O Sector Intelectual de Lisboa do PCP emitiu um comunicado em que avalia o Orçamento do Estado, particularmente na área da cultura, valorizando os avanços que inclui e acusando o Governo e o PS pelo muito que foi chumbado. No que respeita aos avanços, os comunistas destacam a redução do IVA dos instrumentos musicais (de 23 para 13 por cento), a intervenção na recuperação na fortaleza de Peniche e a instalação, nesse local, de um museu dedicado à luta pela liberdade e a democracia, e o diagnóstico, monitorização e avaliação das necessidades de intervenção, salvaguarda e investimento do património nacional de modo a que seja elaborado um Programa Nacional de Emergência do Património Cultural.

Relativamente a esta última, muito embora tenha sido aprovada, o PS votou contra. Todas estas propostas partiram do grupo parlamentar do PCP, recorda-se no documento.

Quanto às que foram rejeitadas, o Partido destaca à cabeça a que apontava para a apresentação de um «Plano Nacional de Desenvolvimento das Artes e a Cultura, com o objectivo de planificar a intervenção do Estado no sector da Cultura e de, progressivamente, incrementar a afectação de recursos públicos até atingir o patamar mínimo de 1% da despesa pública, prevista no OE, para a política cultural». Proposto tinha sido, também, um reforço das verbas para a Direcção-Geral das Artes que atingisse um montante total de 25 milhões de euros, que mais não era do que o que esse organismo público dispunha antes dos cortes impostos pelos PEC e pacto da troika.

Realçando que este OE é do Governo do PS e da sua responsabilidade, o Partido realça que ele não é, contudo, «o que o PS queria» nem o que faria se tivesse maioria absoluta. Para o futuro, os comunistas apelam à luta para que a cultura seja efectivamente um factor de desenvolvimento e emancipação individual e social, de afirmação e identidade nacional, de diálogo com todas as outras culturas.