CDU rejeita municipalização

Defender o Museu de Aveiro

A CDU con­testa o «con­trato inter-ad­mi­nis­tra­tivo de de­le­gação de com­pe­tên­cias» que irá co­locar a gestão do Museu de Aveiro sob a al­çada da Câ­mara Mu­ni­cipal. Na sequência de uma vi­sita ao museu e de uma reu­nião com a AMUSA – As­so­ci­ação de Amigos do Museu de Aveiro, no dia 24 de Julho, uma de­le­gação da Co­li­gação PCP-PEV con­cluiu que se trata de «mais um golpe gros­seiro» do Go­verno, que «em final de man­dato e sem qual­quer es­crú­pulo, pre­tende pro­longar o exer­cício da sua do­mi­nação ide­o­ló­gica». Para além disso, com esta de­cisão o Go­verno pa­ten­teia aquela que tem sido uma das suas marcas: «o des­prezo pela po­lí­tica cul­tural», as­so­ciado ao «de­sin­ves­ti­mento e em­po­bre­ci­mento do País».
Para a CDU, a im­por­tância e di­mensão do Museu de Aveiro – mo­nu­mento na­ci­onal que «en­cerra três te­souros na­ci­o­nais» –, bem como a com­ple­xi­dade e po­ten­ci­a­li­dade do edi­fício em que se en­contra, «não são com­pa­gi­ná­veis com a po­lí­tica de des­va­lo­ri­zação e des­truição da es­tru­tura cul­tural do País», em nome de um ale­gado pro­cesso de «des­cen­tra­li­zação de com­pe­tên­cias» que irá ter como con­sequên­cias a re­dução da es­cala do museu e a sua saída da rede de mu­seus na­ci­o­nais.
 
Cri­ti­cando a total opa­ci­dade sub­ja­cente à ce­le­bração do con­trato re­fe­rido, «sem con­sulta pú­blica, au­dição de par­ceiros so­ciais e as­so­ci­a­ções», e aler­tando para as di­fi­cul­dades que os tra­ba­lha­dores da ins­ti­tuição po­derão en­frentar, a CDU re­jeita o ac­tual pro­cesso de «mu­ni­ci­pa­li­zação» das fun­ções so­ciais do Es­tado, con­si­de­rando que é mais uma via para o Es­tado se des­res­pon­sa­bi­lizar de ser­viços fun­da­men­tais, num pro­cesso «que com­porta graves riscos para o País».




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