Numa nota da Direcção da Organização da Cidade de Lisboa, divulgada na terça-feira, o PCP rejeita a solução encontrada pela Câmara Municipal para, alegadamente, diminuir a poluição atmosférica no centro da capital. Para o Partido, a «implementação das Zonas de Emissões Reduzidas baseadas na proibição de circulação de automóveis, com matrículas anteriores a 2000 na Zona 1 e anteriores ao ano de 1996 na Zona 2, não só é uma medida de profunda injustiça social, como é uma amostra de profundo desconhecimento da cidade, das suas zonas limítrofes e das dinâmicas criadas pelas deslocações diárias para os locais de trabalho e serviços públicos».

As medidas assumidas pela autarquia reflectem ainda, acrescenta o PCP, um «profundo desconhecimento das causas reais do excesso de circulação automóvel dentro da cidade». Esta, para os comunistas, deve-se sobretudo à «falta de alternativa credível em termos de transportes públicos», devido ao elevado tempo de espera, aos níveis de conforto inaceitáveis, aos transbordos incómodos e aos elevados custos de bilhética. A tudo isto acresce ainda o desmembramento e privatização dos serviços de transporte da Área Metropolitana e a falta de estacionamento em pontos estratégicos da cidade.

Para o PCP, não é claro que a diminuição verificada nos índices de poluição do ar esteja relacionada com as medidas anteriormente aplicadas pela autarquia (como esta afirma). «Numa época de crise, em que diminuem o emprego e os rendimentos, era previsível que diminuísse também o número de viaturas em circulação, o que não se traduziu no aumento do número de utentes a utilizar os transportes públicos», sublinha-se no comunicado do Partido.

No que respeita especificamente à proibição ser feita tendo em conta a idade dos veículos, o PCP lembra que nos estudos apresentados pela Câmara Municipal de Lisboa «não são consideradas as tipologias e potencial poluente dos automóveis de maior cilindrada», o que mostra que do ponto de vista científico «não são considerados dados disponíveis mas apenas as orientações de uma UE que descarta invariavelmente os que maiores dificuldades têm». Concluindo que esta proibição não é solução para alcançar uma cidade menos poluída, o PCP garante que tal propósito só será alcançado com uma rede de transportes públicos rápida, fiável, confortável e de baixo custo.