(…) Aqui e na confluência das análises aos principais sectores da vida nacional, inseparáveis da Conferência Nacional que recentemente realizámos e os aprofundou, se demonstrou que está por concretizar a política de que Portugal precisa para fazer face à dimensão e gravidade dos seus problemas e se comprovou que há no País soluções que exigem uma mudança de fundo na orientação política no governo, uma política alternativa coerente, em integral ruptura com a política e soluções do passado.

Aqui ficou patente que é necessário e é possível dar outro rumo ao País. Que há uma política – a política patriótica e de esquerda – que o PCP e a CDU propõem aos portugueses para encetar esse outro rumo alternativo e que essa é a questão central do tempo presente – a grande tarefa para a qual urge mobilizar todos os nossos esforços e o concurso de todos os democratas e patriotas empenhados em assegurar o Portugal desenvolvido e de progresso!

A grande tarefa aqui amplamente tratada que nos impõe e exige superar em medidas e iniciativas tudo aquilo que até hoje temos feito para chegar com a nossa palavra às grandes massas de trabalhadores e do nosso povo, mantendo formas tradicionais de contacto, mas também experimentando audaciosamente novas formas de ligação, que se traduzam numa densa rede de convivência com os mais variados sectores e camadas da população portuguesa.

Este é o grande desafio que colectivamente temos pela frente neste ano excepcionalmente exigente de 2019, onde se combinam múltiplos combates no plano social e institucional, e grandes e importantes batalhas eleitorais que apelam a um redobrado e articulado esforço nas várias vertentes da intervenção e acção do nosso Partido.

Um ano de múltiplos combates, sejam os que temos em mãos pela reposição completa dos direitos dos trabalhadores e do nosso povo extorquidos nestes últimos anos - uma batalha não terminada -, (...) mas também em defesa dos serviços públicos e dos sectores produtivos nacionais.

(…) Múltiplos combates e importantes batalhas eleitorais que reclamam um PCP que não descura o reforço da sua própria organização, nem a organização do espaço de participação dos muitos milhares de democratas que intervêm no espaço unitário da CDU.

(...) Reforço deste nosso Partido que procura no desenvolvimento do conjunto das batalhas sociais, políticas e eleitorais em curso e em perspectiva, elevar a sua capacidade de resposta aos problemas que a vida lhe coloca em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, aprofundando a sua ligação às massas, ampliando o número dos seus militantes e da militância, garantindo o êxito da campanha nacional de 5 000 contactos, particularmente junto dos trabalhadores.

Múltiplos combates no qual se inclui a valorização da Revolução de Abril e dos seus valores, neste ano em que se assinala o seu 45º aniversário! Valorização tão necessária, quanto tem sido afrontada pela política de direita e seus protagonistas que fizeram do ataque às suas conquistas o núcleo duro do seus programas de acção e intervenção política na sociedade portuguesa.

Confiança para as batalhas

Mas como este nosso Encontro Nacional destacou, 2019 será particularmente marcado por três batalhas eleitorais de uma grande importância e impacto na evolução do futuro imediato do País.

Três distintas eleições que tendo cada uma a sua especificidade, vão pesar no seu conjunto e com o reforço da CDU em votos e mandatos, assegurar que a defesa, reposição e conquista de direitos não só não andem para trás como os sectores revanchistas ambicionam, mas pelo contrário se aprofundem, e fazer avançar o País.

Batalhas eleitorais, duas das quais com expressão nacional, as eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República, que assumem um peso particular no combate que travamos para abrir caminho a uma alternativa política, capaz de transpor e superar a política de desastre nacional de submissão às imposições da União Europeia e do Euro e enfrentar, com a recuperação dos instrumentos de soberania alienados, os graves défices estruturais do País, a crescente e preocupante dependência externa, a atrofiante dívida pública, as profundas desigualdades sociais e assimetrias regionais patentes na vida nacional, os muitos problemas do País que continuam com solução adiada.

(…) Temos razões para encarar com confiança as batalhas eleitorais que aí estão e que serão realizadas num quadro diferente e num contexto diverso dos actos eleitorais que agora se renovam.

Um quadro diferente que encerrando visíveis perigos, abre também portas ao avanço da CDU, desde logo pelo papel único que o PCP e o PEV têm desempenhado para recuperar direitos e condições de vida dos trabalhadores e do povo, e pela clara proposta alternativa que apresenta, mas igualmente pelo que a experiência vivida nesta fase da vida política nacional revelou com a nossa decisiva intervenção, destruindo velhas falácias que secundarizavam a eleição de deputados e da sua decisiva importância, incluindo na formação de governos, a favor de putativos primeiros-ministros ou de empoladas disputas à volta do partido mais votado.

