A situação económica e social do distrito da Guarda – marcada por realidades dramáticas como a desertificação, a emigração, o definhamento da agricultura, o desemprego, etc. – esteve no centro do debate travado na 8.ª Assembleia da Organização Regional da Guarda do PCP, realizada em Seia na tarde de domingo. Na Resolução Política aprovada e na intervenção de abertura, proferida por Patrícia Machado, da Comissão Política, sublinhava-se que a situação do distrito não só «não está desligada da realidade nacional» como resulta de 38 anos de política de direita prosseguida por PS, PSD e CDS.

Ao concreto, salientou ainda a responsável pela organização, assiste-se a um quadro de «crescente desemprego, precariedade e baixos salários no distrito». Em Agosto, acrescentou Patrícia Machado, «eram mais de 10 mil os desempregados no distrito», ou seja, mais sete mil do que em igual período de 2011. Nos últimos três anos – os do Governo PSD/CDS e do pacto de agressão –, teve lugar um «processo continuado de destruição de empresas», com o número de insolvências e encerramentos a crescer e sectores como o automóvel, o têxtil, o pequeno comércio e a construção civil a definhar.

Entre os expedientes utilizados pelo patronato para aumentar a exploração e o empobrecimento dos trabalhadores conta-se – na Guarda como um pouco por todo o País – a redução salarial, os salários em atraso, o não pagamento de horas extraordinárias ou o aumento do horário de trabalho. A responsabilidade por tais actos deve ser também assacada ao Governo, não apenas por incentivar a sua prática, quer pelo exemplo que dá na Administração Pública quer pelas alterações legislativas que promove, mas também por fragilizar a capacidade fiscalizadora da Autoridade para as Condições de Trabalho.

Também no sector agrícola e florestal (de importância primordial para o distrito) se faz sentir a destruição do aparelho produtivo. Como sublinhou Patrícia Machado, e a Resolução Política desenvolve, a adopção da PAC e o incentivo ao abandono da produção contribuíram para a liquidação de centenas de explorações agrícolas e para a degradação da situação dos pequenos agricultores, não deixando esta situação de agravar as já relevantes dificuldades com que se debatem os sectores associativo e cooperativo. O leite, a vinha e o olival são algumas das produções mais afectadas.

A política do Governo de ataque brutal aos serviços públicos e às funções sociais do Estado vem agravar ainda mais a situação das populações: o encerramento de escolas, serviços de saúde, postos de correios e finanças e tribunais leva a que milhares de pessoas «fiquem distantes e por vezes impossibilitadas de ter acesso aos diversos serviços públicos, numa região marcada por expressivos índices de envelhecimento, baixa e deficientes resposta de transportes, difíceis acessibilidades e portajamento das SCUT», denunciou a dirigente comunista. Pelas dificuldades que provoca no dia-a-dia das populações, esta política promove ainda mais desertificação, despovoamento e o crescimento da emigração, acrescentou Patrícia Machado.

Reforçar o Partido

Na preparação e na realização da 8.ª Assembleia da Organização Regional da Guarda do PCP mereceu destaque particular a discussão das medidas visando o reforço da organização e intervenção partidárias. Um reforço que, como afirmou Patrícia Machado, «é essencial para continuar a cumprir o papel do Partido, de estar lá onde estão os problemas, indo ao encontro dos anseios e aspirações dos trabalhadores e das populações».

Assim, acrescentou a dirigente comunista, há que «manter e reforçar o trabalho de ligação às massas, a organização nas empresas e locais de trabalho, a informação e a propaganda, a formação ideológica, o recrutamento e a integração dos novos militantes como condição essencial para este reforço». O debate travado antes e durante a assembleia e a Resolução Política aprovada muniram a organização de um vasto conjunto de linhas de acção visando a concretização deste reforço.

Jerónimo de Sousa
A força da alternativa

Na intervenção que encerrou a 8.ª Assembleia da Organização Regional da Guarda do PCP, Jerónimo de Sousa acusou PS, PSD e CDS de, uma vez mais, se terem unido para «continuarem a impor a única solução que interessa aos megabancos, aos grandes grupos económicos, aos grandes senhores do dinheiro e da especulação – a continuação da política de austeridade e centralização de riqueza». O Secretário-geral do Partido comentava, assim, o chumbo pelos três partidos da troika interna do projecto de resolução apresentado pelo grupo parlamentar do PCP visando a renegociação da dívida, a preparação do País para a saída do euro e o controlo público da banca. Garantindo em seguida que a recusa na Assembleia da República não impedirá que a proposta «faça o seu caminho e avance, como está a avançar, com cada vez mais portugueses a tomar consciência da sua necessidade e importância».

Jerónimo de Sousa acusou em seguida o PS de pretender «dar ares de viragem à esquerda» e «colocar o contador das responsabilidades a zero», quando na verdade mantém o seu alinhamento com o essencial da política do Governo: o que pretende, garantiu o dirigente do PCP, é «chegar às eleições sem dizer o que pensa e fazer o que sempre fez – decidir de acordo com os interesses dos grandes grupos económicos e os centros do capital financeiro».

Aos que acusam o PCP pela inexistência de acordos «à esquerda», Jerónimo de Sousa recordou que o problema «nunca foi o PCP», pois nunca o PCP «deixou de votar a favor e apoiar nenhuma medida ou solução que sirva os trabalhadores, o povo e o País». O problema, contrapôs, são os anos de política de direita do PS, «que hoje permanece e com a qual não pretende romper». A verdadeira alternativa, vincou o dirigente comunista, está numa «política patriótica e de esquerda que retome os valores de Abril».

Jerónimo de Sousa dedicou a parte final da sua intervenção ao reforço do Partido, lembrando que a situação «continua a exigir dos comunistas portugueses uma grande disponibilidade e uma redobrada capacidade de iniciativa e de intervenção». A conclusão da acção de contactos com os membros do Partido, a estruturação da organização e o recrutamento foram alguns dos eixos salientados pelo Secretário-geral, que apelou ainda à concretização da «inadiável tarefa da dinamização da campanha nacional de fundos “Mais espaço, mais Festa. Futuro com Abril».