A devolução de direitos sociais que este OE faz, incluindo o direito a receber os subsídios de férias e de Natal por inteiro no momento em que são devidos, teve a oposição feroz do PSD e do CDS-PP. Montada por estes foi mesmo uma operação de propaganda em...

O chumbo da proposta sobre o sal – o chamado «imposto da batata frita» – foi também explorado em diversos sectores para distorcer as razões da abstenção do PCP relativamente a esta medida. Do mesmo modo que disse discordar da criação deste imposto, a...

Não obstante o forte empenho e determinação no sentido de levar o mais longe possível as medidas positivas do OE, nem todos os avanços alcançados pela acção do PCP reflectem o conteúdo integral da sua proposta. É o caso das progressões nas...

Na proposta inicial de OE para 2018 constavam já medidas pelas quais o PCP se bateu no exame comum e que foram acolhidas total ou parcialmente. Reposição de direitos dos trabalhadores da Administração Pública – descongelamento das progressões e...

LUSA Nos três dias de votação na especialidade do OE para 2018 foram aprovadas 44 propostas de alteração do PCP, abrangendo as mais diversas áreas, aqui descriminadas por 13 grandes grupos. Trabalho e Administração Pública...