Mais do que o lema da assembleia, «Reforçar o Partido, organizar, lutar, resistir e vencer» podia muito bem ser o resumo do que esteve em debate na 10.ª Assembleia da Organização Regional de Setúbal do PCP. Não só no próprio dia 27, mas nos últimos meses, durante a fase preparatória da assembleia, que envolveu as organizações e militantes da Península de Setúbal em mais de uma centena de reuniões e plenários. Deste intenso debate resultaram 300 propostas de alteração à Resolução Política, aprovada por unanimidade ao final da tarde de domingo com mais três dezenas de modificações suscitadas na própria assembleia.

O documento contém a avaliação da situação política nacional e regional e da acção partidária nos últimos quatro anos e, também, as propostas para o futuro, quer ao nível do reforço da organização e intervenção partidárias quer visando o desenvolvimento da região. Disto falou, na abertura dos trabalhos, Margarida Botelho, que na Comissão Política assume a responsabilidade por aquela organização regional.

A dirigente comunista chamou a atenção para as medidas incluídas na Resolução Política relativas ao reforço do Partido, que incidem sobre recrutamento e integração de novos militantes, organização e intervenção nas empresas, locais de trabalho e de residência, princípios de funcionamento, militância, trabalho de direcção, meios. O reforço do Partido, garantiu, «não é um abstraccionismo, nem um apelo geral, nem um grito de alma», antes se efectiva a partir de «muitas acções concretas de milhares de militantes». Em resultado destas mesmas acções, valorizou, mais de 500 militantes aderiram ao Partido, na região, desde a anterior assembleia, realizada em Abril de 2015. Alguns destes militantes integram já a nova Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP, eleita por unanimidade a seguir ao almoço.

Para o futuro, afirmou Margarida Botelho, «precisamos de recrutar muito mais, de ser mais audazes e sistemáticos na abordagem a amigos que podem vir ao Partido». A conversa com as quase 800 pessoas da região «que identificámos no âmbito da acção de 5000 contactos com trabalhadores» e a constituição de «comissões de apoio à CDU» são momentos privilegiados para alcançar este objectivo.

Reforçar a organização
e aumentar a influência

Para lá do recrutamento, e relacionado com ele, também o reforço do Partido nas empresas e locais de trabalho está no centro da acção partidária na Península de Setúbal. Pela tribuna da assembleia passaram testemunhos de criação e alargamento de células de empresa e da importância da sua acção na intensificação da luta dos trabalhadores e na robustez das suas organizações unitárias. Falou-se, entre outras, da Autoeuropa e das restantes empresas do Parque Industrial de Palmela; da Lisnave e, em geral, do estaleiro da Mitrena; da Navigator; da SN; da Amarsul; dos Transportes Sul do Tejo; da Trasntejo/Soflusa; do sector ferroviário; das autarquias.

Depois de um delegado lembrar que «o reforço do movimento sindical unitário é tarefa prioritária e não está desligada do reforço do Partido», logo outro destacou as lutas travadas e as vitórias alcançadas, que resultaram na passagem a efectivos em 2018, só na região, de 568 trabalhadores que antes tinham vínculos precários. Noutras empresas, como a Fisipe, a Wash and Clean, a ATF ou a Alkion, não se alcançaram todos os objectivos mas, em alguns casos, obteve-se importantes resultados. Em todas elas, como noutras, a luta prossegue.

Em diversas intervenções destacou-se as lutas das populações em defesa dos serviços públicos, dos reformados, dos estudantes, das mulheres, do movimento associativo popular, das autarquias. Também nestas frentes, a acção do Partido revelou-se determinante para a dimensão e amplitude destas lutas, destacou-se na assembleia, na qual se deixou igualmente claro que «onde houver um problema tem de estar o Partido», tomando posição, agregando vontades, cimentando convergências. O fortalecimento das organizações locais assume, nesta questão particular, relevante importância.

A ligação entre a luta de massas e a acção institucional foi realçada em várias intervenções, que adiantaram exemplos concretos: conquistas como a reposição das 35 horas na Administração Pública, os aumentos extraordinários das reformas e a redução do preço do passe social intermodal comprovam isto mesmo. Na Assembleia da República como nos diversos órgãos autárquicos, os comunistas e os seus aliados na CDU são os porta-vozes dos interesses e aspirações dos trabalhadores e das populações.

