Ao povo o que é do povo
«Quarenta anos depois das transformações revolucionárias de Abril, a sociedade portuguesa tem hoje uma estrutura económico-social determinada pela ditadura dos grupos económicos monopolistas associados ao capital transnacional», afirmou Jorge Pires. Tal decorre do «criminoso programa de privatizações» imposto «pela mão de PS, PSD e CDS».
«A evolução da situação nacional aí está a confirmar que, ao contrário do proclamado, a política de recuperação capitalista não tem significado a recuperação económica do País, antes pelo contrário», disse ainda o membro da Comissão Política do Partido, para quem o desenvolvimento económico e social num Portugal soberano e independente é incompatível com «a gestão privada de importantes empresas e sectores estratégicos».
Neste sentido, emerge perene de actualidade um dos eixos da política patriótica e de esquerda proposta pelo PCP de «afirmação da propriedade social e do papel do Estado na economia com a suspensão das privatizações e a recuperação para o sector público dos sectores básicos». O objectivo é definir e executar «uma política que sirva os interesses nacionais» promovendo «o emprego e a melhoria das condições laborais e de vida», respondendo, com a ruptura, às «opções de classe de sucessivos governos», ao nefasto «domínio do capital monopolista em Portugal» e à consequente «reconfiguração do Estado ao serviço da acumulação acelerada do grande capital», acrescentou Jorge Pires.
De uma política que promova a produção e emprego falou, também, João Frazão, igualmente membro da Comissão Política do PCP, que destacou aqueles como «dois pilares do combate aos sucessivos e crónicos défices provocados pela política de direita».
«Um país que não produz, que aliena a sua capacidade de gerar riqueza está condenado a dever cada vez mais«, recordou, antes de sublinhar que «Portugal não é um país pobre nem está condenado ao fatalismo dos défices estruturais (…), ao desemprego e ao empobrecimento», exigindo-se, nesse sentido, «um programa de substituição de importações por produção nacional», que «assuma a efectiva redução dos custos dos factores de produção» e «garanta o aproveitamento e o controlo soberano dos recursos nacionais», que «valorize o mercado interno como componente do crescimento económico por via do aumento dos salários e das pensões», «garanta o apoio efectivo às micro, pequenas e médias empresas», e o «investimento público e a modernização das forças produtivas».