Numa reunião realizada no final de Novembro em La Chaux-de-Fonds, Suíça, o Organismo de Coordenação da Emigração na Europa (OCEE) traçou um panorama geral da situação da comunidade portuguesa no continente e em alguns países em particular. A nível geral, os comunistas realçam o período de instabilidade que se vive, fruto da agudização da crise na União Europeia – que é também da própria UE – e o alarmante crescimento da extrema-direita. O PCP aproveitou a ocasião para manifestar a sua solidariedade com as lutas que os trabalhadores e os povos da Europa têm travado pelos seus direitos.

Especificamente sobre o Reino Unido, o PCP avalia uma realidade marcada pelo Brexit, reafirmando o seu respeito pela decisão soberana do povo britânico. Ao mesmo tempo sublinha a necessidade de defender os interesses dos portugueses nesse país (sejam trabalhadores, estudantes ou reformados) e do estabelecimento de relações mutuamente vantajosas entre Portugal e o Reino Unido. Este é, também, o momento para intensificar o combate contra o racismo e a xenofobia. O Brexit, garante o PCP, foi uma «manifestação real do descontentamento das populações que não deve ser confundida com posições de extrema-direita».

Os comunistas portugueses manifestam igualmente a sua solidariedade aos trabalhadores franceses, em luta contra políticas que atacam direitos laborais e sociais. O governo de Macron pretende atacar a contratação colectiva, flexibilizar os despedimentos e a contratação a prazo e a comunidade portuguesa não escapa a estes ataques nem ao aumento do custo de vida. A militarização e as medidas securitárias assumidas ao abrigo de um «estado de excepção» que se tornou permanente são formas de pôr em causa liberdades fundamentais e os direitos dos migrantes.

A recente situação na Alemanha, marcada pelo crescimento da extrema-direita e pela dificuldade na formação de um governo de coligação, «mostra a falácia da ideia do regresso da “estabilidade” à UE», garante ainda o PCP. Relativamente à Suíça o Partido manifesta a sua preocupação com os emigrantes portugueses nesse país, muitos dos quais vivem em situação de precariedade laboral e instabilidade social. O PCP denuncia ainda a falta de acompanhamento e intervenção por parte da embaixada e consulados portugueses nesse país face à gravidade de muitas situações.

Múltiplos problemas

Especificamente sobre as comunidades emigrantes e seus problemas, o Partido bate-se pelo reforço da rede consular e pelo retorno à natureza desgovernamentalizada do Conselho das Comunidades Portuguesas. Preocupante é igualmente a situação do Ensino do Português no Estrangeiro, com más condições de ensino, manuais inadequados e injusto tratamento dado aos professores.

Realçados na reunião foram, também, problemas concretos relacionados com a defesa dos direitos dos trabalhadores portugueses destacados, que por vezes vivem em condições de extrema dificuldade. Há também a necessidade de responder a emigrantes em situações de grande carência económica ou precariedade laboral.

Feito o diagnóstico, a estrutura do PCP na Emigração debateu a fundo a necessidade do reforço da organização do Partido e da intensificação da sua acção junto das comunidades emigrantes em torno das questões atrás realçadas. Na reunião foi também aprovado um conjunto de acções de afirmação e propaganda a ser desenvolvido no próximo ano.