(...) Um quadro mais favorável para a luta por novos avanços e novos progressos que precisamos potenciar, mas também um quadro, por isso mesmo, mais exigente e mais complexo.

Mais exigente e complexo, porque as forças que representam os grandes interesses económicos monopolistas há muito identificaram a força motora dos avanços verificados na sociedade portuguesa nestes últimos três anos – o PCP e a CDU - e há muito decidiram tudo fazer para inverter a situação e regressar ao passado da política do vira o disco e toca o mesmo, seja pela mão do PS hegemónico e com o poder absoluto, seja alargando a política de convergência e consensos ditos de regime entre PS, PSD e CDS, como o têm feito em matérias nucleares da política de direita, seja nas leis laborais, políticas e fundos comunitários, desconcentração regional ou na saúde, onde as pressões são agora mais evidentes, vindas também da Presidência da República.

Um quadro por isso, como vamos vendo, propício às manobras de diversão e ao engano, ao branqueamento de passados e responsabilidades governativos, à mistificação descarada e ao alimentar de ilusões enganadoras que já se projectam quer pelo PS, quer pelo seu governo minoritário.

(…) Um quadro onde não faltam campanhas, explorando acontecimentos internacionais a favor das grandes potências e dos grandes interesses do capitalismo mundial (...), tal como as mais torpes campanhas internas de manipulação, mentira e difamação.

O que tais sectores pretendem, e devemos estar prevenidos, é branquear a conduta daqueles que durante décadas exerceram o poder político subordinados aos seus interesses e ao seu projecto de domínio do País.

O que pretendem não olhando a meios, mesmo os mais torpes, é recuperar o espaço e poder perdidos, graças à intervenção e acção do PCP.

O que querem fazer crer é que fora do PS, PSD e CDS não há soluções!

O que certos sectores temem e querem acautelar com a intriga e a calúnia é dificultar e inviabilizar a possibilidade do reforço do PCP e do seu papel, impedindo a construção de uma verdadeira alternativa para servir o povo e o País.

Sim, o que temem as forças económicas e políticas vinculadas aos grandes interesses económicos e financeiros é o reforço da CDU!

Há muito que não se assistia a uma campanha de difamação, mentira e calúnia como a que foi lançada nos últimos dias contra o Partido. Ao contrário do que julgam não é sinal de força mas sim de fraqueza a que eles ostentam.

Fraqueza de quem, por intervenção decisiva do PCP, viu os seus objectivos e projectos reaccionários interrompidos. Fraqueza, e também ódios de classe, de quem vê no PCP ( e com razão) a força que pode comprometer no futuro a sua agenda de exploração, empobrecimento e declínio nacional.

(…) E, porque não foi pequena a contribuição do PCP para os avanços alcançados e não poucos os passos dados, temos de estar preparados para não menor número de ataques e provocações.

Reponderemos como sempre o fizemos. Não nos deixando intimidar, reagindo com confiança e determinação, reafirmando as nossas propostas, o nosso projecto e o nosso ideal. Com a coragem de homens e mulheres livres, buscando sempre nos trabalhadores e no povo o apoio e a força que move a nossa acção e objectivos.

O voto que dá força à luta

Vamos travar esta batalha com recursos desiguais, precisamos absolutamente de, em toda a parte, agir com uma nítida convicção e com a forte consciência de que o reforço eleitoral da CDU que ambicionamos só pode ser construído pela intensa convergência de muitos milhares de acções e de esforços individuais e colectivos, para ganhar mais portugueses para a justeza das nossas propostas, para a compreensão do que verdadeiramente está em jogo e para o voto na CDU como o voto pela mudança a sério.

(…) Insistir e insistir sempre na suprema utilidade do voto da CDU, tal é o programa de trabalhos que é imperioso assumir com todas as nossas energias e todas as capacidades, insistir e insistir sempre que quanto mais votos e mais deputados eleitos pela CDU nas eleições de 2019, mais força se dá à luta pela concretização da alternativa patriótica e esquerda de que Portugal precisa, mais força à necessidade de garantir um governo que a concretize e mais força à ideia da exigência de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e paz.

Sim, temos razões para avançar com confiança e de cara levantada, porque tudo fizemos para servir os trabalhadores, o nosso povo e o País.

(...) A confiança de quem pode apresentar um trabalho ímpar no Parlamento Europeu e no País.

No Parlamento Europeu temos sido e somos portadores de um trabalho e uma intervenção colectiva que marca a diferença na defesa do interesse nacional.

Temos um valioso e volumoso trabalho nos mais diversos domínios que honra as forças da CDU com o que aqui se evidenciou. Uma intervenção que se distingue das demais forças políticas no Parlamento Europeu não apenas pelas opções políticas de fundo e pelos interesses que defendemos, mas pela capacidade e empenhamento revelados pelos deputados da CDU na procura de soluções com propostas concretas para resolver problemas concretos (…).

