Arrendamento urbano

Dramas não param

Foram 4548 os subscritores da petição que pedia a revisão do regime jurídico do arrendamento urbano não habitacional e que esteve em debate conjuntamente com diplomas do PCP e BE. Ambos viriam a ser chumbados pela maioria PSD/CDS-PP, a...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Que não se repita o BPN!

O PCP critica a «atitude de silêncio e cumplicidade» do Governo e do Banco de Portugal perante os factos que envolvem o Banco Espírito Santo, reclamando uma intervenção «rigorosa e transparente» que «salvaguarde o interesse nacional e apure a real situação» daquele grupo financeiro.

Branquear os responsáveis do crime

«Um desavergonhado branqueamento de responsabilidades do actual Governo e do ministro da Defesa Nacional», pelo qual perpassam muitas omissões e outras tantas distorções dos factos.

Novo assalto aos salários

A maioria PSD/CDS-PP aprovou dia 8, na generalidade, a reintrodução de cortes salariais na administração pública, medida introduzida em 2011 pelo governo do PS de José Sócrates e que vigorou até 2013.

Golpe na contratação colectiva

A maioria PSD/CDS-PP aprovou, dia 10, no Parlamento, em votação final global, dois diplomas em matéria laboral que visam no essencial reduzir de forma generalizada os salários e desmantelar a contratação colectiva. O texto do Governo relativo aos...

Novo roubo dos recursos

Com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, a abstenção do PS, e os votos contra do PCP, PEV e BE, foi aprovado na Assembleia da República o texto final apresentado pela comissão de Orçamento, Finanças e Administração...

A chaga da precariedade

A imposição de cortes salariais é apenas uma das peças dessa política mais vasta que visa intensificar a exploração dos trabalhadores. Neste sentido têm concorrido também as alterações ao Código do Trabalho, dirigidas todas elas para...