A pro­pó­sito do Dia In­ter­na­ci­onal para a Er­ra­di­cação da Po­breza, que se as­si­nalou a 17 de Ou­tubro, a CGTP-IN alertou para «a agu­di­zação das si­tu­a­ções de po­breza ou ex­clusão so­cial na Eu­ropa», no­me­a­da­mente nos países sub­me­tidos aos di­tames da troika, onde foram apli­cados «ver­da­deiros pro­gramas de em­po­bre­ci­mento dos tra­ba­lha­dores e dos pen­si­o­nistas». 
No do­cu­mento di­vul­gado a pro­pó­sito, a Inter afirma que Por­tugal «tem um pro­blema grave e per­sis­tente de po­breza», en­con­trando-se «há mais de dez anos entre os países com a mais alta taxa de risco de po­breza e ex­clusão so­cial», e que a si­tu­ação se agravou com a po­lí­tica de di­reita le­vada a cabo pelo Go­verno PSD/​CDS. Os dados di­vul­gados pelo Eu­rostat são re­ve­la­dores: em 2014, a taxa de risco de po­breza ou ex­clusão so­cial atingia os 2,9 mi­lhões pes­soas, 27,5 por cento da po­pu­lação. 
Com base neste dados, a CGTP-IN des­taca o au­mento de 3,7 por cento no ín­dice de po­breza entre as cri­anças e os jo­vens me­nores de idade, entre 2010 e 2014, fi­xando-se nos 31,4 por cento. Isto «sig­ni­fica que pra­ti­ca­mente uma em cada três cri­anças por­tu­guesas é pobre, em con­sequência da ma­nu­tenção do de­sem­prego em ní­veis inad­mis­sí­veis e dos baixos sa­lá­rios dos pais. Quase um quarto das fa­mí­lias com cri­anças vive abaixo do li­miar da po­breza, per­cen­tagem que atinge os 40 por cento no caso das fa­mí­lias mo­no­pa­ren­tais», su­blinha o texto.
No caso dos idosos e pen­si­o­nistas, a si­tu­ação de po­breza ou ex­clusão atinge os 21 por cento, o que evi­dencia que os seus ren­di­mentos «con­ti­nuam a ser ma­ni­fes­ta­mente in­su­fi­ci­entes para ga­rantir uma vida digna».

Em­po­bre­ci­mento da po­pu­lação ac­tiva

Entre os tra­ba­lha­dores, a taxa de po­breza e ex­clusão so­cial co­nheceu um au­mento subs­tan­cial, no­me­a­da­mente entre os de­sem­pre­gados (situa-se nos 60 por cento) e os tra­ba­lha­dores por conta de ou­trem (12,4 por cento em 2014, face a 10,7 por cento em 2010), afec­tados que são, estes, pela re­dução dos sa­lá­rios, os sa­lá­rios em atraso, o tra­balho a tempo par­cial (mais de 800 mil tra­ba­lha­dores, in­cluindo os que estão em su­bem­prego) e a pre­ca­ri­e­dade – que atinge mais de 80 por cento de todos os con­tratos de tra­balho for­mados entre Ou­tubro de 2013 e Agosto de 2015, ex­plica o do­cu­mento.
A In­ter­sin­dical sa­li­enta o facto de 700 mil tra­ba­lha­dores au­fe­rirem o sa­lário mí­nimo na­ci­onal – que, apesar do au­mento para 505 euros, em termos lí­quidos con­tinua pouco acima do li­miar da po­breza – e de o ren­di­mento lí­quido de 1,2 mi­lhões de tra­ba­lha­dores ser in­fe­rior a 600 euros por mês. Estes nú­meros são de­mons­tra­tivos da si­tu­ação inad­mis­sível que é «haver muitas cen­tenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores que, tra­ba­lhando, estão a em­po­brecer», cri­tica a CGTP-IN, su­bli­nhando de igual forma, mais uma vez, o facto de a «ac­tual in­su­fi­ci­ência do sis­tema de pro­tecção so­cial no de­sem­prego deixar mais de me­tade dos de­sem­pre­gados sem qual­quer ren­di­mento».