Um trabalho que confirma a CDU como a força necessária e insubstituível que faz a diferença no pantanoso consenso comunitário das políticas da direita e da social-democracia.

Um trabalho que nos permite afirmar convictamente que vale a pena votar CDU e que mais deputados eleitos pela CDU significarão mais capacidade para levar mais longe o meritório trabalho que vimos realizando (…).

CDU decisiva para os avanços

Mas se temos razões para encarar com confiança o combate eleitoral pelo trabalho realizado no Parlamento Europeu, a mesma confiança temos, em resultado da nossa acção e iniciativa no País, nomeadamente nestes últimos três anos da presente legislatura que corresponde a uma nova fase da vida política nacional.

Fomos não só a força que foi decisiva para conter o caminho de desastre nacional que estava em curso pela mão do governo PSD/CDS, como foram os partidos que integram a CDU – o PCP e o Partido Ecologista “Os Verdes” - que, nestes últimos três anos, deram com a sua intervenção e proposta uma inquestionável contribuição para resolver problemas urgentes e inadiáveis, recuperar condições de vida e de trabalho, repor direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo.

(…) Um vasto conjunto de medidas que foram determinantes para dinamizar o mercado interno e fazer crescer a economia e o emprego. O que se conseguiu não é o resultado da capacidade e da arte de um qualquer sábio ou “Ronaldo” da economia como por aí se propala, mas o resultado da aplicação de uma experiência testada e comprovada em variadas latitudes e que a voracidade exploradora do grande capital e seus servidores se recusava a aceitar, mas que a nossa iniciativa e a luta impuseram.

E se não se foi e não se vai mais longe, é porque permanecem fortes constrangimentos e paralisantes contradições que impedem a resposta aos problemas, resultantes das opções do PS e do seu governo minoritário, de submissão ao grande capital, à União Europeia e aos critérios constrangedores do Euro. É porque a CDU não tem ainda a força necessária para afirmar uma verdadeira alternativa!

Mas é uma evidência que todas estas medidas, conquistas e avanços não existiriam hoje se não fosse a iniciativa e proposta do PCP, mas também do PEV, isto é, das forças da CDU.

Avanços que foram alcançados por essa razão, simples e objectiva, que foi a de o governo minoritário do PS não ter as mãos completamente livres para impor a sua vontade.

Pode o PS tomar para si e enfeitar-se com os avanços que foram alcançados, como já o está a fazer, que não pode desmentir, nem iludir esta simples verdade: - muito do que se alcançou começou por ter o seu desacordo, a sua resistência e até a sua oposição!

O que se avançou - é bom que os trabalhadores e o povo tenham disso consciência – foi porque o PS não tinha os votos para, sozinho, impor a política que sempre, ao longo de quatro décadas, fez sozinho ou com o PSD e o CDS.

E essa é outra grande e boa razão para dar mais força à CDU!

(…) É agora hora de aprofundar este caminho e avançar para um nível superior de resposta, elevando para outro patamar a solução política capaz de resolver os problemas de fundo que bloqueiam o nosso desenvolvimento.

As eleições de 2019 são a oportunidade para o reforço da CDU e a luta dos trabalhadores e do povo abrir esse caminho que urge.

Fazer o mal e a caramunha

(…) Temos afirmado que a solução para os problemas acumulados por anos de política de direita não encontra, nem encontrará resposta no PS, nem no PSD e no CDS, principais responsáveis pela situação do País.

E se a prova está no seu passado o que vemos hoje mais o confirma. Do PSD e do CDS o que os portugueses podem esperar é o regresso, sem olhar a meios, do retrocesso social e económico, a liquidação de direitos, o saque de salários e rendimentos.

Vejam como falam com desprezo das medidas tomadas a favor das condições de vida do povo. Como explicam e empolam demagogicamente as dificuldades que hoje enfrentam certos sectores, dificuldades criadas por eles próprios, e as justificam com a política de reposição de direitos e rendimentos.

Veja-se o que diz Rui Rio: “não há reformas estruturais”, porque se distribui (pelo povo) tudo o que havia. Veja-se o desplante e desonestidade política do suposto cabeça de lista do PSD ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel quando afirma que se sacrifica o SNS para “criar a ilusão de que havia mais uns euros no bolso” (…).

Eles, que tão preocupados andam hoje com o SNS e ainda há tão pouco tempo eram os campeões nos cortes nos serviços públicos de saúde.

(…) Fizeram o mal e fazem agora a caramunha!

