Muitos dos que es­ti­veram pre­sentes vi­eram di­rec­ta­mente da ma­ni­fes­tação na­ci­onal con­vo­cada pela In­ter­jovem/​CGTP-IN, re­a­li­zada na tarde de quinta-feira, 31 de Março (ver pá­ginas cen­trais). Não poucos che­garam dos seus lo­cais de tra­balho ou de re­si­dência, de múl­ti­plas ta­refas no quadro da in­tensa in­ter­venção po­lí­tica de­sen­vol­vida pelos co­mu­nistas e os seus ali­ados. Um e outro factos con­fir­mando que a dis­cussão das teses por parte de um Par­tido re­vo­lu­ci­o­nário de­corre li­gada à vida e à luta, sendo um pro­cesso in­dis­so­ciável da acção e pro­pó­sitos ime­di­atos e es­tra­té­gicos do PCP.

Digno de re­levo, ainda, o mé­todo, o es­tilo e os con­teúdos de uma tal dis­cussão. Sofia Grilo, do exe­cu­tivo da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa do PCP (que di­rigiu os tra­ba­lhos numa mesa onde es­tavam também Eli­sa­bete Santos, Rui Braga, Gon­çalo Tomé e Jaime Rocha, igual­mente do exe­cu­tivo da DORL; Ar­mindo Mi­randa e Fran­cisco Lopes, dos or­ga­nismos exe­cu­tivos do Co­mité Cen­tral, e Je­ró­nimo de Sousa, Se­cre­tário-geral do PCP), co­meçou por propor o tempo de du­ração da ini­ci­a­tiva e de cada in­ter­venção. Apelou, de­pois, à par­ti­ci­pação de todos quantos o qui­sessem fazer. Quanto aos con­teúdos, o ponto de par­tida são os tó­picos pro­postos pelo Co­mité Cen­tral Par­tido na reu­nião de 4 e 5 de Março, su­bli­nhou.

Ser es­ti­mu­lado a par­ti­cipar na ela­bo­ração das Teses/​Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica que vai reger a vida do seu par­tido nos pró­ximos anos; fazê-lo a cerca de oito meses do Con­gresso, não ocorre em mais ne­nhuma outra or­ga­ni­zação par­ti­dária na­ci­onal.

Tal não foi es­que­cido por Je­ró­nimo de Sousa, que a abrir os tra­ba­lhos também rei­terou apelos à «mais ampla par­ti­ci­pação» con­si­de­rando que «uma opi­nião com­porta sempre uma ri­queza», bem como à per­se­cução de uma dis­cussão fra­terna «sem juízos de valor, sem ró­tulos, sem ab­di­cação da crí­tica cons­tru­tiva».

O do­cu­mento pro­posto pela di­recção do Par­tido, não se de­mi­tindo, dessa forma, das suas atri­bui­ções, frisou o líder co­mu­nista, não é «um tra­balho aca­bado». Mas tão pouco é «uma folha em branco, do gé­nero “digam lá”, algo que foi ex­pe­ri­men­tado por vá­rios par­tidos co­mu­nistas re­sul­tando na sua des­ca­rac­te­ri­zação po­lí­tica e ide­o­ló­gica. Não é um pro­jecto pronto a subs­crever e a servir, do gé­nero moção in­to­cável do chefe ou do can­di­dato a chefe que de­cidiu dos lu­gares da di­recção», in­sistiu.

O texto cuja dis­cussão de­corre até ao final do mês de Maio, é, ao invés, «um do­cu­mento que não cri­ando fron­teiras nem li­mites, en­quadra as ques­tões es­pe­cí­ficas e as fun­da­men­tais», sendo, por con­se­guinte, «a base da dis­cussão pelas or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes», cuja «par­ti­ci­pação e con­tri­buto de­ter­mina o grau de de­mo­cracia in­terna», es­cla­receu Je­ró­nimo de Sousa.

Antes de con­ceder a pa­lavra aos mi­li­tantes co­mu­nistas pre­sentes, o Se­cre­tário-geral do PCP acres­centou ainda al­gumas pa­la­vras quanto à ne­ces­si­dade de dar res­posta às grandes ques­tões e de­sa­fios na­ci­o­nais e in­ter­na­ci­o­nais, à afir­mação do pro­jecto e ideal co­mu­nistas e ao en­qua­dra­mento do XX Con­gresso como con­tri­buto para o re­forço do Par­tido, ta­refa fun­da­mental que está co­lo­cada ao grande co­lec­tivo par­ti­dário e à qual, a par de ou­tras, é pre­ciso con­ti­nuar a dar res­posta, uma vez que não fe­chamos portas para ba­lanço.

