«Quanto gasta o País com as exéquias de uma “PACC” que apenas serve para satisfazer a obstinação de um ministro?» – perguntou a Federação Nacional dos Professores, reagindo à alegação de interesse público, por parte do Ministério da Educação e Ciência, para evitar a suspensão da «prova de avaliação de conhecimentos e capacidades», que decorria da aceitação das providências cautelares interpostas pelos sindicatos da Fenprof.

Dos quatro argumentos do MEC, a alegar que a não realização da componente específica, nos dias 25 a 27 de Março, prejudicaria o interesse público, a Fenprof destacou o «encargo financeiro» que a sua preparação já teria envolvido, para exigir que o Ministério divulgue esses encargos e mostre «quanto custou a má gestão de recursos públicos em todo este processo». No comunicado do Secretariado Nacional da federação, dia 25, como nas declarações de Mário Nogueira, Secretário-geral, e outros dirigentes, junto de escolas para onde foi marcada a realização de exames, foram referidos vários casos.

Em Coimbra, os nove professores convocados para fazer a PACC poderiam caber todos apenas numa sala, mas foram distribuídos por quatro escolas. E «foi assim por todo o País», com 13 professores distribuídos por três escolas de Lisboa e Almada ou 11 professores espalhados por três escolas do Algarve.

Para a Fenprof, o MEC receou a indignação dos professores e os efeitos da greve que sete organizações sindicais convocaram a todo o serviço da PACC e «optou por uma solução em que bastariam um ou dois vigilantes, eventualmente da direcção da escola», para garantir a prova.

Assim aconteceu, refere a federação, no Agrupamento de Escolas de Canelas, em Vila Nova de Gaia: seis professores foram convocados para fazer a PACC, e para a vigilância foram chamados dois professores efectivos e 31 suplentes. Todos os 33 aderiram à greve, mas a prova realizou-se, com a vigilância assegurada por membros da direcção do agrupamento.

Ainda a propósito dos custos, a federação afirma que «chegou até a ser grotesco ver vários agentes policiais, em diversas viaturas», mobilizados para junto de escolas onde «centena e meia de docentes dos quadros foram convocados para vigiarem entre um a quatro professores».

Se o MEC não mostrar os encargos desta PACC, a federação vai solicitar que a informação seja pedida pela Assembleia da República, e admite suscitar a questão junto do Tribunal de Contas.

«Quisessem Nuno Crato e a sua equipa assegurar a qualidade do desempenho dos docentes, teriam de seguir outro caminho: garantir uma formação inicial, contínua e especializada de elevado nível», defende a Fenprof, reconhecendo que, «sendo este o caminho certo, é também o mais exigente» e «esta não é a opção política do MEC, nem a sua equipa está à altura de tal exigência».