Não há comunista que não sinta um imenso orgulho no seu cartão de membro do PCP. Ele é, acima de tudo, o símbolo material do compromisso revolucionário assumido por cada um dos militantes comunistas com o seu Partido, detentor de um património ímpar de acção e luta, nas mais variadas – e tantas vezes difíceis – condições, pela defesa intransigente e permanente dos trabalhadores, do povo e do País, pela democracia, a liberdade, a igualdade, a justiça social, a paz.

O PCP tem como objectivos supremos a superação revolucionária do capitalismo e a construção, em Portugal, de uma sociedade sem classes, liberta de toda e qualquer forma de exploração e opressão, o socialismo e o comunismo. Conta com determinação de sobra para travar as batalhas intermédias necessárias à concretização desses objectivos. Neste exaltante combate quotidiano, o Partido conta fundamentalmente com os seus próprios meios e desde logo com os seus militantes.

A emissão, este ano, de um novo cartão de membro do Partido Comunista Português constitui uma ocasião para todos e cada um dos militantes renovarem esse compromisso, elevando a sua participação e envolvimento na acção e intervenção quotidiana do seu Partido. Ao fazê-lo estarão a alargar as possibilidades de reforço da sua organização, de multiplicação da sua intervenção e de alargamento da sua influência. Que melhor forma há de honrar a condição de militante comunista?

Sendo a elevação da militância um desafio que está colocado a cada um dos membros do Partido, as organizações partidárias e respectivos organismos de direcção têm, na sua concretização, um importante papel. A entrega do novo cartão, e a grande acção de contacto com todos os membros do Partido que ela propicia, é um importante momento para reforçar a ligação e integração dos militantes na actividade do PCP. Por isso, ela deve ser planificada e organizada.

Reforçar a organização

A exigente situação nacional e internacional, marcada por sérios riscos de retrocessos e reais potencialidades de avanço, coloca ao PCP a necessidade absoluta do seu reforço a todos os níveis. Em Janeiro deste ano o Comité Central aprovou uma resolução específica sobre reforço do Partido, que desenvolve as orientações definidas a este respeito no XX Congresso e aponta as medidas essenciais a levar por diante.

Nela destaca-se, desde logo, a importância de tornar o PCP «mais forte e mais influente para as batalhas políticas actuais e para o futuro». Esta é «uma exigência que se coloca aos comunistas e é também uma necessidade para os trabalhadores e o povo português, para afirmar a política alternativa patriótica e de esquerda, a democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal, o socialismo e o comunismo, para a luta internacionalista de emancipação dos trabalhadores e dos povos».

A emissão e entrega do novo cartão, que compõem o ponto 2 da resolução, têm impactos em praticamente todos os restantes nove itens, relativos a outros tantos eixos de reforço do Partido, como por exemplo: direcção, quadros e formação ideológica; recrutamento e integração de novos militantes; organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho; organizações locais; trabalho com camadas e sectores específicos; propaganda e imprensa; fundos e património.

Elevar a militância

O que está colocado às organizações partidárias é a entrega em mão do cartão a cada um dos membros do Partido, o que só por si já constituiria uma tarefa gigantesca. Porém, não se trata apenas de entregar o cartão, mas de aproveitar esse momento para contactar com todos os militantes do Partido, actualizando os seus dados (morada, contactos, local de trabalho…), ouvindo sugestões e opiniões e recolhendo disponibilidades e vontades.

De cada um destes contactos deverá sair um militante comunista mais informado, mobilizado e integrado na organização e acção diária do Partido: «a cada militante uma tarefa» é, mais do que um lema, um objectivo. A cada um dos membros do Partido deve ser proposta a ou as responsabilidades e tarefas regulares necessárias ao trabalho partidário em cada organização e indicar os moldes da sua participação em organismos e reuniões.

Os contactos para entrega do cartão devem servir também para resolver assuntos relativos com a quotização (tendo um por cento do rendimento mensal como referência) e a aquisição da imprensa do Partido.
 

«A actividade militante (ou militância) é a atitude característica do comunista na sociedade e na vida. É simultaneamente uma atitude política e uma atitude moral. (...)

A maior alegria do militante comunista resulta do êxito alcançado, não para benefício próprio mas para benefício do povo. (…)

A militância comunista enriquece a vida e o ser humano. É uma forma de trabalho que por si própria compensa quem a exerce. Cria, na participação colectiva numa causa comum, relações humanas caracterizadas pela isenção pessoal. Proporciona a harmonia entre o pensar e o agir — sólido fundamento da tranquilidade de consciência.

Não ter uma actividade militante seria mais duro para um comunista do que quaisquer duras circunstâncias e provas exigidas pela militância. O comunista é militante porque sem uma actividade militante, sem o seu Partido, se lhe tornaria difícil viver.

Para o Partido, essa militância é a fonte de energia actuante. Para o comunista, que tem no Partido a força dirigente aglutinadora e inspiradora, a militância é, entre todos os motivos, o mais exaltante motivo de vida.»

in Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro

Dos Estatutos

«Pode ser membro do Partido Comunista Português todo aquele que aceite o Programa e os Estatutos, sendo seus deveres fundamentais a militância numa das suas organizações e o pagamento da sua quotização.»

in Estatutos do Partido Comunista Português, art.º 9