A força do co­lec­tivo

De­pois da pri­meira in­ter­venção de Je­ró­nimo de Sousa, se­guiram-se cerca de de­zena e meia de ou­tras pro­fe­ridas por qua­dros da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa do PCP. Com di­fe­rentes ní­veis de es­tru­tu­ração, re­flec­tiram um ele­vado co­nhe­ci­mento con­creto, pre­o­cu­pação para com a si­tu­ação na­ci­onal e mun­dial, von­tade e em­penho em re­forçar a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e a sua or­ga­ni­zação de van­guarda – o PCP, Par­tido da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores que or­ga­niza igual­mente nas suas fi­leiras ou­tros sec­tores e ca­madas não-mo­no­po­listas, como, aliás, é ex­presso no Pro­grama e Es­ta­tutos.

No que à si­tu­ação in­ter­na­ci­onal diz res­peito, a tó­nica do­mi­nante in­cidiu na iden­ti­fi­cação da agu­di­zação da crise es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo, da qual de­corre a ac­tual ofen­siva contra os tra­ba­lha­dores e os povos, con­cor­daram os in­ter­ve­ni­entes, e no quadro da qual se de­sen­volvem, por um lado, pro­jectos des­ti­nados a con­cen­trar o ca­pital e o poder po­lí­tico que serve os seus in­te­resses, caso da União Eu­ro­peia, assim como ten­ta­tivas de sub­versão de pro­cessos ou de­ses­ta­bi­li­zarão de países que, em di­fe­rentes me­didas, são obs­tá­culos à he­ge­monia im­pe­ri­a­lista.

De acordo es­ti­veram, também, na iden­ti­fi­cação da so­cial-de­mo­cracia como com­po­nente or­gâ­nica do sis­tema (e por isso surge bem no do­cu­mento as­so­ciada ao im­pe­ri­a­lismo, notou um mi­li­tante). Pese em­bora a sua re­con­fi­gu­ração, re­alçou-se a ne­ces­si­dade de dar com­bate às falsas ilu­sões que re­sultam da sua na­tu­reza e ob­jec­tivos. Claro ficou, ainda, que para os co­mu­nistas o re­forço das ta­refas in­ter­na­ci­o­na­listas no con­texto do mo­vi­mento co­mu­nista in­ter­na­ci­onal e das forças anti-im­pe­ri­a­listas é uma pri­o­ri­dade.

Boa parte do de­bate cen­trou-se na si­tu­ação na­ci­onal. É claro para a mai­oria que para a cor­rente so­lução go­ver­na­tiva e o novo quadro po­lí­tico-ins­ti­tu­ci­onal pós elei­ções de 4 de Ou­tubro con­tri­buiu de­ci­si­va­mente o PCP e a luta de massas. Evi­dente, é, do mesmo modo, que o ac­tual é um go­verno do PS com o pro­grama da­quele par­tido, e que, como viria a sa­li­entar no en­cer­ra­mento Je­ró­nimo de Sousa, o grau de com­pro­misso do PCP de­pende do grau de con­ver­gência que seja pos­sível al­cançar.

Porém, não poucos mi­li­tantes no­taram a im­por­tância de in­sistir na cla­ri­fi­cação do papel, pro­postas e po­si­ci­o­na­mento do PCP na ac­tual fase da vida na­ci­onal; de apro­veitar as po­ten­ci­a­li­dades cri­adas para au­mentar a luta rei­vin­di­ca­tiva e de massas, bem como apro­fundar o com­bate à po­lí­tica de di­reita cujo ciclo não foi in­ter­rom­pido; de de­nun­ciar as li­mi­ta­ções do ac­tual go­verno PS e a sua fi­de­li­dade aos con­di­ci­o­na­lismos im­postos pela UE, afir­mando, em con­tra­par­tida, as pro­postas do PCP e a al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que propõe in­dis­so­ciável da luta pela cons­trução do so­ci­a­lismo e do co­mu­nismo.

