Força de resistência, luta e transformação
A 11.ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP, realizada no sábado, 6, revelou um Partido mais forte, mais interventivo e com um papel mais activo na dinamização da luta dos trabalhadores e do povo do distrito. Na resolução política aprovada aponta-se a consolidação e prosseguimento do reforço do Partido e afirma-se um rumo alternativo para o desenvolvimento da região.
O PCP está presente nas lutas dos trabalhadores e do povo
Pela tribuna da assembleia, realizada no auditório do Instituto Superior de Engenharia do Porto, passaram testemunhos pungentes sobre o agravamento da situação social no distrito, fruto da intensificação da política de direita. Logo na abertura, Jaime Toga, da Comissão Política, sublinhou alguns das mais salientes exemplos desta situação no período de 30 meses que decorreu desde a anterior assembleia, patentes igualmente na Resolução Política aprovada, no final dos trabalhos, por unanimidade.
O responsável pela Organização Regional do Porto do Partido revelou que existem, no distrito, mais de 224 mil trabalhadores desempregados, dos quais 153 mil sem qualquer apoio social; que por dia, em média, são efectuados 180 cortes de fornecimento de luz às famílias; que a média salarial é 188 euros inferior à média nacional; que dezenas de serviços públicos foram encerrados e 140 freguesias extintas; que existem perto de 200 mil utentes sem médico de família e mais de 100 mil crianças sem direito ao abono; que há dezenas de milhares de idosos e crianças a viver abaixo do limiar de pobreza; que mais de 200 escolas foram encerradas e que milhares de jovens, por dificuldades financeiras, abandonaram o Ensino Superior. Outros intervenientes sublinharam o aumento significativo das insolvências de empresas e a redução brutal do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção – menos 43 por cento entre Maio de 2011 e Julho de 2014 –, muito embora a pobreza e a exclusão não tenham cessado de crescer.
Vários delegados, vindos de muitos concelhos do distrito do Porto, denunciaram ainda a destruição dos serviços públicos e a ofensiva contra os direitos laborais, os postos de trabalho e as próprias empresas. Destaque especial mereceram os casos do Metro do Porto e da STCP, esta última sob o «maior ataque dos últimos 40 anos», denunciou na assembleia um membro da célula do Partido, referindo-se ao brutal aumento da dívida da empresa, ao corte de carreiras, ao aumento do preço dos títulos e à carência de motoristas. A «concessão» do serviço a privados – eufemismo para privatização – está na ordem do dia…
Cresce a luta de classes
Traço marcante destes últimos dois anos e meio foi, sobretudo, a resistência e a luta dos trabalhadores e do povo, travadas com coragem e determinação nas empresas e localidades do distrito. O papel fulcral que assume, nesta resistência e nesta luta, a organização do Partido, foi outro dos pontos em destaque em muitas das intervenções proferidas na assembleia do passado sábado, bem como na resolução política aprovada.
Se as acções promovidas pelo movimento sindical unitário, particularmente as comemorações do 25 de Abril e do 1.º de Maio e a grande manifestação de 19 de Outubro de 2013, tiveram um grande impacto no distrito, foi também marcante a luta travada nas empresas, onde é mais intenso o confronto de classes: na CP, EMEF e Refer; na Cerâmica de Valadares; na GroundForce; na Finex; na Petrogal; nos sectores têxtil e metalúrgico e nas indústrias eléctricas; nos órgãos de comunicação social O Jogo, TSF e RTP; na Saúde, Educação, Segurança Social e Justiça; na administração local; nas pescas, são apenas algumas das empresas e sectores onde a luta se fez sentir.
Na STCP, a resistência tem sido constante – sempre com grande participação dos trabalhadores – e teve anteontem um novo episódio. Na assembleia, esperava-se uma grande jornada. A rejeição massiva do banco de horas e a concentração de 200 trabalhadores junto à sede do Continente, na Maia; a luta no Pingo Doce e na Prosegur; a eleição de comissões sindicais na FNAC, na sequência da recusa generalizada do recurso ao banco de horas, que levou ao recuo da administração, foram outras lutas que mereceram realce na assembleia.
