Os reformados e pensionistas são os destinatários de um folheto que o PCP está a distribuir em todo o País no qual se destaca a reposição do pagamento por inteiro do subsídio de Natal, assumido pelos comunistas como um «direito justo e necessário».

Para o PCP, o pagamento do chamado 14.º mês em duodécimos mensais, imposta pelo anterior governo PSD/CDS, foi uma forma de ocultar a amplitude dos cortes verificados nas reformas e pensões e visava, a prazo, a própria eliminação deste direito. Foi precisamente por compreenderem isto que os reformados e pensionistas inscreveram na sua luta a reposição do pagamento integral do subsídio de Natal.

Neste momento, valoriza o PCP, está a ser pago 50 por cento do subsídio de Natal aos reformados e pensionistas abrangidos pela Caixa Geral de Aposentações ou pelo sistema público de Segurança Social, enquanto o resto foi pago em duodécimos mensais. Para cerca de dois milhões, o valor deste subsídio é superior ao recebido em 2016, graças ao aumento extraordinário registado em Agosto, só possível graças ao empenho e determinação do PCP.

No próximo ano será reposto o pagamento integral do 14.º mês, o que significa que a partir de Janeiro o valor correspondente aos duodécimos deixarão de se reflectir no rendimento mensal, sendo transferido para o pagamento no próprio deste subsídio. O valor auferido será superior ao registado este ano, graças ao novo aumento extraordinário das pensões e reformas consagrado no Orçamento do Estado e conquistado pelo PCP.

Neste folheto, o PCP valoriza ainda a recuperação, em 2017 e 2018, de parte do poder de compra perdido pelos reformados e pensionistas entre 2011 e 2015.