Resistir, lutar e vencer

Vários foram os oradores que colocaram a tónica noutras questões importantes para o reforço da organização e intervenção do Partido, como a recolha de quotização, a difusão da imprensa ou a divulgação, preparação e realização da Festa do Avante!. O facto de estarmos, hoje, numa «fase especialmente concentrada e organizada de ataque ao Partido» – como afirmara, na abertura da assembleia, Margarida Botelho – levou a que se tenha conferido uma especial atenção aos aspectos relacionados com a luta ideológica. Nesta, como noutras, «contamos connosco e com os nossos próprios meios», ouviu-se. A militância, a imprensa e a propaganda são as armas de que o Partido dispõe para este combate.

Particularmente visado pela campanha de mentira e mistificação movida contra o Partido tem sido o município do Seixal, contra o qual foram realizados, no espaço de um mês, nove ataques directos em vários órgãos de comunicação social. Da tribuna da assembleia, o presidente da Câmara Municipal Joaquim Santos, considerou que esse ataque tem «uma cabeça, objectivos concretos, uma estratégia e diversos operacionais». Quanto ao Partido, garantiu, «vamos resistir, lutar e vencer».

Em destaque esteve ainda a acção partidária nos municípios e freguesias em que a CDU perdeu a maioria nas últimas eleições autárquicas. Na Resolução Política aprovada, para além de orientações claras que enquadram a actividade autárquica, estão também estabelecidos objectivos para 2021: alcançar mais votos, mais mandatos e mais maiorias em todos os concelhos. Quanto à análise dos resultados, as palavras da responsável na Comissão Política pela Organização Regional são claras: «Sendo eleições locais, com dinâmicas muito próprias, as generalizações são um erro. Não estava tudo mal nas autarquias onde perdemos, nem está tudo bem nas que ganhámos.»

PCP quer plano de desenvolvimento
integrado para a Península de Setúbal

A Resolução Política aprovada na 10.ª Assembleia da Organização Regional de Setúbal termina com os eixos centrais do plano de desenvolvimento regional que o PCP propõe, integrado na proposta mais geral da Política Patriótica e de Esquerda. Este plano tem como linhas fundamentais o aumento da capacidade produtiva da região, sobretudo na indústria, agricultura e pescas, o apoio ao desenvolvimento do turismo «enquanto vertente do desenvolvimento económico e social» e a criação de postos de trabalho «estáveis e com direitos».

O Partido bate-se ainda pelo fortalecimento dos serviços públicos propondo, designadamente, a construção do Hospital do Seixal e o pleno aproveitamento do Hospital do Montijo, mais centros de saúde dotados do pessoal necessário, uma rede de ensino superior público «alargada e ligada a uma investigação científica portadora de desenvolvimento», uma rede pública de creches, a expansão do pré-escolar e a melhoria das condições materiais e humanas dos serviços públicos em geral.

No que respeita aos transportes públicos, exige a «concretização do alargamento conquistado do passe social intermodal a toda a região e operadores, ao preço máximo de 40 euros, com o indispensável reforço de meios de transporte, circulação e verbas». O investimento em manutenção das frotas e aquisição de novos veículos, o fim da PPP com a Fertagus e a reposição e alargamento da oferta de transportes são igualmente propostas.

O PCP propõe também a dotação da região de importantes equipamentos e infra-estruturas: nova ponte rodo-ferroviária entre Barreiro e Lisboa; aeroporto em Alcochete; modernização do pólo ferroviário do Barreiro; ampliação do porto de Setúbal e construção do terminal de contentores no Barreiro; concretização do projecto do Arco Ribeirinho Sul privilegiando a sua dimensão produtiva; expansão do Metro até ao Barreiro, Moita, Alcochete e Costa da Caparica; construção da plataforma logística do Poceirão; melhoria das acessibilidades na região; abolição de todas as portagens.

Os comunistas defendem ainda a criação do sistema intermunicipal de abastecimento de água em alta, «com um modelo de gestão constituído na esfera do poder local democrático».