Um delegado valorizou ainda os avanços registados na Siderurgia Nacional, onde foi possível eleger uma Comissão de Trabalhadores. A relação dialéctica entre o reforço do Partido e a dinamização da luta ficou patente no relato deste militante: «Não só sou membro da CT como senti necessidade de aderir ao PCP.»
Defender direitos e conquistas
Também nas escolas e universidades, nas cidades, vilas e aldeias do distrito do Porto foram travadas importantes lutas em defesa de direitos sociais conquistados com a Revolução de Abril. Em primeiro lugar, a dos trabalhadores da Segurança Social, que sendo em defesa dos seus postos de trabalho (dos 700 que o Governo pretende despedir em todo o País, 200 são do distrito), é também, e de que maneira, em prol do sistema público, universal e solidário que a Constituição da República consagra e as forças da política de direita estão empenhadas em destruir.
Também os estudantes dos mais variados graus de ensino se opuseram, com a luta, ao desmantelamento da escola pública e à crescente elitização do acesso ao Ensino Superior. Os três membros da JCP que intervieram na assembleia salientaram o que estas lutas representaram de envolvimento dos estudantes e das suas associações.
Quase todos os oradores que falaram em nome das suas organizações concelhias se referiram às movimentações populares em defesa dos direitos à saúde, à educação e aos transportes, contra os encerramentos de postos dos Correios, repartições de Finanças ou tribunais, nas quais os comunistas tiveram um papel activo no esclarecimento, organização e mobilização. No seguimento de algumas destas acções, as populações alcançaram algumas vitórias, impedindo o encerramento de repartições de Finanças, centros de saúde e esquadras da PSP e alcançando, noutros casos, as necessárias e há muito reivindicadas obras de melhoramento e manutenção.
O protesto dos moradores dos bairros do IHRU do Porto, contra os brutais aumentos do valor das rendas (que chegam a atingir os 500 e mesmo os 1000 por cento) e os despejos, não só assumiu grandes proporções como contou com o apoio activo dos militantes do Partido, a partir dos quais foi criado o grupo de moradores dos Bairros do IHRU, que dinamizou as acções.
O Partido não é um fim em si, é um dinamizador da luta dos trabalhadores e do povo. A assembleia provou isso mesmo.
Um Partido vivo e activo
Na tribuna da 11.ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP, o reforço do Partido e a dinamização da luta de massas andaram a par e passo e, em muitas das intervenções proferidas pelos delegados, passava-se imediatamente de uma questão a outra, o que não deixa de revelar a profunda relação existente entre ambas: quanto mais forte for o Partido, mais intensa e abrangente será a luta popular.
Dando expressão à prioridade que constitui o reforço do Partido, a assembleia fez um balanço dos avanços alcançados e das insuficiências que persistem e reafirmou as orientações para prosseguir e intensificar esta acção, na linha da resolução aprovada há cerca de um ano pelo Comité Central, intitulada «Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte!».
Entre os avanços mais salientes destaca-se o recrutamento, desde a última assembleia, de 300 novos militantes. Prova de vitalidade é, ainda, a realização de várias assembleias de organização, em freguesias, concelhos, células e sectores profissionais. Os avanços alcançados na organização do Partido nas empresas e locais de trabalho – pequenos, mas efectivos – possibilitaram o reforço de células (STCP, Auto-estradas, comércio, etc.) e mostraram, sobretudo, as reais possibilidades de ir mais longe.
A acção de contacto com os membros do Partido, actualmente em curso, revelou potencialidades para prosseguir o reforço da organização e intervenção partidárias aos mais variados níveis.
