Desastre nas pescas
Num comunicado emitido, no dia 30 de Maio, pelo Gabinete de Imprensa, o PCP desmente o «mar de rosas» em que, segundo o Governo e particularmente a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, navega o sector das pescas. O Partido lembra que são os próprios dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a negar toda a propaganda governamental em torno dos alegados «êxitos» registados no sector, particularmente na União Europeia.
Ora, alerta o Partido, o INE veio informar que a quantidade de peixe capturado pela frota nacional,
119 890 toneladas, foi a «menor de sempre, desde que existem registos estatísticos», ou seja, desde 1969. Também fica claro pelos dados oficiais que houve uma redução de 17,1 por cento face a 2013 e que a redução de capturas foi significativa na sardinha (42,8 por cento), no atum (21,2 por cento) e na cavala (menos 20,8 por cento). A subida do preço em lota, de 19,1 por cento, é «fraca consolação», face à continuação de preços no consumidor muito distante da primeira venda em lota. A frota licenciada, correspondente a 4316 embarcações, é a mais baixa desde 2006, o que representa a diminuição, pelo nono ano consecutivo, da frota de pesca licenciada.
O INE revela ainda que o défice da balança comercial dos produtos de pesca se agravou em 44 milhões de euros (o que representa um acréscimo de 7,1 por cento face a 2013), atingindo o valor de 662,5 milhões de euros. Quanto à execução do programa comunitário Promar, encontrava-se no fim do ano passado em apenas 69,4 por cento, persistindo o risco real de perdas futuras de fundos comunitários. Mais grave ainda é o facto de a componente executada desses fundos dizerem respeito, no fundamental, a pagamentos de imobilização temporária e abate definitivo de embarcações, e não, como seria indicado, a investimento no sector (novos barcos, portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo, assistência técnica, etc.).
Saudando os pescadores pelo seu esforço, sem o qual «já não haveria pesca em Portugal» – que os sucessivos governos e a UE «tudo têm feito para destruir» –, garante-se no comunicado que os dados do INE «só demonstram, mais uma vez, as razões do PCP no combate a essas políticas de liquidação das pescas nacionais», ao mesmo tempo que «reclamam a urgência de uma política patriótica e de esquerda» também neste importante sector produtivo.