A criminalidade violenta e grave desceu no primeiro semestre deste ano relativamente ao mesmo período de 2016, ao passo que a criminalidade geral registou uma ligeira subida, revela o Relatório Anual de Segurança Interna de 2016.
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O PCP exige mais «acção», «decisão» e «suporte financeiro» em favor da floresta, insistindo que não é por falta de enquadramento legislativo que os problemas persiste.
O Parlamento aprovou a recomendação proposta pelo PCP para que sejam adoptadas medidas que «garantam o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar».
Baixou à comissão o conjunto de propostas de alteração do PCP e BE ao decreto-lei que regula a transferência para a Caixa Geral de Aposentações dos encargos com complementos de pensão dos trabalhadores da Carris.
Os projectos de lei apresentados pelo PCP visando a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco foram chumbados, sexta-feira, 27, pela maioria dos deputados da bancada parlamentar do PS e pela bancada do PSD. Os diplomas que permitiam a entrada em vigor de acréscimos...
O Parlamento aprovou recentemente, em votação final global, o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários do Estado (PREVAP). Apresentado pela comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, este texto final relativo à proposta...
Baixou à comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, depois de aprovada na generalidade em plenário no passado dia 20, a proposta de lei do Governo que altera o regime de atribuição de títulos de...
O Parlamento aprovou sexta-feira, 27, em votação final global, com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma proposta de lei que institui benefícios fiscais às entidades de gestão florestal. Contra votaram PCP, PEV e BE.
Com este diploma, que o Governo diz ter em vista o...
