Misericórdias devem reconhecer papel essencial dos trabalhadores
REIVINDICAÇÃO A valorização salarial, a melhoria das condições de trabalho e o respeito pelos direitos foram as principais exigências do encontro nacional de trabalhadores das misericórdias.
Com a tutela do sector, o Governo não pode ignorar a situação
Sem aumentos desde 2016, mais de metade dos funcionários está já abrangida pelo valor do salário mínimo nacional (RMMG, 600 euros em 2019). Este dado consta na resolução do encontro que a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais promoveu no dia 15, sexta-feira, no Hotel Berna, e que se prolongou num desfile até à sede da União das Misericórdias Portuguesas.
No documento entregue à UMP (entidade a quem cabe orientar, coordenar, dinamizar e representar as Santas Casas de Misericórdia e que também gere equipamentos e serviços da própria União), os trabalhadores organizados nos sindicatos da CGTP-IN exigem o fim da política de baixos salários.
Pelo menos, a evolução da RMMG deve ser reflectida em todos os níveis e escalões, defende-se na resolução. A federação e os sindicatos não abdicam da valorização salarial relativa a 2018, segundo este princípio, enquanto para 2019 reivindicam que seja tomado por base o nível (escalão) mais baixo, no valor de 650 euros.
Da UMP e das misericórdias os representantes sindicais esperam maior empenho nas negociações e respeito pela contratação colectiva.
A não ser alterada a situação, ficou expressa a disponibilidade para o desenvolvimento da luta, sob formas a definir.
A federação e os sindicatos recordaram que as instituições do sector social e solidário, onde se incluem as misericórdias, viram actualizadas as comparticipações do Estado (1,3% em 2016, 2,2% em 2017 e 2,2% em 2018), sem que tivesse havido actualização salarial. O Governo, que tem a tutela política e financeira do sector, deve exigir das entidades patronais o pagamento de salários dignos e o respeito pelos direitos consagrados na lei e na contratação colectiva.