
Subtrair mais recursos<br>às autarquias
Um dos pontos negros que marca o final da Legislatura é a aprovação pela maioria PSD/CDS-P de uma alteração ao regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.
Um dos pontos negros que marca o final da Legislatura é a aprovação pela maioria PSD/CDS-P de uma alteração ao regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.
O Grupo Parlamentar do PCP reiterou o compromisso – entretanto já materializado no programa eleitoral para as eleições legislativas de 2015 – de apresentar iniciativas legislativas no sentido de repor as freguesias extintas pela Lei de 2012.
Um dos pontos negros que marca o final da Legislatura é a aprovação pela maioria PSD/CDS-P de uma alteração ao regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.
O Grupo Parlamentar do PCP reiterou o compromisso – entretanto já materializado no programa eleitoral para as eleições legislativas de 2015 – de apresentar iniciativas legislativas no sentido de repor as freguesias extintas pela Lei de 2012.