Não há co­mu­nista que não sinta um imenso or­gulho no seu cartão de membro do PCP. Ele é, acima de tudo, o sím­bolo ma­te­rial do com­pro­misso re­vo­lu­ci­o­nário as­su­mido por cada um dos mi­li­tantes co­mu­nistas com o seu Par­tido, de­tentor de um pa­tri­mónio ímpar de acção e luta, nas mais va­ri­adas – e tantas vezes di­fí­ceis – con­di­ções, pela de­fesa in­tran­si­gente e per­ma­nente dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, pela de­mo­cracia, a li­ber­dade, a igual­dade, a jus­tiça so­cial, a paz.

O PCP tem como ob­jec­tivos su­premos a su­pe­ração re­vo­lu­ci­o­nária do ca­pi­ta­lismo e a cons­trução, em Por­tugal, de uma so­ci­e­dade sem classes, li­berta de toda e qual­quer forma de ex­plo­ração e opressão, o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo. Conta com de­ter­mi­nação de sobra para travar as ba­ta­lhas in­ter­mé­dias ne­ces­sá­rias à con­cre­ti­zação desses ob­jec­tivos. Neste exal­tante com­bate quo­ti­diano, o Par­tido conta fun­da­men­tal­mente com os seus pró­prios meios e desde logo com os seus mi­li­tantes.

A emissão, este ano, de um novo cartão de membro do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês cons­titui uma oca­sião para todos e cada um dos mi­li­tantes re­no­varem esse com­pro­misso, ele­vando a sua par­ti­ci­pação e en­vol­vi­mento na acção e in­ter­venção quo­ti­diana do seu Par­tido. Ao fazê-lo es­tarão a alargar as pos­si­bi­li­dades de re­forço da sua or­ga­ni­zação, de mul­ti­pli­cação da sua in­ter­venção e de alar­ga­mento da sua in­fluência. Que me­lhor forma há de honrar a con­dição de mi­li­tante co­mu­nista?

Sendo a ele­vação da mi­li­tância um de­safio que está co­lo­cado a cada um dos mem­bros do Par­tido, as or­ga­ni­za­ções par­ti­dá­rias e res­pec­tivos or­ga­nismos de di­recção têm, na sua con­cre­ti­zação, um im­por­tante papel. A en­trega do novo cartão, e a grande acção de con­tacto com todos os mem­bros do Par­tido que ela pro­picia, é um im­por­tante mo­mento para re­forçar a li­gação e in­te­gração dos mi­li­tantes na ac­ti­vi­dade do PCP. Por isso, ela deve ser pla­ni­fi­cada e or­ga­ni­zada.

Re­forçar a or­ga­ni­zação

A exi­gente si­tu­ação na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal, mar­cada por sé­rios riscos de re­tro­cessos e reais po­ten­ci­a­li­dades de avanço, co­loca ao PCP a ne­ces­si­dade ab­so­luta do seu re­forço a todos os ní­veis. Em Ja­neiro deste ano o Co­mité Cen­tral aprovou uma re­so­lução es­pe­cí­fica sobre re­forço do Par­tido, que de­sen­volve as ori­en­ta­ções de­fi­nidas a este res­peito no XX Con­gresso e aponta as me­didas es­sen­ciais a levar por di­ante.

Nela des­taca-se, desde logo, a im­por­tância de tornar o PCP «mais forte e mais in­flu­ente para as ba­ta­lhas po­lí­ticas ac­tuais e para o fu­turo». Esta é «uma exi­gência que se co­loca aos co­mu­nistas e é também uma ne­ces­si­dade para os tra­ba­lha­dores e o povo por­tu­guês, para afirmar a po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, a de­mo­cracia avan­çada, os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal, o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo, para a luta in­ter­na­ci­o­na­lista de eman­ci­pação dos tra­ba­lha­dores e dos povos».

