Luta dos jovens resulta e anima
A reunião magna da organização de juventude da CGTP-IN, no dia 21, sexta-feira, apontou o desemprego e a precariedade como «maiores flagelos» dos jovens trabalhadores. Mas ficou igualmente bem vincado que a organização e a luta em colectivo travam a intensificação da exploração e os seus resultados estimulam e dão mais força para esta batalha permanente.
Os jovens trabalhadores organizam-se e respondem ao agravamento da exploração
A 8.ª Conferência Nacional da Interjovem decorreu em Lisboa, no auditório da UACS, com a participação de cerca de duas centenas de delegados, em representação dos vários sindicatos, federações e uniões.
Entre os convidados, saudados no início da sessão de encerramento, estiveram representantes do PCP, da JCP e de outras organizações partidárias de juventude. Na mesa, mas também na sala, além de Arménio Carlos, que interveio no final, estiveram vários membros da Comissão Executiva da CGTP-IN.
«Contra a precariedade, exigimos estabilidade – Mais sindicalização, mais organização, mais luta» foi o lema escolhido para esta conferência nacional, que debateu a actividade da Interjovem nos últimos quatro anos (a 7.ª Conferência realizou-se no Porto em Fevereiro de 2013), definir as orientações para o futuro e eleger os membros da direcção nacional para um novo mandato.
A discussão teve por base o Relatório de Actividades da direcção cessante, uma proposta de Orientações Gerais para a Acção, uma Resolução que destaca os objectivos traçados na conferência e uma moção sobre a situação internacional. Colocados à votação, depois de introduzidas todas as propostas de alteração recebidas pela Comissão de Redacção, os quatro documentos foram aprovados por unanimidade.
Imediatamente antes da sessão de encerramento, foram apresentados aos delegados os 29 membros da Direcção Nacional da Interjovem, eleitos para um mandato de quatro anos numa lista única, que recebeu 166 votos favoráveis e um voto em branco. Da mesa foi dirigida uma saudação aos camaradas da Direcção cessante que não integram o novo colectivo dirigente, «por força da idade e de outras tarefas que assumem» no movimento sindical. Arménio Carlos, momentos depois, começaria a sua intervenção saudando os dirigentes que continuam e aqueles que pela primeira vez integram a DN da Interjovem, realçando a importância desta organização específica para o rejuvenescimento dos sindicatos.
A precariedade
combate-se
Tanto pelo alto nível de desemprego (estimando a Interjovem que a taxa real se situe em 55 por cento), como pelos elevados índices de vínculos laborais precários, cujas formas se diversificaram muito nos últimos anos e que constituem uma antecâmara para o desemprego, «os jovens trabalhadores são especialmente afectados pelos baixos salários e vítimas da pressão e da chantagem patronal para a não efectivação de direitos».
Em cada dez trabalhadores com menos de 30 anos, seis têm um contrato precário, parcela que aumenta para sete na faixa com menos de 25 anos. Em situação precária, um trabalhador recebe menos 31 por cento do que outro que esteja em funções semelhantes com contrato efectivo. Perante estes números, a Interjovem alerta que «a precariedade é uma opção política, não é uma inevitabilidade, e existe porque é um instrumento do capital para facilitar e embaratecer o despedimento e manter um exército de mão-de-obra disponível e vulnerável à sobre-exploração».
Situações concretas foram referidas durante a conferência, relativamente a sectores e regiões muito diferentes: dos psicólogos, por todo o País, aos operários da Delphi em Castelo Branco ou aos ferroviários da EMEF (em particular, nas oficinas do Entroncamento, Oeiras, Campolide e Santa Apolónia); da hotelaria no Algarve aos grandes armazéns logísticos na Azambuja e aos trabalhadores dos call centers (particularmente os que trabalham para a EDP, que tinham estado em luta na quarta-feira).
Assinalando esta grave situação, que leva muitos a abandonarem o País, na Resolução regista-se que «a luta conduzida pelos sindicatos da CGTP-IN contra a precariedade tem alcançado importantes vitórias», com a passagem a efectivos de cerca de 600 trabalhadores com vínculo precário, «só nos primeiros meses de 2016».
Em várias intervenções foi valorizada a campanha nacional contra a precariedade, lançada pela CGTP-IN no seu 13.º Congresso, para os próximos quatro anos. Na Resolução reafirma-se a exigência de um plano nacional de combate à precariedade, com «alterações legislativas que impeçam a celebração de contratos precários para satisfação de necessidades permanentes das empresas e serviços».
Ana Pires, da Comissão Executiva da CGTP-IN, numa intervenção sobre a campanha nacional, recordou que o combate «permanente e de longo prazo» à precariedade não é uma frente nova, sendo necessário «contrapor a força do colectivo» e «a coragem de tantos outros» na intervenção sindical junto dos trabalhadores atingidos pelos vínculos precários e também por uma ofensiva ideológica. As forças do capital «tentam que esta praga se torne geral», sendo necessário combater a ideia de «normalidade» que procuram inculcar e que arrasta consigo «a individualização, o isolamento, o medo».
A campanha da Intersindical contra a precariedade «traduz-se em luta concreta», referindo a dirigente que tem sido salientada nas discussões nas estruturas sindicais a importância de «aprofundar os laços entre trabalhadores com vínculos efectivos e com vínculos precários», porque «tudo serve de chantagem contra todos» para atacar direitos e rendimentos.
«A precariedade tem de ser um motivo mobilizador para a luta, tanto dos que têm contratos precários, como dos que têm contratos efectivos», proclama-se nas Orientações Gerais.
O aumento da sindicalização – mais de 16 mil jovens fizeram-se associados de sindicatos da CGTP-IN, desde a 7.ª Conferência Nacional, ficando traçado agora o objectivo de 20 mil sindicalizados, até 2020 – e da organização, com reflexo nos conteúdos reivindicativos, foram linhas traçadas para conseguir «mais luta». Na Resolução refere-se que «nesta nova fase da vida política nacional, a luta dos trabalhadores permitiu já alcançar alguns avanços», «mas é necessário ir mais longe», sendo que «a luta nos locais de trabalho e nas ruas é o eixo essencial da acção transformadora e de classe».
O «futuro do trabalho»
Arménio Carlos, na sua intervenção de encerramento, criticou aqueles que vêm falando numa «quarta revolução industrial» e esgrimem os avanços da tecnologia e da ciência, frequentemente apontando a robotização na produção e a consequente destruição de postos de trabalho, para concluírem que os trabalhadores teriam de adaptar-se. «Querem novas reformas laborais, a pretexto disto, para aumentarem a exploração dos trabalhadores e a concentração de riqueza», acusou o Secretário-geral da CGTP-IN.
Antecipando a posição que a confederação vai tomar na discussão lançada pela OIT sobre «o futuro do trabalho», sublinhou que «não há futuro do trabalho sem valorização do trabalho e dos trabalhadores» e indicou os fundamentos da concepção da Inter neste ponto: a Constituição da República Portuguesa e os princípios programáticos da CGTP-IN.