Uma reforma concebida à medida das necessidades e dos desejos dos grandes grupos económicos e financeiros, isto ao mesmo tempo que persiste o saque fiscal sobre os trabalhadores, assim define o PCP a reforma do IRC aprovada, dia 20, em votação final global, pelo PSD, PS e CDS-PP. «O...

O PCP voltou a sublinhar a importância do Serviço Público de Rádio e Televisão, dotado dos adequados recursos financeiros e humanos, entendendo que a sua «existência, melhoria e desenvolvimento» é condição para o «cumprimento do direito a uma...

O PCP não desiste de ver reforçada a acção social no Ensino Superior. Uma nova tentativa nesse sentido, sob a forma de projecto de resolução, foi recentemente chumbada pela maioria PSD/CDS-PP. Mas ficou a promessa da bancada comunista de voltar à carga. As...

«O processo relativo à extinção do Instituto de Odivelas devia ter sido conduzido de outra forma, em diálogo, com os interessados, com os que frequentam ou frequentaram quer aquela escola quer o Colégio Militar», defendeu o deputado comunista António Filipe em debate...

Foram recentemente aprovados, na generalidade, baixando à comissão, diplomas do PS e PSD sobre o regime sancionatório aplicável aos maus-tratos contra animais. Na ocasião esteve igualmente em debate uma petição onde os seus subscritores solicitavam uma nova lei de...