Participaram na reunião quadros de direcção do Partido de seis dos principais países europeus e ainda Rui Braga, do Secretariado, e Rosa Rabiais, da Comissão Central de Controlo. Durante dois dias, o Organismo de Coordenação da Emigração na Europa (OCEE) procedeu a um debate vivo e participado no qual se aprofundou a análise aos principais problemas dos portugueses que vivem no estrangeiro, e procedeu-se à sistematização dos eixos centrais da política do PCP para a emigração, inseridos na luta mais geral pela Política Patriótica e de Esquerda.

A relação do Estado com as comunidades na diáspora tem-se pautado por uma visão economicista e utilitária, realçou-se na reunião. Pese embora declarações de intenção, é evidente a falta de visão estratégica quanto à necessidade de construir uma relação sustentada entre Portugal e as comunidades espalhadas pelo mundo, como um todo nacional. O PCP reafirmou as suas propostas para uma política para a emigração que reconheça e valorize as comunidades portuguesas e dê satisfação aos seus legítimos interesses e aspirações.

O recrudescimento da influência e apoio político e eleitoral das forças da extrema-direita, fascistas, racistas e xenófobas, as medidas de carácter policial e o reforço das vertentes federalista, militarista e securitária das políticas da UE foram algumas das preocupações levantadas pelos comunistas. Perante esta realidade, exige-se um forte e permanente combate em defesa da democracia e das liberdades democráticas e por uma Europa de paz e cooperação entre os povos, no qual os emigrantes comunistas estão empenhados.

O reforço da organização e iniciativa do PCP junto dos emigrantes, as comemorações do aniversário do Partido (98.º) e da Revolução de Abril (45.º) e a preparação das eleições para o Parlamento Europeu, a 26 de Maio, foram outras matérias em debate.

Uma política alternativa

para a Emigração

Entre as linhas de intervenção debatidas na reunião do ODEE sobressaem, entre outras, a defesa da coesão nacional e o aprofundamento dos direitos políticos dos emigrantes. Nesta matéria, importa assegurar a participação dos emigrantes na tomada de decisão em matérias que lhes digam especificamente respeito e, ao mesmo tempo, reconhecer e valorizar, de facto, o Conselho das Comunidades Portuguesas. O Partido defende ainda a assumpção de medidas que assegurem a intervenção cívica e política dos emigrantes, nomeadamente nos actos eleitorais, combatendo o actual défice de participação.

São ainda propostas dos comunistas a defesa de uma política de língua que promova a preservação e expansão da língua materna, no ensino de português no estrangeiro e de uma política cultural para as comunidades, com destaque para a juventude; a reorganização e melhoramento da rede consular; a tomada de medidas que assegurem uma resposta célere aos pedidos de documentos para a reforma no estrangeiro e garantam uma justa política fiscal, evitando-se a dupla tributação.

A defesa dos direitos sociais e laborais dos trabalhadores da rede consular e dos professores de português no estrangeiro; o apoio aos emigrantes mais carenciados e aos reformados com baixas pensões; a valorização das remessas das comunidades, canalizando-a para o investimento produtivo e projectos de desenvolvimento; e o aproveitamento e valorização das competências e experiências dos portugueses regressados do estrangeiro são outros eixos da política alternativa do PCP no que à emigração diz respeito.