Contra roubo nos feriados
Desde 1 de Janeiro de 2015, o trabalho em dias feriados voltou a ter de ser remunerado segundo a contratação colectiva, mas as empresas persistem em pagar muito menos. A resposta é a luta.
O que não é pago aos trabalhadores reverte para os cofres dos patrões
No dia 15, segunda-feira, os trabalhadores da Panrico, em Mem Martins (Sintra), voltaram a fazer greve, para exigirem que o contrato colectivo seja respeitado no que toca ao pagamento do trabalho em dias feriados.
Esta é uma forma de luta que dura há três anos. Desta vez, inspectores da Autoridade para as Condições do Trabalho verificaram que houve trabalhadores contratados para substituir quem aderiu à luta, como um dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos (Sintab, da Fesaht/CGTP-IN) disse à agência Lusa.
Um grupo de trabalhadores voltou a concentrar-se, junto à fábrica, durante a greve, trazendo para a rua a luta e os seus motivos.
A empresa aplicou a redução do valor do trabalho prestado em dias feriados, permitida com a última revisão do Código do Trabalho desde Agosto de 2012. À luta dos trabalhadores somou-se uma decisão do Tribunal Constitucional e, desde 1 Janeiro de 2015, por lei voltaram a vigorar os valores da contratação colectiva.
No caso da Panrico, o trabalho em dias feriados é pago com um acréscimo de 50 por cento, quando o contrato determina 200 por cento.
Aos trabalhadores, que há três anos recusam trabalhar nestas condições, estão asseguradas condições legais para voltarem a fazer greve em todos os feriados, até ao fim do ano.
Pelos mesmos motivos, estiveram em greve, no dia 15, trabalhadores das cantinas hospitalares, refeitórios e estabelecimentos de alimentação colectiva explorados pela Eurest, Itau e Gertal. No Norte, segundo o Sindicato da Hotelaria da Fesaht/CGTP-IN, a cantina da RTP (Porto) esteve encerrada e na cantina do Hospital Padre Américo houve apenas serviços mínimos, prevendo-se que se mantivessem elevados níveis de adesão à greve em hospitais de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Póvoa de Varzim e Porto (Santo António e Pedro Hispano).
Unicer
A greve convocada para o início desta semana na Unicer foi suspensa no sábado, porque a administração deu passos que representaram «avanços claros no sentido da valorização da sua proposta inicial», como explicou o Sintab, num comunicado citado pela Lusa, mas mantendo a paralisação de quatro horas nos dias 19 a 21. Para ontem à tarde foi marcado um plenário, para analisar a proposta salarial patronal, que iria ser formalizada aos representantes sindicais na terça-feira.
