No sábado, 25, o Sector de Comunicações, Água e Energia da Organização Regional de Lisboa (SCAE) realizou a sua 12.ª assembleia. Reunindo trabalhadores de um vasto conjunto de empresas – CTT, EPAL, AdTA, EDP, CME, PT, NOS, Vodafone, Randstad, Teleperformance, Petrogal, Lisboagás –, sob o lema «Controlo público dos sectores estratégicos, trabalho com direitos, soberania nacional», a assembleia permitiu o aprofundamento da análise sobre a realidade no sector, aprovou uma resolução política com as linhas fundamentais de trabalho a desenvolver e elegeu o novo organismo de direcção. Dos 29 elementos que o integram, 21 são trabalhadores no activo das empresas que compõem o sector.

Nesta assembleia intervieram 23 militantes e simpatizantes do Partido, que construíram um quadro vivo da realidade do sector, da exploração e da luta contra a exploração, das dificuldades e das potencialidades de intervenção partidária. Neste sector, realçou-se, continuam a laborar largas dezenas de milhares de trabalhadores, disseminados por várias empresas e com as mais diversas relações laborais, onde a «principal diferença não está pois no número de trabalhadores no sector, que continua a ser muito grande, mas na forma como o capital os (des)organiza para melhor explorar a sua força de trabalho», como se pode ler na Resolução Política aprovada.

No que respeita às linhas de trabalho para o futuro, a resolução salienta a necessidade de «ter clara a realidade: que empresas e locais de trabalho são prioritários; qual o estado da organização unitária e do Partido em cada um desses locais; qual o plano de trabalho (propaganda, agitação, organização) a desenvolver nos vários planos para criar ou reforçar essas organizações; sem nunca esquecer a necessidade de enquadrar, aproximar, contactar, mobilizar os (cada vez mais) restantes trabalhadores. Tendo sempre presente que é o desenvolvimento da luta o elemento central na alteração da consciência de classe e política».

A necessidade de um trabalho permanente direccionado ao reforço do próprio Partido foi também realçada, destacando-se o recrutamento e enquadramento dos militantes, a venda e leitura do Avante! e o aumento da recolha de quotas e contribuições, pois «o desenvolvimento da luta e o crescimento da intervenção política e do prestígio do Partido nos locais de trabalho é uma condição necessária para o reforço do Partido, mas não é condição suficiente. É preciso organizar esse reforço da organização».

Combater a precariedade

No mesmo dia teve lugar a terceira assembleia da Organização das Artes do Espectáculo do Sector Intelectual da ORL do PCP. Aí foi caracterizada a situação de um sector profundamente marcado pela precariedade, a sistemática supressão de direitos básicos nos vínculos laborais, o abandono das estruturas de criação artística que garantem pluralidade, diversidade e riqueza da cultura, valor maior dos povos e da sua identidade. Marca deste sector é, também, sucessivos orçamentos do Estado de miséria, que se mantêm no que à cultura diz respeito nos valores do governo PSD/CDS.

O documento aprovado pelos militantes aborda ainda a mercantilização da cultura, entre outros aspectos através das chamadas «indústrias criativas», cumprindo assim dois objectivos do capital: o económico e o ideológico. A ruptura com esta política e a criação de um serviço público de cultura são objectivos da luta dos comunistas.

A assembleia assinalou como dois aspectos de grande relevância a fusão, em Maio, dos dois sindicatos do sector num único sindicato dos trabalhadores do espectáculo – o CENA-STE – e a intervenção continuada do Partido e dos sindicatos ao longo dos últimos anos em torno das questões da precariedade. Esta intervenção permitiu combater a ideia, então dominante, de que os vínculos laborais precários nas artes do espectáculo eram uma inevitabilidade e algo natural. Hoje, são cada vez mais os trabalhadores do sector que a combatem.

No plano da organização apontou-se dificuldades, nomeadamente decorrentes de atrasos na compreensão da importância da militância, mas também devidas à instabilidade e imprevisibilidade da situação laboral dos trabalhadores do sector. Quanto aos caminhos para as superar, insistiu-se no reforço da intervenção nos locais de trabalho prioritários, procurando ter aí uma presença regular, sobretudo através do boletim do sector, o Vozes ao Alto.