Do gabinete do secretário de Estado da Cultura saíram orientações para que, até ontem, a direcção-geral do Património Cultural e as direcções regionais da Cultura produzissem listas para redução de 20 por cento dos efectivos.
O alerta foi dado na segunda-feira, pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, que deu conta do mal estar que estas instruções geraram nos serviços, inclusive nas chefias. Segundo a FNSTFPS/CGTP-IN, a directora e a sub-director da DGPC declararam que não iriam voltar a concorrer aos seus lugares, por se recusarem a despedir pessoas.
A federação refere ainda que, enquanto decorre este processo, a tutela «continua a contratar trabalhadores ao abrigo do contrato emprego-inserção, para desempenharem funções permanentes».
Além dos despedimentos, «o corte orçamental na DGPC obrigará ao aumento de receitas próprias, designadamente com a venda de ingressos, o que significa que a Cultura, em vez de um direito, é cada vez mais transformada num luxo por este Governo».
Tal como noutros serviços públicos, «caminha-se, assim, para o aprofundamento da externalização/privatização na área da Cultura, transformando-a num negócio». A federação «rejeita e opõe-se a qualquer intenção de despedimento dos trabalhadores, solidarizando-se com a sua luta, e reafirma a Cultura como direito fundamental para todos».