Veja-se como se empertigam de falsas preocupações e o alarido que promovem com os resultados da auditoria à gestão da Caixa Geral de Depósitos no período entre 2000 e 2015, particularmente Assunção Cristas e que agora Rio acompanha para não ficar atrás. Eles que estavam no governo nesse período e que tiveram e tinham nas várias administrações do banco quadros seus de grande responsabilidade política, querem aparecer aos olhos do povo como forças impolutas!

Eles que em 2016 desenvolveram uma brutal campanha contra o processo de recapitalização da Caixa, a pensar na sua posterior privatização.

(…) Mestres na arte da dissimulação, o seu verdadeiro objectivo é fazer implodir o processo de recapitalização em curso, para forçar a privatização do único e necessário banco público. O resto? O resto é conversa fiada! São meras operações de limpeza de fachada! Incluindo repetidas comissões de inquéritos para apurar o que toda a gente sabe: as responsabilidades repartidas de PS, PSD e CDS ao longo de anos para atrelar a Caixa a interesses estranhos ao interesse nacional e ao papel que o Banco Público deve ter.

Não às falsas soluções

Mas se do PSD e do CDS só há a esperar retrocesso social e económico – a retoma do caminho do empobrecimento -, da parte do PS o que se sabe poder contar é com as mesmas opções que têm impedido a resposta plena aos problemas nacionais no passado e também no presente.

Incapaz de romper com a política que hipoteca o futuro do País, ao PS resta-lhe, como o fazem os seus principais responsáveis, justificar a eternização das políticas dominantes na União Europeia que têm tomado como suas, recorrendo à propaganda.

(…) Portugal não vai resolver problemas com propaganda!

A Europa mudou? Aonde é que está essa União Europeia mudada? Onde é que está o recuo da ortodoxia neoliberal? O que vemos é o contrário.

(…) O que se vê e o que se viu foi o acentuar dos constrangimentos para limitar o direito ao desenvolvimento soberano dos povos e prosseguir a política de regressão social e liquidação de direitos que mantém.

O que se viu é que Portugal poderia ter ido já mais longe na solução dos seus graves problemas e continuou manietado pelos critérios neoliberais do Pacto de Estabilidade e do Euro.

Vão falar muito da Europa ameaçada, instrumentalizando todos os problemas que as políticas da concentração da riqueza, da ortodoxia do défice e que os banqueiros criaram, assentes no consenso entre a social-democracia e a direita. Gritam agora que vem aí o lobo, esse lobo que continuam a engordar e a transformar no monstro que se alimenta da exploração dos trabalhadores e dos povos e das desigualdades que continuam a crescer.

Sim, há perigos, mas os perigos combatem-se com políticas que sirvam os povos e não o grande capital transnacional.

(…) Não será com as falsas soluções do passado que se resolverão os problemas do nosso País.

Pela política alternativa

Portugal precisa de um governo e de uma política que enfrente, sem hesitações, os condicionamentos da União Europeia e os seus instrumentos de usurpação da soberania.

Precisa de uma política que assuma a recuperação da soberania monetária com a libertação do País da subordinação ao Euro, pondo termo à drástica redução do investimento público, que inscreva como uma necessidade inadiável a renegociação da dívida para libertar recursos, pondo fim a este mecanismo gigantesco e permanente de roubo da riqueza nacional.

Portugal precisa de uma política e de um governo que decididamente promova a produção nacional.

Portugal precisa de uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores.

(…) Portugal precisa urgentemente de ultrapassar os graves problemas que enfrentam os serviços públicos com uma política social dirigida para a igualdade, dignidade e bem-estar dos portugueses (…).

Uma política que assuma a defesa da soberania e independência nacionais como elemento essencial e exercício pelo povo do direito de decidir do seu próprio destino (…).

Sim, é preciso outra política e fazer as escolhas certas! Escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País.

Está nas nossas mãos, na nossa acção colectiva e individual dar corpo às grandes batalhas eleitorais que aí estão e construir uma intensa corrente de mobilização para o voto na CDU.

(…) O voto que dá garantias de que, os que com ele forem eleitos, defenderão os interesses do povo e do País.

O voto que não pactua com o compadrio, a corrupção, o abuso de poder, a submissão do interesse público aos interesses privados.

Esse voto, o voto na CDU, que é a marca da diferença que perdura para além das eleições, um voto de gente séria, identificada com os interesses dos trabalhadores e do povo.

O voto que pesa verdadeiramente para dar força a uma alternativa política, patriótica e de esquerda.

Sabemos que sopram ventos contrários ao progresso, à justiça social, à afirmação da soberania da nossa Pátria, da democracia, dos valores de Abril, mas nós traçámos um rumo e definimos um azimute – Avançar é preciso!

E avançar é possível!

É possível levar a luta mais longe, dando mais força à CDU!

(Extractos e subtítulos da intervenção de Jerónimo de Sousa da responsabilidade da redacção)