Contra o aumento da subvenção aos partidos
O Gabinete de Imprensa do PCP emitiu, no dia 15, um comunicado esclarecendo factos relacionados com as implicações do descongelamento do Indexante de Apoios Sociais (IAS) no financiamento público aos partidos políticos, que tanto deu que falar nessa semana na imprensa (nem sempre da forma mais rigorosa e verdadeira). Nesse comunicado, o PCP lembra que «não corresponde à verdade que a actualização do IAS conduza necessariamente ao aumento da subvenção aos partidos políticos».
Nos termos da lei, esclarece o Partido, só haverá aumento da subvenção no momento em que o IAS ultrapasse o valor do Salário Mínimo Nacional fixado para o ano de 2008 (426 euros). Caso tal aumento se venha a concretizar em 2017, o PCP proporá que «não haja aumento da subvenção», acrescenta. O Partido mantém, assim, a sua posição de princípio que aponta para a redução dos montantes da subvenção dos partidos – como aliás propôs em 2010 –, pelo que, entende, «não se justifica qualquer reversão do corte de 10 por cento no financiamento público aos partidos».