Intensa actividade
Causa e consequência do efectivo reforço orgânico verificado no distrito foi a intensificação da acção política do Partido nestes últimos meses, quer dando combate à política de direita em todas as suas expressões quer afirmando as propostas, o seu projecto e o seu programa. Assim, e para além das inúmeras posições políticas assumidas pelos organismos do Partido no distrito (da Direcção da Organização Regional às comissões concelhias, células e comissões de freguesia) relativas a questões concretas, o PCP levou a cabo jornadas de propaganda, vendas especiais do Avante!, desfiles de rua, tribunas públicas e comícios.
A exposição evocativa do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, que esteve patente na Alfândega do Porto e que foi visitada por mais de sete mil pessoas, permanece como momento alto da actividade partidária recente. Para o ano, outro centenário merecerá a atenção dos comunistas do Porto: o de Virgínia Moura, destacada militante comunista e resistente antifascista.
A assembleia destacou ainda a acção dos eleitos comunistas na luta contra a política de direita e em defesa de um rumo alternativo para o distrito: o Grupo Parlamentar do PCP, do qual fazem parte dois deputados eleitos pelo Porto (tarefa partilhada por cinco elementos, devido às substituições efectuadas), para além de ter estado sempre ao lado dos trabalhadores e das populações nas suas justas lutas, tem uma intervenção firme em prol do desenvolvimento da região. No actual mandato, foram realizadas 129 encontros, visitas e reuniões, e apresentadas 352 perguntas e requerimentos e sete projectos de resolução, entre os quais se destaca o Plano de Emergência Social para o Distrito do Porto, chumbado pelas forças da política de direita. A actividade parlamentar do Partido abrangeu todos os concelhos.
Luta e proposta
Força indispensável à resistência ao empobrecimento e à exploração, o PCP é também o Partido da alternativa. Na Resolução Política aprovada na assembleia, com em várias intervenções, destacou-se a possibilidade de um caminho alternativo para o distrito, inserido na construção em Portugal de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.
Para que esta alternativa seja uma realidade, os militantes e as organizações do Partido terão que «assumir o papel histórico de vanguarda que compete ao PCP, tomando medidas concretas para o reforço da organização e a sua ligação às massas, denunciando a política de direita, os seus responsáveis, apontando alternativas e reforçando os movimentos e organizações de massas», destaca a Resolução Política, que aponta as grandes linhas desta política alternativa na região: «produção nacional, emprego, salários e desenvolvimento económico; investimento público, coesão territorial e desenvolvimento regional; serviços públicos, funções sociais do Estado, justiça social e combate às desigualdades.»
Para o PCP, são alguns dos instrumentos destas orientações a interrupção do rumo de afundamento que há muito está em curso, a recuperação do aparelho produtivo, o controlo público das empresas e sectores estratégicos e a regionalização.
Organização à lupa
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A Organização Regional do Porto do PCP tem mais de 6000 militantes; destes, 71 por cento são operários ou empregados;
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Há três organizações sectoriais (Sector Intelectual, Organização da Função Pública e Sectores Profissionais e Grandes Empresas), 18 organizações concelhias, correspondentes aos 18 concelhos do distrito, e um organismo de coordenação dos oito concelhos do Vale do Sousa e Baixo Tâmega;
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Existem 198 organismos, entre eles 33 células de empresa ou sector profissional, 18 comissões concelhias e 60 comissões de freguesia ou de local de residência;
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Desde a última assembleia, realizada em 2011, aderiram ao Partido, no distrito, 300 novos militantes.
Jerónimo de Sousa no Porto
Organizar e intervir para travar a ofensiva
No final da 11.ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP, Jerónimo de Sousa denunciou o agravamento da situação económica e social, em consequência do prosseguimento e intensificação da política de direita e da ingerência externa. No distrito do Porto, acrescentou, as consequências da ofensiva do Governo e do grande capital contra direitos dos trabalhadores e do povo assumiram, em alguns aspectos, uma dimensão «ainda mais dramática» do que no resto do País.
