nismos exe­cu­tivos do Co­mité Cen­tral, que di­rigiu a ini­ci­a­tiva, e es­ti­veram na mesa, onde, para além de João Fer­reira e Je­ró­nimo de Sousa, se en­con­travam os can­di­datos e di­ri­gentes sin­di­cais Rui Hi­gino, Zo­raima Prado, Tiago Al­deias e Isabel Ca­ma­rinha, e os mem­bros da Co­missão Exe­cu­tiva da CGTP-IN Li­bério Do­min­gues, Gra­ciete Cruz, De­o­linda Ma­chado e Ar­ménio Carlos.

O Se­cre­tário-Geral da In­ter­sin­dical Na­ci­onal, de­pois de Isabel Ca­ma­rinha ter con­si­de­rado que «votar CDU no pró­ximo dia 26 é também uma acção de luta», deixou aliás bem vin­cado o ca­rácter de classe da União Eu­ro­peia, ao de­nun­ciar que esta e os seus se­nhores «levam o di­nheiro» e «im­põem o mo­delo» de «har­mo­ni­zação do re­tro­cesso», dei­xando o nosso povo e País «cada vez mais amar­rados aos in­te­resses das grandes po­tên­cias e do ca­pital es­tran­geiro».

Ar­ménio Carlos deixou ainda um apelo à me­mória para que, na hora de votar, não se es­queça «quem subs­creveu e exe­cutou o pro­grama da troika», o qual «para manter os ban­queiros e os “be­rardos” a viver acima das suas pos­si­bi­li­dades, pôs o povo a viver abaixo das suas ne­ces­si­dades». Uma si­tu­ação que «podia ser al­te­rada com a ac­tual cor­re­lação de forças se o PS acom­pa­nhasse o PCP e o PEV», por exemplo «na exi­gência da re­vo­gação das normas gra­vosas do Có­digo do Tra­balho», acres­centou.

Opção de classe

À al­te­ração para ainda pior da le­gis­lação la­boral, pro­posta pelo PS em con­luio com o grande pa­tro­nato e a UGT, re­feriu-se igual­mente o Se­cre­tário-geral do PCP já no en­cer­ra­mento da sessão.

Lem­brando o con­junto de ini­ci­a­tivas apre­sen­tadas pelo PCP, na As­sem­bleia da Re­pú­blica, «vi­sando a re­vo­gação das normas gra­vosas do Có­digo do Tra­balho e da le­gis­lação la­boral da Ad­mi­nis­tração Pú­blica», Je­ró­nimo de Sousa de­nun­ciou a con­ver­gência de PS, PSD e CDS para as chum­barem, con­si­de­rando que o facto «atesta os fortes laços de classe que unem PS, PSD e CDS quando se trata de optar pelos in­te­resses do ca­pital».

Além do mais, pros­se­guiu, «tal con­firma os li­mites do Go­verno do PS e da sua po­lí­tica em ma­téria de va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores». Va­lo­ri­zação que cons­titui «um eixo es­sen­cial de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, ob­jecto e con­dição do de­sen­vol­vi­mento», e que con­voca, por isso, ao «re­forço da CDU, para re­lançar e avançar com de­ter­mi­nação no ca­minho de rup­tura com as po­lí­ticas do pas­sado, de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento», sa­li­entou.

No lado oposto ao PS, PSD e CDS, com um «com­pro­misso ex­clu­sivo que nos de­fine, sempre ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País», en­contra-se a CDU, notou João Fer­reira. Prova disso é que «agimos no PE en­fren­tando li­nhas de ataque aos tra­ba­lha­dores e aos seus di­reitos» e «as­se­gu­ramos uma li­gação re­gular e in­tensa aos tra­ba­lha­dores, aos seus pro­blemas e às suas lutas no nosso país», o que, a juntar ao con­junto de pro­postas que a can­di­da­tura do PCP-PEV com­porta para a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, re­fe­ren­ci­adas por João Fer­reira (ver caixa) , levou-o a con­cluir que «os tra­ba­lha­dores têm todas as ra­zões para votar CDU».

Com­pro­misso de aço

«Os de­pu­tados eleitos pela CDU de­fen­derão os di­reitos, in­te­resses e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores, o di­reito ao tra­balho com di­reitos». Este foi o com­pro­misso re­a­fir­mado por João Fer­reira, que na sua in­ter­venção pre­cisou que os de­pu­tados eleitos nas listas do PCP-PEV se vão bater por:

• O au­mento geral dos sa­lá­rios, do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal e das pen­sões e re­formas;

• A es­ta­bi­li­dade no em­prego e a pre­venção e com­pen­sação do tra­balho por turnos, e com­ba­terão todas as formas de tra­balho pre­cário;

• O com­bate à des­re­gu­lação dos ho­rá­rios de tra­balho e de­fen­derão a sua re­dução para as 35 horas se­ma­nais para todos os tra­ba­lha­dores, assim como pela ne­go­ci­ação e con­tra­tação co­lec­tivas e o res­peito pelos di­reitos dos tra­ba­lha­dores na con­tagem do tempo de ser­viço e va­lo­ri­zação das car­reiras;

• O prin­cípio de sa­lário igual para tra­balho igual e a igual­dade sa­la­rial entre ho­mens e mu­lheres, assim como o em­prego para a ju­ven­tude, com di­reitos, es­ta­bi­li­dade, pers­pec­tiva de uma car­reira pro­fis­si­onal e sa­lá­rios dignos;

• A Se­gu­rança So­cial pú­blica, com­ba­tendo a in­tenção de des­viar re­cursos para fundos pri­vados de pen­sões, e pelo de­sen­vol­vi­mento tec­no­ló­gico ao ser­viço dos di­reitos e con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores;

• A ela­bo­ração de um Pacto de Pro­gresso So­cial e pelo Em­prego que vise o pleno em­prego na Eu­ropa, a de­fesa e re­forço dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e de ou­tros di­reitos so­ciais, a pro­moção da con­ver­gência so­cial no pro­gresso, com a ins­ti­tuição do prin­cípio da não re­gressão.