A realidade nacional e internacional em que as eleições se realizam e a integração das batalhas eleitorais na luta mais geral dos comunistas foram assuntos em análise no Encontro Nacional do PCP.

A este propósito, Ângelo Alves, da Comissão Política, realçou que o «quadro internacional em que vamos travar as próximas batalhas é extremamente exigente, complexo e instável e influencia as condições em que as vamos travar». O agravamento das contradições do capitalismo, garantiu, convive com reais «potencialidades de avanços da luta dos trabalhadores e dos povos e da acção revolucionária».

Isto é particularmente visível em Portugal, afirmou José Capucho, do Secretariado e da Comissão Política, referindo-se à coexistência de uma linha de reposição, defesa e conquista de direitos com insuficiências e limitações do PS e do seu Governo minoritário. O PCP sempre rejeitou «compromissos oportunistas» com a política e programa do Governo ao mesmo tempo que afasta concepções de «tudo ou nada», esclareceu.

Inserindo a acção do Partido na luta pela política patriótica e de esquerda, Vasco Cardoso, da Comissão Política, garantiu ser esta proposta política a que «pode fazer o País avançar». Os comunistas, acrescentou, «querem um País livre e soberano, querem os valores de Abril no futuro de Portugal. É esse o nosso compromisso. É por esses objectivos que lutamos».

João Oliveira, membro da Comissão Política e presidente do grupo parlamentar do Partido, lembrou os combates travados e as vitórias alcançadas «com a força que o povo nos deu» e garantiu que, «com mais força e mais deputados estaremos em melhores condições para romper com a política de direita, levar mais longe os avanços e dar concretização à política alternativa patriótica e de esquerda».

Já Francisco Lopes, dos organismos executivos do Comité Central, destacou o papel decisivo do PCP na derrota do governo PSD/CDS e nos avanços alcançados, o que explica a «agenda reaccionária» e as provocações contra si lançadas. Assim, reafirmou, «somos um Partido que deve estar preparado para cumprir o seu papel sejam quais forem as condições em que tenha que intervir».

Luta é factor decisivo

Rui Braga, do Secretariado, realçou que as «conquistas dos trabalhadores e dos povos nunca caíram do céu como que por milagre divino ou oferta das classes dominantes». Pelo contrário, foi e é a luta de massas o factor decisivo dos avanços e conquistas e uma «componente indispensável para a construção da alternativa patriótica e de esquerda».

Foi precisamente com a luta que «recuperámos salários, rendimentos e direitos e, em muitas empresas, aumentos salariais significativos», lembrou João Torres, do Comité Central, valorizando também as vitórias registadas no combate à precariedade, na redução e regulação de horários ou no respeito pela contratação colectiva. Na mesma linha, Artur Sequeira, do Sector Sindical, lembrou as cedências que o Governo do PS teve de fazer no quadro da nova relação de forças na Assembleia da República, que também para os trabalhadores da Administração Pública resultou na conquista de alguns direitos, ainda que de forma «limitada e insuficiente».

Fernanda Mateus, da Comissão Política, referiu-se à luta organizadas das mulheres contra a exploração, desigualdades e discriminações, pela igualdade no trabalho, na família e na vida. Esta luta «terá tanto mais possibilidade de êxito quanto se entrelace e convirja com a participação determinada de amplos sectores de mulheres na luta por direitos e reivindicações comuns à classe social de que fazem parte».

Da luta da juventude falou Francisco Araújo, dirigente da JCP, para quem «soluções para o país são indissociáveis de soluções para a juventude». Assim, não vale a pena falar-se de políticas de juventude quando se elitiza a educação e precariza as relações laborais, se desinveste na cultura e no desporto, se inviabiliza a possibilidade de milhares de jovens a uma habitação própria. A deputada Diana Ferreira acrescentou a certeza de que o cumprimento de direitos fundamentais das crianças é «inseparável da garantia de direitos aos pais». O que é preciso são respostas estruturais e não «creches 24 horas por dia e 7 dias por semana» e «caridade ou assistencialismo no combate à pobreza infantil».

Da luta dos reformados, pensionistas e idosos e seus resultados falou Virgolino Rodrigo, da Organização Regional de Setúbal, para quem será útil, em ano de eleições, ter presente que, nos últimos três anos, mais de dois milhões de reformados e pensionistas viram os seus rendimentos valorizados e outros importantes direitos recuperados.