Seis meses após a anunciada «saída» da troika, que segundo o Governo traria a «recuperação a caminho da terra prometida», Jerónimo de Sousa garantiu que a realidade é em tudo oposta aos anúncios do Governo. «São problemas atrás de problemas», realçou, referindo-se à «situação caótica nas escolas», à «paralisação dos tribunais», às «queixas das populações quanto ao acesso aos cuidados de saúde» e ainda à entrega ao estrangeiro de «empresas estratégicas para o País, como é o caso da PT e da TAP que agora querem também privatizar».
O Secretário-geral do Partido destacou ainda a «degradação da situação política e institucional, particularmente da acção governativa de um Governo sem autoridade e credibilidade para governar, com o visível alastramento das redes de corrupção, de negociatas, dos compadrios que penetraram ao mais alto nível da estrutura do Estado». Parte considerável da sua intervenção foi mesmo dedicada à «sucessão de escândalos, actos ilícitos e investigações de actos de corrupção» a que o País assistiu nos últimos meses.
O problema não é a democracia
Lembrando que todos estes casos atingem a «credibilidade das instituições e do próprio regime democrático», Jerónimo de Sousa afirmou que a «progressiva degradação no plano político é inseparável da política de direita e do que ela constitui de aprisionamento do poder político pelos interesses dos grupos económicos e do grande capital financeiro». A causa essencial da «multiplicação dos casos que, do BPN ao BES/GES, dos vistos “Gold” ao que agora envolve o ex-primeiro-ministro, têm abalado o País» reside na política que PS, PSD e CDS vêm conduzindo desde há 38 anos, garantiu.
Afastando-se daqueles que, não questionando a promiscuidade entre poder político e económico, «se apressam a questionar o funcionamento da Justiça e, sobretudo, a procurar fazer germinar concepções antidemocráticas», Jerónimo de Sousa reafirmou que «não é o regime e as instituições que o caracterizam que estão em crise», e muito menos os princípios e valores que «enformam o projecto constitucional de Abril e que deveriam balizar a acção governativa e o funcionamento das instituições».
O problema «não está na democracia», pois foi ela que «nos deu os instrumentos para combater a corrupção que estava instalada como política do Estado durante a ditadura fascista». A Constituição de Abril, aprovada em 1976, instituiu pela primeira vez na história nacional o princípio da «subordinação do poder económico ao poder político», recordou.
O dirigente do PCP chamou ainda a atenção para o «domínio do grande capital económico e financeiro sobre o País, a sua economia e os centros de decisão política», que se fortaleceu com as práticas de «promiscuidade entre poder económico e político, traduzido na circulação de quadros e altos dirigentes entre os grandes grupos e o aparelho de Estado».
Ofensiva prossegue
A mediatização dos acontecimentos relacionados com a corrupção pode ter contribuído para ocultar aquela que é, para Jerónimo de Sousa, uma questão decisiva para o futuro dos trabalhadores e do povo: a aprovação do Orçamento do Estado para 2015. Trata-se, sublinhou, de um «projecto de empobrecimento» que prevê cortes de milhares de milhões de euros nas funções sociais do Estado, novos ataques aos salários e pensões e ao sistema de protecção social, novo esbulho ao povo por via dos impostos.
Aos que defendem este rumo, considerando não existir outra solução, o dirigente do PCP lembrou as propostas do Partido visando taxar lucros, transacções especulativas e fortunas e travar a fuga de capitais. «O dinheiro existe, mas é criminosamente sonegado aos povos e à satisfação das suas necessidades», concluiu.
O Secretário-geral do Partido desejou aos comunistas do Porto o maior sucesso na concretização das decisões da assembleia. Elas são de uma «decisiva importância para assegurar a resposta do Partido, quer das massas e suas organizações à brutal ofensiva que aí está, mas igualmente para construir as condições para a ruptura e para a mudança necessária».
