«O ministro da Educação anunciou que todas as escolas públicas abriram as portas, mas esqueceu-se deliberadamente de dizer em que condições as escolas abriram as portas», acusou a deputada comunista Rita Rato, numa declaração política proferida dia 1 e na qual não poupou críticas ao Governo por prosseguir uma política de «desmantelamento e descredibilização da Escola Pública», em favor da escola privada e do negócio da educação.

Identificando os principais problemas, referiu-se às muitas escolas que continuam a funcionar em estaleiros de obras e às aulas em contentores, mantendo-se, por outro lado, a inexistência de condições de muitas famílias para comprar o passe e os manuais escolares.

«Na maioria das escolas faltam funcionários, professores, a plataforma do concurso dos psicólogos e técnicos abriu tarde e a resposta a necessidades de funcionamento das escolas tem sido suprida ao longo dos anos através do recurso ilegal à precariedade», pormenorizou a deputada do PCP.

Retrato em tons escuros que ficaria incompleto se não incluísse, por outro lado, as centenas de alunos com necessidades educativas especiais que estão impedidos de frequentar a escola porque ainda «não foram contratados os professores de educação especial e outros técnicos essenciais à sua aprendizagem e inclusão», como assinalou Rita Rato, que concluiu por isso ser o Governo o «responsável directo e indirecto pela discriminação de milhares de alunos com necessidades especiais, negando condições de igualdade».

Erros persistem

«Os problemas são pontuais e não devem ser generalizados», relativizou o deputado do PSD Amadeu Albergaria, que disse fazer um «balanço positivo» da abertura do ano escolar.

A resposta de Rita Rato não se fez esperar, sublinhando que não pode ser vista como normal a instabilidade deliberada que se verifica no início de cada ano lectivo.

Nem é aceitável o desprezo com que o Governo trata a vida das pessoas, afirmou, depois de frisar que «passados 15 dias das desculpas do ministro, os erros e ilegalidades em torno da Bolsa de Contratação de Escola continuam por resolver».

«Mas alguém pode aceitar que o Governo tenha publicado as listas de colocação de professores à quarta-feira e obrigue milhares de professores a palmilhar quilómetros com a casa e a família às costas para se apresentarem dois dias depois nas escolas?», perguntara já anteriormente a parlamentar do PCP, que se questionara ainda quanto à aceitabilidade de uma escola funcionar sem o adequado número de funcionários, sem uma cantina, ou sem estarem colocados os professores e técnicos de educação especial, assim impedindo milhares de crianças e jovens de estarem na escola.

«O PCP recusa-se a aceitar», asseverou Rita Rato, que sublinhou que as pessoas não sobrevivem com as desculpas do ministro da Educação. «A escola Pública e os seus profissionais, os estudantes e as suas famílias não resolvem os seus problemas com desculpas, resolvem com soluções que assegurem todos os meios materiais e humanos necessários ao funcionamento das escolas», sustentou.