Agra­va­mento da de­si­gual­dade

De­pois de afirmar que, ao con­trário do que é pro­pa­lado pelo Go­verno PSD/​CDS, «os mais des­fa­vo­re­cidos não foram pro­te­gidos das me­didas de ex­plo­ração, tendo sido pre­ci­sa­mente a ca­mada mais pobre da po­pu­lação (10 por cento mais po­bres) aquela que maior pe­na­li­zação so­freu no ren­di­mento», o do­cu­mento des­taca que, «en­quanto a mai­oria em­po­brece, uma mi­noria en­ri­quece». E pros­segue: «o au­mento das dis­pa­ri­dades na dis­tri­buição do ren­di­mento con­firma Por­tugal como um dos países mais de­si­guais da União Eu­ro­peia (UE)».
O Índice de Gini (in­di­cador que avalia o nível de con­cen­tração do ren­di­mento – mais alto quanto maior for a de­si­gual­dade) é dos mais ele­vados de toda a UE, ex­plica o do­cu­mento, sendo que «os 10 por cento mais ricos ga­nharam, em 2013, 11,1 vezes mais do que os 10 por cento mais po­bres», e essa di­fe­rença não tem pa­rado de crescer.
Con­si­de­rando a re­par­tição do ren­di­mento entre o tra­balho e o ca­pital, a In­ter­sin­dical chega à con­clusão de que esta se tornou cada vez mais de­si­gual desde que o Go­verno PSD/​CDS en­trou em fun­ções: o que vai para or­de­nados e sa­lá­rios passou de 36,1 por cento em 2011 para 34,5 por cento em 2014; em con­tra­par­tida, os lu­cros pas­saram de 41,6 por cento em 2011 para 43,3 por cento em 2014. E acres­centa: «Neste pe­ríodo, em que o Pro­duto In­terno Bruto desceu cerca de 3,9 mil mi­lhões de euros, os or­de­nados e sa­lá­rios per­deram 3,1 mil mi­lhões de euros, mas a parte do ca­pital au­mentou mais de 1,7 mil mi­lhões de euros.»

Acabar com a po­lí­tica de di­reita

«O apro­fun­da­mento das de­si­gual­dades so­ciais e o au­mento da po­breza e da ex­clusão so­cial são in­dis­so­ciá­veis da po­lí­tica de di­reita, que be­ne­ficia o grande pa­tro­nato e as grandes em­presas, ga­ran­tindo-lhes as con­di­ções para acen­tuar a ex­plo­ração, e apro­priar-se de uma parte cada vez maior da ri­queza criada pelos tra­ba­lha­dores, ao mesmo tempo que mi­lhões são dei­xados na mi­séria», ex­plica a CGTP-IN, afir­mando ser tempo de pôr termo ao Go­verno PSD/​CDS e à po­lí­tica de di­reita, e ser hora de as­sumir uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que pro­mova um ver­da­deiro com­bate à po­breza e va­lo­rize o tra­balho e os tra­ba­lha­dores.

A CGTP-IN rei­vin­dica

Au­mento real dos sa­lá­rios em 2016 em, pelo menos, 4 por cento e acrés­cimo sa­la­rial não in­fe­rior a 40 euros/​mês; ac­tu­a­li­zação do SMN em 600 euros no início de 2016; re­po­sição ime­diata de todos os sa­lá­rios, sub­sí­dios e pen­sões rou­bados desde 2011; al­te­ra­ções na le­gis­lação de tra­balho no sen­tido do pro­gresso so­cial e do re­forço dos di­reitos; efec­ti­vação do di­reito de con­tra­tação co­lec­tiva con­sa­grado na Cons­ti­tuição; ac­tu­a­li­zação dos mon­tantes de todas as pen­sões e do In­de­xante dos Apoios So­ciais e ac­tu­a­li­zação e me­lhoria das pres­ta­ções da Se­gu­rança So­cial em geral; me­lhoria do re­gime de pro­tecção so­cial no de­sem­prego; al­te­ração da le­gis­lação da con­dição de re­cursos, no­me­a­da­mente no que res­peita ao con­ceito de agre­gado fa­mi­liar e ao mé­todo de ca­pi­tação, para fa­ci­litar o acesso às pres­ta­ções não con­tri­bu­tivas e ou­tros apoios so­ciais; re­forço geral das fun­ções so­ciais do Es­tado em re­cursos hu­manos, téc­nicos e fi­nan­ceiros.