Valores de sempre
e batalhas de hoje

Os delegados à assembleia aprovaram, ao longo do dia, por unanimidade, três moções: sobre a luta pela paz e a solidariedade internacionalista, as próximas batalhas eleitorais e, ainda, sobre os 45 anos do 25 de Abril.

Na primeira realça-se que o PCP não confunde «agressores com agredidos nem os algozes com as suas vítimas», ao mesmo tempo que se empenha na «convergência das forças patrióticas, progressistas, revolucionárias, numa ampla frente anti-monopolista». É, também, solidário «com o heróico povo sírio e todos os povos que resistem à ingerência e à agressão do imperialismo; com o povo martirizado da Palestina; com o povo saarauí; com a revolução cubana e os povos da América Latina que enfrentam a contra-ofensiva golpista; com os trabalhadores e povos em luta na Europa e por todo o mundo; com os que lutam pela paz e pelo fim da NATO».

A segunda aponta ao empenho de todos os militantes e simpatizantes do Partido na região para a construção de uma grande «campanha de massas, baseada no contacto directo e no esclarecimento democrático, assente em comissões de apoio nas principais empresas e locais de trabalho, em todas as freguesias e nos principais sectores de actividade, recolhendo pelo menos dois mil apoios expressos à CDU na região».

Quanto à terceira moção, ela apela a que se comemore o 45.º aniversário da Revolução de Abril promovendo a «convergência e unidade dos democratas e patriotas, dos trabalhadores e do povo, em defesa dos valores de Abril, da Constituição da República Portuguesa, da exigência de ruptura com a política de direita e de afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda». Os valores de Abril, «profundamente enraizados na sociedade portuguesa, continuam a reflectir os interesses da larga maioria dos trabalhadores e do povo e projectam-se como força transformadora, inspiradora e orientadora na luta do presente».

Eleições são oportunidade
para dar força a um caminho alternativo

No encerramento da assembleia, o Secretário-geral do Partido, Jerónimo de Sousa, valorizou as orientações ali definidas e chamou a atenção para o «ano de grande exigência para todo o nosso colectivo partidário». Em 2019, lembrou, será preciso «combinar a luta em várias frentes, seja no plano social, seja no plano político e institucional e, ao mesmo tempo, dar resposta às grandes e importantes batalhas eleitorais».

Apelando a que se assuma as três eleições «como uma única só batalha, em que cada uma soma e se projecta para a batalha seguinte», Jerónimo de Sousa realçou a importância de, com o reforço da CDU, «dar força à construção do caminho alternativo de que o País precisa para dar resposta aos muitos dos seus problemas». No caso concreto do Parlamento Europeu, cujas eleições estão marcadas para 26 de Maio, o dirigente comunista realçou a importância que representa, em si mesma, a eleição de «deputados vinculados aos interesses nacionais e do nosso povo e a um projecto de desenvolvimento soberano para o País».

Estas eleições, referiu ainda o Secretário-geral do PCP, «são o primeiro momento de grandes escolhas, neste tempo de escolhas decisivas – entre avançar na solução dos problemas nacionais ou andar para trás. Entre eleger para o Parlamento Europeu quem defenda os trabalhadores e o povo, ou apoiar quem submete o País às imposições da União Europeia».

Após realçar os avanços alcançados nos últimos anos, recorrendo a exemplos com incidência na região, Jerónimo de Sousa garantiu que «se não se foi e não se vai mais longe é porque permanecem fortes constrangimentos e paralisantes contradições que impedem a resposta aos problemas». Uns e outras resultam, antes de mais, das «opções do PS e do seu governo minoritário, de submissão ao grande capital, à União Europeia e aos critérios constrangedores do euro».

Mas há outro motivo para não se ter ido mais longe, afirmou Jerónimo de Sousa: «porque a CDU não tem ainda a força necessária para afirmar uma verdadeira alternativa!» Este é, pois, um desafio que urge superar e o ciclo eleitoral deste ano é uma óptima oportunidade para o fazer. Da parte do PCP, realçou o Secretário-geral, «temos razões para ir para os combates eleitorais com confiança, mesmo sabendo que vamos travar esta batalha com recursos desiguais. Vamos com a confiança de quem sabe que tudo fez para servir os trabalhadores, o nosso povo e País».