Deslocação do Infarmed para o Porto não é descentralização

O PCP co­mentou no dia 23 a de­cisão do Go­verno de des­locar as ins­ta­la­ções do In­farmed para o Porto através de um co­mu­ni­cado do seu Ga­bi­nete de Im­prensa. Nesse texto, o Par­tido co­meça por su­bli­nhar que não es­tando em causa a es­colha de di­fe­rentes ci­dades para a lo­ca­li­zação de en­ti­dades e or­ga­nismos pú­blicos, esta me­dida não re­pre­senta, por si só, um pro­cesso de des­cen­tra­li­zação.

Para o PCP, tal pro­cesso, ne­ces­sário, «não se faz com me­didas avulsas», antes com uma in­versão de po­lí­ticas de modo a ga­rantir o apoio e pro­moção da pro­dução na­ci­onal, a re­a­ber­tura de ser­viços pú­blicos en­cer­rados, a re­po­sição de fre­gue­sias, a con­cre­ti­zação da re­gi­o­na­li­zação. O apro­vei­ta­mento das po­ten­ci­a­li­dades do Porto, dado pelo Go­verno como jus­ti­fi­cação para tal me­dida, faz-se «ga­ran­tindo o in­ves­ti­mento pú­blico ne­ces­sário, re­vo­gando as por­ta­gens nas ex-SCUT, pro­mo­vendo o em­prego de qua­li­dade».

O Par­tido re­alça ainda que «de­ci­sões in­tem­pes­tivas» de des­lo­ca­li­zação de or­ga­nismos não podem ser feitas sem atender à sua ope­ra­ci­o­na­li­dade e fun­ci­o­na­mento, bem como a quem neles tra­balha. Assim, é fun­da­mental «as­se­gurar in­te­gral­mente a von­tade e os di­reitos de todos os tra­ba­lha­dores do In­farmed». Esta questão terá de­sen­vol­vi­mento ins­ti­tu­ci­onal através do Grupo Par­la­mentar do PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica.

 



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