Arrancar o mal pela raiz
Importa travar quanto antes a política de direita desenvolvida ao longo dos anos e agravada com o Governo PSD/CDS, apela a CGTP-IN, que contestou recentes declarações do primeiro-ministro sobre a redução da pobreza e das desigualdades.
Passos Coelho foge à responsabilidade e persiste na mentira
Em conferência de imprensa, na segunda-feira, dia 20, a Intersindical Nacional evidenciou dados e conclusões de um estudo sobre estes problemas e reafirmou as suas propostas, insistindo que na raiz de «desigualdades sociais que hoje atingem patamares sem precedentes na história da democracia portuguesa» está a política de direita promovida pelos sucessivos governos e acentuada pelo Governo do PSD e do CDS.
A propósito da entrevista de Passos Coelho à SIC, no dia 14, e de declarações posteriores do chefe do Governo, glosando o mote «chegou a hora de combater as desigualdades», a CGTP-IN acusa-o de que «não só está a tentar esconder que foi o seu Governo o maior responsável pela situação social dramática em que uma grande parte da população se encontra, como está, quatro anos depois, a persistir na mentira para tentar enganar os trabalhadores e o povo», como se lê no documento que foi apresentado aos jornalistas pelo Secretário-geral da Inter, Arménio Carlos.
Logo no dia 15, a CGTP-IN emitiu uma nota em que contestou a manipulação dos números do emprego pelo primeiro-ministro. «Basta recorrer às estatísticas oficiais para demonstrar que a acção do Governo PSD/CDS nestes quatro anos se saldou pela destruição de centenas de milhares de postos de trabalho, pelo aumento do desemprego, pela emigração massiva, pela degradação da qualidade do emprego, pela diminuição das remunerações e da protecção no desemprego, em suma, pela degradação das condições de vida e de trabalho dos portugueses», protestou a Intersindical, apontando números demonstrativos.
Melhor para quem?
A central lembrou, no dia 20, o significado concreto das crescentes desigualdades sociais, observando que «os lucros do capital consomem uma parte cada vez maior da riqueza produzida, ao mesmo tempo que os trabalhadores vêem cair os seus rendimentos e muitos deles, trabalhando, são empurrados para a pobreza».
Para a CGTP-IN, «por mais que o primeiro-ministro tente subverter os factos e omitir os impactos da sua política, os trabalhadores não esquecem as promessas que fez e não cumpriu; os cortes nos salários, nas pensões, na protecção social e apoios sociais; a redução de direitos laborais e sociais; os ataques à contratação colectiva nos sectores privado e público; o aumento brutal dos impostos sobre os trabalhadores e pensionistas; os despedimentos, o desemprego e a precariedade; a privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento do País; a ofensiva contra as funções sociais do Estado, traduzida em sucessivos cortes no Serviço Nacional de Saúde, na Escola pública democrática, inclusiva e de qualidade, na Segurança Social e no Poder Local democrático».
Neste resultado da governação de Passos e Portas, a confederação inclui ainda «uma dívida pública impagável e um Tratado Orçamental que esmaga a economia, asfixia as funções sociais do Estado e os serviços públicos, impede o investimento público para pôr a economia a crescer e ataca os direitos laborais e sociais dos trabalhadores, dos pensionistas, dos jovens e dos desempregados».
Quanto ao País estar melhor, como defende o primeiro-ministro e presidente do PSD, a Inter admite que isso seja verdade para os grupos económicos e financeiros, mas «está claramente pior para os trabalhadores e a generalidade da população».
Por exemplo
Foram referidos pela CGTP-IN, no documento divulgado esta segunda-feira, alguns números dos últimos quatro anos (2011-2014). Na repartição do rendimento, a parte destinada a ordenados e salários diminuiu de 36,1 para 34,5 por cento. No PIB, o peso dos lucros passou de 41,6 para 43,3 por cento. E se o PIB desceu 3,9 mil milhões de euros, já a parte do capital aumentou mais de 1,7 mil milhões, enquanto os ordenados e salários perderam 3,1 mil milhões.
As receitas de IRS aumentaram 42 por cento, entre 2012 e 2014, o que representou retirar às famílias de trabalhadores e pensionistas mais de 3,4 mil milhões de euros. Mas foi em sentido inverso que evoluiu o pagamento do IRC pelas grandes empresas e grupos económicos.
A CGTP-IN apurou que, em média, cada agregado familiar com rendimentos do trabalho e de pensões sujeitos a IRS pagou em 2014 mais 1415 euros do que em 2012; mas cada empresa com rendimentos sujeitos a IRC pagou no ano passado, em média, menos 4681 euros do que em 2013.