Resposta de luta na Portway
Foi formalizada a convocação de uma greve na Portway (Grupo ANA/Vinci), a partir de dia 16, a fim de «dar condições imediatas aos trabalhadores para resistirem e lutarem pelos seus direitos».
Os horários devem prever dois dias de descanso semanal seguidos
O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos informou que apresentou o pré-aviso de greve, que vigora até 30 de Junho, porque «perante as chantagens e ameaças da Vinci/Potway, só pode haver uma resposta: lutar».
O Sitava acusa a operadora de handling (assistência a passageiros e bagagem em terra) de adoptar uma «postura de “terrorismo social”», «desde há alguns meses a esta parte». Através da alteração de horários, retirada de dias de descanso e de remuneração variável, a Portway pressiona, ameaça e abusa dos trabalhadores, particularmente os associados do Sitava e os não sindicalizados, afirma o sindicato da Fectrans/CGTP-IN.
Para o Sitava, «estas tácticas terroristas adoptadas pela Portway mais não visam do que pressionar os trabalhadores a subscreverem individualmente o AE da vergonha [firmado com estruturas minoritárias], estando hoje perfeitamente demonstrado, na sua aplicação, tudo aquilo para que fomos alertando».
«Não obstante todas as iniciativas legais a desenvolver», os trabalhadores vão avançar para a luta. Em todos os horários de trabalho, será feita greve no dia de trabalho imediatamente antes ou no dia imediatamente depois do dia de descanso semanal obrigatório, sempre que se verifique que este não é acompanhado do dia de descanso semanal complementar.
O pré-aviso abrange ainda: o trabalho suplementar em dia útil, em dia de descanso semanal e em dia de descanso semanal complementar; o trabalho em dia feriado; o trabalho ao sábado e domingo.
O sindicato aguarda a publicação da portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho do sector. Este já foi publicado no Boletim do Trabalho e do Emprego, a 29 de Dezembro, salientando o Sitava que «só a aplicação do CCT ao universo de trabalhadores do handling contribuirá para um sector onde os trabalhadores tenham dignidade, tenham uma carreira, tenham direitos, possam ter família e futuro».
Soflusa e Transtejo
Será que os acordos de empresa da Transtejo e da Soflusa estão congelados? A questão foi suscitada anteontem pela Fectrans, depois de ter obtido do presidente da administração comum das empresas a informação de que os AE, assinados pelos sindicatos e a administração no dia 27 de Dezembro, continuam sem qualquer decisão da tutela quanto à sua aplicação.
A federação revela que declarou, perante esta situação, que «não iremos esperar até ao próximo dia 27 sem fazer nada», até porque os AE «deveriam ter entrado em vigor no passado dia 1 de Janeiro e continuam “congelados” numa qualquer gaveta de um burocrata governamental».