Noutro plano, e a par do le­van­ta­mento de ques­tões sec­to­riais e es­pe­cí­ficas, muitos ora­dores pre­o­cu­param-se em re­levar a im­por­tância do re­forço or­gâ­nico do PCP, ele­vando a mi­li­tância, apro­vei­tando dis­po­ni­bi­li­dades e ga­ran­tindo a iden­ti­dade e in­de­pen­dência do PCP; de re­cons­truir laços que­brados de uni­dade com vastos sec­tores so­ciais e po­ten­ciar o pres­tígio e au­to­ri­dade do Par­tido; de que­brar ro­tinas e es­que­ma­tismos na con­cre­ti­zação de ta­refas, cri­ando uma cul­tura de tra­balho e in­ter­venção mais eficaz; de usar os novos ins­tru­mentos de in­for­mação e pro­pa­ganda, mas com se­me­lhante au­dácia va­lo­rizar a im­prensa do Par­tido – o Avante! e o Mi­li­tante – e os ma­te­riais e formas de pro­pa­ganda, sem que ne­nhum deles subs­titua o con­tacto di­recto e a pre­sença entre as massas la­bo­ri­osas; de manter a crí­tica e a au­to­crí­tica como traves da aná­lise e aper­fei­ço­a­mento cons­tru­tivo da acção do PCP; de in­cre­mentar a for­mação ide­o­ló­gica tendo por base a mais ampla po­li­ti­zação da in­ter­venção quo­ti­diana; de cons­ci­en­ci­a­lizar as massas para a al­ter­na­tiva pos­sível e ne­ces­sária.

No campo da ba­talha das ideias, emergiu a im­por­tância de va­lo­rizar o pro­cesso his­tó­rico de cons­trução do so­ci­a­lismo na URSS e dar cen­tra­li­dade às con­quistas que fru­ti­fi­caram não apenas para os povos so­vié­ticos mas também para a eman­ci­pação so­cial e na­ci­onal de ou­tros povos.

«A ba­talha das ideias está na ordem do dia», con­cluiu o Se­cre­tário-geral do PCP, que di­ri­gindo-se aos pre­sentes exortou-os a que levem este de­bate o mais longe pos­sível tendo pre­sente as re­gras de fun­ci­o­na­mento do PCP.

O Co­mité Cen­tral do PCP con­si­dera de grande im­por­tância a má­xima par­ti­ci­pação dos mi­li­tantes e or­ga­ni­za­ções, do co­lec­tivo par­ti­dário, na pre­pa­ração do Con­gresso e, nesse sen­tido, no quadro da va­liosa ex­pe­ri­ência ad­qui­rida, de­fine três fases in­ter­li­gadas e com­ple­men­tares para a pre­pa­ração e re­a­li­zação do XX Con­gresso:

A pri­meira fase, que de­cor­rerá até final de Maio, as­sente na dis­cussão co­lec­tiva em todo o Par­tido das ques­tões fun­da­men­tais a que o Con­gresso deve dar res­posta, sobre as ma­té­rias es­tru­tu­rantes a in­te­grar nas Teses – Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica, a partir das ques­tões e tó­picos e das li­nhas de ori­en­tação ins­critos na Re­so­lução do Co­mité Cen­tral apro­vada na reu­nião de 4 e 5 de Março.

A se­gunda fase, que se de­sen­vol­verá até ao mês de Agosto e que cons­tará da ela­bo­ração das Teses – Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica, tendo em conta o de­bate e as con­tri­bui­ções re­co­lhidas na pri­meira fase.

A ter­ceira fase, com início em me­ados de Se­tembro, após a pu­bli­cação das Teses – Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica no Avante!, que de­verá abrir um es­paço de­di­cado à in­ter­venção dos mi­li­tantes, em que se re­a­li­zará o de­bate em todo o Par­tido do pro­jecto de do­cu­mento apro­vado pelo Co­mité Cen­tral, a sub­meter à apre­ci­ação, e em que se pro­ce­derá à eleição dos de­le­gados, em con­for­mi­dade com o re­gu­la­mento pre­vi­a­mente apro­vado pelo Co­mité Cen­tral.

Re­so­lução do Co­mité Cen­tral de 4 e 5 de Março sobre
                                                                                                  o XX Con­gresso do PCP