Afirmar a RTP como grande estação
Em resposta às solicitações de diversos órgãos de comunicação social para que comentasse a possível aquisição, pela RTP, dos direitos de transmissão televisiva da Liga dos Campeões, o PCP – num comunicado do seu Gabinete de Imprensa, emitido no dia 3 – acusa o Governo de ter como principal motivação desta polémica uma «intervenção desenvolvida a partir da tese da defesa dos dinheiros públicos, mas de facto orientada para retirar à RTP todo o tipo de programação de grande impacto». O objectivo, acusam os comunistas, é remeter a estação pública de televisão a um papel «cada vez mais insignificante no plano televisivo nacional».
Esta polémica reflecte ainda a tentativa de intervenção do Governo na programação da RTP, o que é contrário à lei, recorda o PCP, para quem fica ainda evidente a «hipocrisia que constituiu a criação do chamado Conselho Geral Independente, em nome da necessidade de desgovernamentalizar a programação» da estação. Os comunistas lembram que o apoio e a transmissão de iniciativas culturais e desportivas de diversa índole, incluindo as competições nacionais de futebol «que estão actualmente capturadas por operadores privados», em nada colide com o cumprimento de serviço público a que a RTP está obrigada. Aliás, acrescenta, a própria transmissão dos jogos da Liga dos Campeões está prevista no contrato de concessão de serviço público assinado pelo Governo e pelo conselho de administração da RTP.
Reconhecendo a necessidade de aferir os valores envolvidos e as disponibilidades da RTP, bem como a prioridade a conceder à Liga dos Campeões em detrimento de outras competições desportivas, o PCP considera imperioso «combater operações que visam a degradação da imagem da RTP, bem como todos os processos que estão em curso para a arredar de tudo quanto possa contribuir para a sua afirmação enquanto grande estação pública de televisão em benefício claro dos operadores privados detidos pelos grupos económicos».