Ao povo o que é do povo

«Qua­renta anos de­pois das trans­for­ma­ções re­vo­lu­ci­o­ná­rias de Abril, a so­ci­e­dade por­tu­guesa tem hoje uma es­tru­tura eco­nó­mico-so­cial de­ter­mi­nada pela di­ta­dura dos grupos eco­nó­micos mo­no­po­listas as­so­ci­ados ao ca­pital trans­na­ci­onal», afirmou Jorge Pires. Tal de­corre do «cri­mi­noso pro­grama de pri­va­ti­za­ções» im­posto «pela mão de PS, PSD e CDS».

«A evo­lução da si­tu­ação na­ci­onal aí está a con­firmar que, ao con­trário do pro­cla­mado, a po­lí­tica de re­cu­pe­ração ca­pi­ta­lista não tem sig­ni­fi­cado a re­cu­pe­ração eco­nó­mica do País, antes pelo con­trário», disse ainda o membro da Co­missão Po­lí­tica do Par­tido, para quem o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e so­cial num Por­tugal so­be­rano e in­de­pen­dente é in­com­pa­tível com «a gestão pri­vada de im­por­tantes em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos».

Neste sen­tido, emerge pe­rene de ac­tu­a­li­dade um dos eixos da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda pro­posta pelo PCP de «afir­mação da pro­pri­e­dade so­cial e do papel do Es­tado na eco­nomia com a sus­pensão das pri­va­ti­za­ções e a re­cu­pe­ração para o sector pú­blico dos sec­tores bá­sicos». O ob­jec­tivo é de­finir e exe­cutar «uma po­lí­tica que sirva os in­te­resses na­ci­o­nais» pro­mo­vendo «o em­prego e a me­lhoria das con­di­ções la­bo­rais e de vida», res­pon­dendo, com a rup­tura, às «op­ções de classe de su­ces­sivos go­vernos», ao ne­fasto «do­mínio do ca­pital mo­no­po­lista em Por­tugal» e à con­se­quente «re­con­fi­gu­ração do Es­tado ao ser­viço da acu­mu­lação ace­le­rada do grande ca­pital», acres­centou Jorge Pires.

De uma po­lí­tica que pro­mova a pro­dução e em­prego falou, também, João Frazão, igual­mente membro da Co­missão Po­lí­tica do PCP, que des­tacou aqueles como «dois pi­lares do com­bate aos su­ces­sivos e cró­nicos dé­fices pro­vo­cados pela po­lí­tica de di­reita».

«Um país que não produz, que aliena a sua ca­pa­ci­dade de gerar ri­queza está con­de­nado a dever cada vez mais«, re­cordou, antes de su­bli­nhar que «Por­tugal não é um país pobre nem está con­de­nado ao fa­ta­lismo dos dé­fices es­tru­tu­rais (…), ao de­sem­prego e ao em­po­bre­ci­mento», exi­gindo-se, nesse sen­tido, «um pro­grama de subs­ti­tuição de im­por­ta­ções por pro­dução na­ci­onal», que «as­suma a efec­tiva re­dução dos custos dos fac­tores de pro­dução» e «ga­ranta o apro­vei­ta­mento e o con­trolo so­be­rano dos re­cursos na­ci­o­nais», que «va­lo­rize o mer­cado in­terno como com­po­nente do cres­ci­mento eco­nó­mico por via do au­mento dos sa­lá­rios e das pen­sões», «ga­ranta o apoio efec­tivo às micro, pe­quenas e mé­dias em­presas», e o «in­ves­ti­mento pú­blico e a mo­der­ni­zação das forças pro­du­tivas».




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