A emissão e en­trega do novo cartão, que com­põem o ponto 2 da re­so­lução, têm im­pactos em pra­ti­ca­mente todos os res­tantes nove itens, re­la­tivos a ou­tros tantos eixos de re­forço do Par­tido, como por exemplo: di­recção, qua­dros e for­mação ide­o­ló­gica; re­cru­ta­mento e in­te­gração de novos mi­li­tantes; or­ga­ni­zação e in­ter­venção nas em­presas e lo­cais de tra­balho; or­ga­ni­za­ções lo­cais; tra­balho com ca­madas e sec­tores es­pe­cí­ficos; pro­pa­ganda e im­prensa; fundos e pa­tri­mónio.

Elevar a mi­li­tância

O que está co­lo­cado às or­ga­ni­za­ções par­ti­dá­rias é a en­trega em mão do cartão a cada um dos mem­bros do Par­tido, o que só por si já cons­ti­tuiria uma ta­refa gi­gan­tesca. Porém, não se trata apenas de en­tregar o cartão, mas de apro­veitar esse mo­mento para con­tactar com todos os mi­li­tantes do Par­tido, ac­tu­a­li­zando os seus dados (mo­rada, con­tactos, local de tra­balho…), ou­vindo su­ges­tões e opi­niões e re­co­lhendo dis­po­ni­bi­li­dades e von­tades.

De cada um destes con­tactos de­verá sair um mi­li­tante co­mu­nista mais in­for­mado, mo­bi­li­zado e in­te­grado na or­ga­ni­zação e acção diária do Par­tido: «a cada mi­li­tante uma ta­refa» é, mais do que um lema, um ob­jec­tivo. A cada um dos mem­bros do Par­tido deve ser pro­posta a ou as res­pon­sa­bi­li­dades e ta­refas re­gu­lares ne­ces­sá­rias ao tra­balho par­ti­dário em cada or­ga­ni­zação e in­dicar os moldes da sua par­ti­ci­pação em or­ga­nismos e reu­niões.

Os con­tactos para en­trega do cartão devem servir também para re­solver as­suntos re­la­tivos com a quo­ti­zação (tendo um por cento do ren­di­mento mensal como re­fe­rência) e a aqui­sição da im­prensa do Par­tido.
 

«A ac­ti­vi­dade mi­li­tante (ou mi­li­tância) é a ati­tude ca­rac­te­rís­tica do co­mu­nista na so­ci­e­dade e na vida. É si­mul­ta­ne­a­mente uma ati­tude po­lí­tica e uma ati­tude moral. (...)

A maior ale­gria do mi­li­tante co­mu­nista re­sulta do êxito al­can­çado, não para be­ne­fício pró­prio mas para be­ne­fício do povo. (…)

A mi­li­tância co­mu­nista en­ri­quece a vida e o ser hu­mano. É uma forma de tra­balho que por si pró­pria com­pensa quem a exerce. Cria, na par­ti­ci­pação co­lec­tiva numa causa comum, re­la­ções hu­manas ca­rac­te­ri­zadas pela isenção pes­soal. Pro­por­ciona a har­monia entre o pensar e o agir — só­lido fun­da­mento da tran­qui­li­dade de cons­ci­ência.

Não ter uma ac­ti­vi­dade mi­li­tante seria mais duro para um co­mu­nista do que quais­quer duras cir­cuns­tân­cias e provas exi­gidas pela mi­li­tância. O co­mu­nista é mi­li­tante porque sem uma ac­ti­vi­dade mi­li­tante, sem o seu Par­tido, se lhe tor­naria di­fícil viver.

Para o Par­tido, essa mi­li­tância é a fonte de energia ac­tu­ante. Para o co­mu­nista, que tem no Par­tido a força di­ri­gente aglu­ti­na­dora e ins­pi­ra­dora, a mi­li­tância é, entre todos os mo­tivos, o mais exal­tante mo­tivo de vida.»

in Álvaro Cu­nhal, O Par­tido com Pa­redes de Vidro

Dos Es­ta­tutos

«Pode ser membro do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês todo aquele que aceite o Pro­grama e os Es­ta­tutos, sendo seus de­veres fun­da­men­tais a mi­li­tância numa das suas or­ga­ni­za­ções e o pa­ga­mento da sua quo­ti­zação.»

in Es­ta­tutos do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, art.º 9