Vitórias da luta
«Vale a pena estar sindicalizado e lutar pela defesa e aplicação dos direitos conquistados e consignados com força de lei», destaca a Comissão da Fiequimetal/CGTP-IN para a Igualdade entre Mulheres e Homens. Numa nota publicada dia 9, são referidos alguns casos recentes em que, por acção dos sindicatos e da CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), o patronato anulou despedimentos e aceitou horário flexível para conciliação do trabalho com a vida pessoal e familiar.
Seis trabalhadoras das empresas Dura Automotive Portuguesa (Guarda), Grohe (Aveiro), Bosch Car Multimédia (Braga) e Plural Cooperativa Farmacêutica (Coimbra), com o apoio dos sindicatos SITE Centro-Norte e SITE Norte, viram reconhecido o direito a horário de trabalho em regime flexível, previsto na lei, para apoio a filhos menores de 12 anos. «O empregador deve proporcionar à trabalhadora condições de trabalho que favoreçam a conciliação da actividade profissional com a vida familiar e pessoal e, na elaboração dos horários de trabalho, deve facilitar à trabalhadora essa mesma conciliação», escreveu sobre estes casos a CITE, citada no comunicado.
Prosseguindo a luta contra a discriminação salarial e profissional das mulheres na Vitrohm (Trajouce, Cascais), o SIESI recorreu para a CITE. No parecer aprovado a 5 de Novembro, esta reconheceu a existência da discriminação baseada no sexo, pediu a intervenção da Inspecção do Trabalho e recomendou à empresa que proceda às necessárias correcções.
Foram reintegrados nas Tintas Dyrup (Sacavém)e na Webasto (parque industrial da Autoeuropa, Palmela), dois trabalhadores que se encontravam no uso de licença parental e foram englobados em despedimentos colectivos. A CITE considerou o despedimento ilegítimo.